Pajés pedem respeito a seus costumes e tradições

Um processo contra um cacique levou pajés e caciques de todo o Brasil a protestarem contra o que consideram uma perseguição e preconceito contra práticas indígenas, embora elas estejam protegidas pelo Estatuto de Índio e pela Constituição brasileira.
O caso ocorreu com o cacique Apoema, líder do povo borun potixanaque, composto por remanescentes dos povos Aimorés, Botocudos e Guaranis em Ipanema, Minas Gerais. Ele foi acusado de denunciação caluniosa contra um delegado que o prendeu sob a acusação de vender remédio falso. O cacique ficou 105 dias preso e, ao sair, denunciou o delegado por considerar a prisão injusta.
Segundo o cacique, ele foi condenado pela justiça dos brancos ao invés de ser considerado um indígena, porque o delegado colocou no processo que ele é pardo ao invés de indígena, que, por lei, é inimputável. E que as garrafadas que produz não podem ser consideradas remédio falso porque fazem parte da tradição indígena.
Segundo a Lei 6001, de 1973, conhecida como Estatuto do Índio, a medicina indígena é patrimônio cultural garantido e garrafadas fazem parte da pajelança, além do direito à prática de religião garantido pela Constituição.
Assim, o cacique denunciou o delegado nos Direitos Humanos por preconceito étnico racial. Por sua vez, o delegado se sentiu ofendido e abriu uma denunciação caluniosa contra o cacique no Ministério Público, que aceitou a denúncia e intimou o cacique.
Em sua defesa, o cacique apresentou laudos da Vigilância Sanitária declarando que as garrafadas não constituem remédio falso, elas fazem parte da cultura indígena que é protegida por lei. Também apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleias Legislativa de Minas Gerais declarando patrimônio as garrafadas produzidas pelo povo borun potixanaque. Seu advogado também pediu revisão criminal no processo por ter encontrado deficiências, como a falta de perícia no material apreendido e a falta de análise da cultura, religião e costumes do cacique, que detém prerrogativas constitucionais e internacionais que lhe asseguram o direito de exercer livremente suas tradições. O cacique Apoema disse que busca apenas sua liberdade religiosa e cultural de volta.
Pajés e caciques de todo o Brasil fizeram vídeos declarando seu apoio ao cacique Apoema, dizendo que eles têm direitos a seus costumes, danças, artesanato e medicina. Para eles, trata-se de uma perseguição preocupante, pois todos disseram que agora é com ele, mas que isso também pode acontecer com todos os caciques, por isso pedem que Direitos Humanos, Funai e Ministério Público garantam o direito a seus costumes.