O golpe e o contragolpe que não existiram

Prepara-se em Brasilia forte esquema de segurança que fecha o trânsito e bloqueia edifícios para os eventos relativos a 8 de janeiro, que terão a prersença de 500 convidados. Pensamos que a montagem dessa estrutura vem com, pelo menos um ano de atraso. Tivesse sido mobilizada em janeiro passado, não teria ocorrido a invasão dos palácios-sede do Executivo, Legislativo e Judiciário. E nem se estaria hoje promovendo uma comemoração de utilidade duvidosa, visto que não há o que comemorar. Mesmo que os afoitos e incautos tenham pedido o golpe de Estado, o País em momento algum sofreu o risco de seu desfecho. Bastaria os encarregados da guarda da Praça dos Três Poderes terem cumprido suas tarefas de proteger os imóveis e nada teria ocorrido. Convenhamos, que não fizeram o básico da obrigação de quem guarda o que quer que seja. O certo &eacut e; que, dentro do indigesto quadro da polarização política, os dois lados sonharam colocar os prejuízos da ação nas costas do adversário e tudo acabou pesando sobre o povo que gritava nas portas dos quartéis sem saber bem o que pediam e muito menos da sua inviabilidade.
Embora possam haver justificativa para isso, consideramos impróprio o julgamento do quase crime de 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal. Cada inocente útil daqueles que foram arrestados nos acampamentos, se alvo de denúncia, a nosso ver salvo melhor juízo, deveria ser julgado em primeira instância e só os detentores de mandato e de outras formas de foro especial terem seus processos remetidos à suprema corte. O ministro Alexandre de Moraes restou sobrecarregado pela questão e, além de trabalhar, corre o risco de pagar a impopularidade da ação. No entanto, em sua sua entrevista ao ”Estadão”, garante que no frigir dos ovos “todos os responsáveis serão processados e punidos na medida de sua culpabilideade”. Ainda assim, achamos que o STF não é o foro.
É de se esperar que o mesmo rigor imposto ao governador Ibanhez Rocha (que passou 90 dias afastado) e às forças de segurança do Distrito Federal seja aplicado aos entes federais que se omitiram em suas tarefas e com isso ensejaram os incidentes. Seria extemporâneo falar hoje sobre o afastamento do presidente Lula mas, na época, o indicado seria ele purgar o mesmo castigo aplicado ao governador. Afinal, já governava o País há 8 dias e sua equipe, salvo melhor juízo e definição, deixou de cumprir a missão de ofício.
Não temos credenciais profissionais e nem interesse em discutir a questão com o ministro Alexandre de Moraes (ou com qualquer outro das cortes superiores), mas esse é o nosso pensamento. Conforta-nos, na verdade, a disposição manifesta de apurar e processar todos os envolvidos na medida de sua culpabilidade. Tudo isso deve ser apurado devidamente para que cada um tenha a justa reprimenda.
Quanto à comemoração que se monta para a próxima terça-feira em Brasilia, entendemo-la imprópria. Não há o que comemorar porque, embora houvesse o clamor daqueles infelizes que acabaram por amargar meses ou até um ano de cadeia e ainda poderão restar com anos de condenação, não houve golpe e nem tentativa de golpe. Será a comemoração de algo quer não aconteceu e, nessas condições, não merece ser lembrado e muito menos cultuada, já que não ilustra nenhum dos que dela possam ter participado ou lutado contra sua concretização.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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