Itália restringe acolhimento aos oriundi

O governo italiano colocou em vigor na ultima sexta-feira (28) a nova lei, mais restritiva para o fornecimento de passaportes e concessão de vistos de residência aos descendentes dos nascidos no país residentes em outros países, entre os quais destaca-se o Brasil. A partir de agora só os filhos e netos de italianos natos podem requisitar o passaporte. Os descendentes que tenham protocolado pedidos de cidadania até as 23h59 da quinta-feira (27) -19h59 de Brasília – podem ficar tranqüilos porque a lei não retroage para prejudicá-lo, pois isso seria inconstitucional. Todos serão atendidos conforme a legislação anterior.

        A Itália era um dos países mais liberais no acolhimento dos descendentes de seus cidadãos. Eles, até descendência distante, eram admitidos no quadro de cidadania através do ius sanguinis (direito de sangue), agora restrito a filhos  e netos. Dizia-se no meio diplomático e consular que a Itália era o país que mais abrigava os descendentes de sua população; hoje justifica-se que as regras foram mudadas atendendo a critérios de economia e com o objetivo de evitar abusos, especialmente com os passaportes que, pelas regras da Comunidade Europeia, têm alidade em todo o continente.

        Portugal e Espanha também estão alterando suas regras de atribuição de cidadania. O primeiro vem facilitando a emissão de documentos que levam ao passaporte e ao direito de residência. O segundo está agindo restritivamente e poderá exigências adicionais aos candidatos a partir do segundo semestre.

        Aos italianos que ainda não rwquereram a cidadania, ainda resta a esperança de que, no segundo semestre, exercendo o seu dever de revisão, revogue as alterações na lei da imigração e acolhimento da descendência hoje localizadas fora do país. Por enquanto, porém,  está suspensa recepção em protocolo dos requerimentos visando o benefício

A comunidade brasileira é uma das que mais protocolam pedidos de cidadania italiana, sendo 95% dos casos por direito de sangue. São cerca de 20 mil pedidos por ano. De 2014 a 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões – um crescimento de 40% em 10 anos.

De acordo com o Consulado da Itália, as novas diretrizes têm o objetivo “de evitar abusos ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos”.

        Não bastando as  restrições que o governo do presidente Donald Trump está impondo à imigração em solo norte-americano, verificando hoje outros países endurecendo jogo, principalmente por razões econômicas. É o caso da Itália, um país de 58 milhões de habitantes que, por conta das imigrações, tem muitos descendentes espalhados pelo mundo. Só no Brasil, são 30 milhões os italianos e descendentes.

        Todo o mundo tem de cuidar-se para evitar que a política  por eles adotada venha a trazer problemas. O Brasil é uma nação que se desenvolveu com a mão-de-obra imigrante de diferentes nacionalidades. Além do rendimento econômico, a sociedade também assimilou costumes dos recém-chegados, que hoje fazem parte da vida e da cultura nacional. O mundo precisa de uma política global de movimentação das populações para evitar problemas de diferentes ordens, principalmente econômica e social...

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)