Prefeituras aguardam decreto estadual com as novas regras anunciadas hoje; lojas poderão funcionar 12 horas
As novas regras anunciadas hoje (11/12) pelo Governo do Estado para lojas, bares e restaurantes passarão a valer a partir da próxima segunda-feira (14/12) na região do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. Uma das principais mudanças é a ampliação no horário do funcionamento do comércio, que volta a ser de 12 horas.
Conforme apurado pelo CONDEMAT, a maioria das cidades aguardará pela publicação do decreto estadual com as mudanças anunciadas hoje para estabelecer os regramentos municipais, os quais vão nortear também o trabalho das equipes de fiscalização.
A ampliação no horário de funcionamento do comércio de 10 para 12 horas foi uma das reivindicações apresentadas pelos prefeitos do CONDEMAT na reunião com o governador João Doria e a equipe do Centro de Contingência do Estado no último dia 1. A medida é considerada essencial para diluir o movimento dos consumidores no comércio e reduzir as aglomerações.
“Essa época do ano é estratégica para o comércio e há um aumento considerável de pessoas nas ruas para as compras de Natal. O Governo do Estado foi sensato em entender o pleito dos prefeitos e ampliar o horário”, ressalta o presidente do CONDEMAT, Adriano Leite. “A capacidade de atendimento permanece limitada em 40%, mas as duas horas diárias a mais diminuirão as aglomerações”, acrescenta.
O Governo do Estado também anunciou novas regras para o funcionamento de bares e restaurantes. Os bares poderão funcionar só com 40% da capacidade, público sentado e devem fechar às 20 horas. Os restaurantes podem funcionar até 22 horas, mas a venda de bebidas alcóolicas está restrita até 20 horas. O mesmo vale para as lojas de conveniência.
“Ainda há muitas dúvidas das equipes municipais sobre a regulamentação dessas atividades, por isso as cidades vão aguardar pelo decreto estadual para entender melhor e direcionar a fiscalização”, explica o presidente do CONDEMAT.
A restrição nos horários de bares e restaurantes visam conter o aumento da contaminação pelo coronavírus, principalmente entre os jovens.
No Alto Tietê a média móvel é de 270 casos novos e de 5 óbitos por dia.
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