Ação da Prefeitura visa agilizar a emissão das matrículas e garantir segurança jurídica para os moradores
A Prefeitura de Poá, por meio das Secretaria Municipal de Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social, deu início ao diagnóstico social dos moradores da Vila São Francisco inscritos no Programa de Regularização Fundiária do município. A medida, que não tem qualquer custo para os participantes, é um passo essencial para a emissão de 180 matrículas de imóveis, beneficiando diretamente famílias que há anos aguardam pela legalização de suas propriedades.
A ação teve início nesta semana e contou com a presença dos secretários de Habitação, Marcos Dias, e da Assistência e Desenvolvimento Social, Wellington Alves Teixeira. Durante a visita, as equipes técnicas iniciaram a coleta de documentos pessoais e comprovações de tempo de residência dos moradores cadastrados.
O objetivo é reunir todas as informações necessárias para dar andamento ao processo legal de titularidade dos imóveis. “Assim como todo o processo de regularização, esta ação é gratuita e visa exclusivamente verificar os documentos pessoais dos moradores e documentação que comprove o tempo de residência naquele endereço”, destacou o secretário de Habitação.
Segundo ele, o diagnóstico social é uma das etapas fundamentais do processo de regularização fundiária. Com essa ação, a Prefeitura consegue mapear a situação de cada imóvel, identificar possíveis pendências documentais e garantir que os beneficiários atendam aos critérios exigidos pela legislação vigente. A partir desse levantamento, será possível emitir as matrículas definitivas dos imóveis, assegurando o direito de propriedade aos moradores.
De acordo com o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, a medida faz parte de um esforço mais amplo para promover justiça social e garantir segurança jurídica à população que vive em áreas irregulares. “Nosso compromisso é garantir dignidade às famílias que há décadas vivem em situação de insegurança sobre suas moradias. Esse é um passo importante para transformar essa realidade”, reforçou.
O prefeito Saulo Souza enfatizou que a regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão. “Estamos trabalhando para que cada família tenha o que é seu por direito. A matrícula é mais do que um documento: ela representa segurança, dignidade e a certeza de que aquele imóvel pertence, de fato, a quem vive ali há anos.”
A Secretaria de Habitação orienta os moradores da Vila São Francisco que estão inscritos no programa a acompanharem o processo de diagnóstico e manterem seus dados atualizados. A pasta também está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais pelo telefone (11) 4639-2433, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Água encanada
Além dos avanços na regularização fundiária da Vila São Francisco, a Prefeitura também iniciou, em fevereiro desse ano, a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro. Em parceria com a Sabesp, estão sendo instaladas 700 novas ligações domiciliares, que beneficiam mais de 4 mil moradores.
Com a conclusão dessa etapa, Poá será a primeira cidade da região a universalizar o fornecimento de água. “Estamos cumprindo um compromisso essencial para garantir mais qualidade de vida, saúde e desenvolvimento para a população de toda a nossa cidade, inclusive da Vila São Francisco”, finalizou o prefeito.
 
                         
                                                                             
                                                                             
                                                                             
                                                                             
                                                                             
                 
                                         
                                         
                                         
                                        
Você também pode gostar
Carta de Renúncia ao Cargo de Presidente do Conselho de Cultura de Poá
Carta renúncia ao cargo de presidente do coselho da cultura de Poá
Paciente reclama de transporte oncológico em Poá