O (necessário) entendimento entre os Poderes

Depois de mais uma derrocada no Parlamento, aque rejeitou os seus vetos, vislumbramos no cenário político a informação de que o presidente Lula deverá iniciar uma maratona de conversas com as lideranças nas duas casas legislativas na tentativa de equalizar as ações do governo e dos congressistas. Oxalá não seja levado ou tentado a atuar dentro do esquema do toma-lá dá-cá que tanto tem turvado a imagem da classe política brasileira desde o fim dos anos 90, quando se passou a noticiar explicitamente que interesses governamentais (inclusive a reeleição para titulares do Poder Executivo) teriam sido aprovados em razão de benesses distribuídas pelo governante de plantão aos parlamentares encarregados das votações. Não sejamos hipócritas ao ponto de criticar a destinação de cargos de governo a aliados de parlamentares e nem de emendas que possam favorecer a sua área de atuação política. Mas lamentamos e criticamos as noticiadas benesses em dinheiro vivo que, assim sendo, não se destinam ao serviço público, mas ao beneficiário, que já ganha salário e vantagens para o exercício do mandato recebido do povo.
Desgosta o eleitor o quadro em que nos encontramos inseridos. A polarização inicialmente dominante de esquerda e direita com suas irracionalidades, agora também separa os Três Poderes que, a Constituição formalizou como harmônicos e independentes. Por razões que nós, do povo, desconhecemos, o Executivo, de tempos para cá, passou a utilizar o direito presidencial de veto para não ter de cumprir as leis produzidas pelo Legislativo. Do outro lado, os deputados e senadores, numa espécie de represália, vêm rejeitando sistematicamente os vetos. E, para preocupação geral, aquilo que deveria fluir normalmente entre Executivo e Legislativo, acaba indo parar no Judiciário, cuja prerrogativa é guardar o cumprimento da Constituição, mas não criar leis ou imiscuir-se na vida pol&iacu te;tica, pois seus membros não foram eleitos pelo povo.
Precisamos recuperar o ponto de equilíbrio. As leis levadas a tramitar no Congresso Nacional precisam ser de interesse da Nação e de possível consenso entre as diferentes correntes de opinião, que uma vez aprovadas, terá de cumpri-las. Não deve o Executivo abusar do seu direito de veto em lugar de negociar com as lideranças congressuais a tramitação daquilo que lhe interessa. Não devem, também, os congressistas, firmarem posição radical e serem contrários a tudo aquilo que vem do Executivo. Quando o fazem, estão descumprinco os requisitos de independência e harmonia constitucionalmente estabelecidos. Da mesma forma, não deve o Judiciário legislar ou governar e nem determinar ou impedir atitudes dos outros dois Poderes.
Quando essas intransigências ocorrem, o grande prejudicado é o povo, a quem os Poderes foram instituídos para servir. Começa pela insegurança jurídica e política decorrente do não saber se a lei aprovada no Congresso será executada, contestada ou terminará “sub-judice”. Isso torna as coisas mais difíceis e baixa o humor da população que, a cada dias, acredita menos nas instituições e em seus componentes.
A harmonia e o respeito são fundamentais. Os membros dos Poderes sabem disso desde o momento em que postulam e assumem os postos. Todos têm o dever de cumprir a liturgia de seus cargos e de conviver da melhor maneira com os integrantes da própria instituição e das duas outras que forma o tripé institucional. Não podem tratar seus postos como se próprios fossem e jamais como forma de represália ou perseguição a quem quer que seja. Na medida em que assim agirem, estarão impodo sofrimento ao povo, que é a razão da existência de suas funções.
A História (do País e do Mundo) é permeada de exemplos positivos e negativos. Queremos para o Brasil os mais construtivos e indutores da paz, do entendimento e do desenvolvimento para toda a comunidade. Que o trabalho dos Três Poderes seja a somatória de tudo que o nosso país-continente necessita para acordar definitivãmente e levantar do berço esplêndido . Que o presidente, com sua experiência de egresso do meio sindical, que é pura negociação, e de liderança que já o levou três vezes à chefia da Nação (e a ser avalista de sua proposta em outras duas eleições) negocie à exaustão e possa, com as demais correntes políticas e institucionais, nos conduzir a melhores dias. Acima de preferências ideológicas, regionais ou pessoais, o importante &eacu te; que as lideranças remem para o rumo que faça bem ao povo. Nada impede que debatam quando em campanha eleitoral. Mas fora desse período, unirem -se nos deveres assumidos na eleição e posse. Sem esse cuidado, não há governo e nem democracia que aguente…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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