O drama da política latino-americana

A América Latina é, sem dúvida, uma porção controversa do planeta. Fruto da partilha entre Espanha e Portugal, os grandes conquistadores dos séculos 14, 15, 16 e 17, o território subdividiu-se em nações de diferentes culturas e interesses. Tanto que já viveu guerras, revoluções e mesclou sua vida política entre reis, caudilhos, ditadores e as mais esquisitas formas de governo. Já houve épocas em que os latino-americanos conviveram com instabilidade, sangrentas ditaduras tanto de esquerda quanto de direita e com democracias nem sempre bem estabelecidas. Hoje, mesmo, há as socialistas Cuba, Nicarágua e Venezuela. Na Bolívia, onde a esquerda perdeu a mão, o país mergulha em crise econômica, na Colômbia, viu-se o senador candidato à presidência morrer num atentado, no Chile as instabilidades ideológicas, no Uruguai a esquerda voltou ao poder discretamente, na Argentina, depois de anos de governos danosos de esquerda, a direita se estabeleceu e conteve a inflação. O Brasil, que vive a mais completa das contradições e a briga entre esquerda, direita e centro. Agora, para completar o quadro, surgiu Donald Trump, que tenta recuperar o prestígio dos Estados Unidos e trata os parceiros com mão de ferro e – se não tomar cuidado – pode levar à Terceira Guerra Mundial.
Nós, os brasileiros, não temos muito a fazer pela ordem. Afinal, a grande briga entre Lula (esquerda) e Bolsonaro (direita) já traz problemas que não agradam a nenhum vivente. A desavença entre os poderes institucionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) é algo perigoso, visto que arrepia a Constituição no momento em que não agem “independentes e harmônicos entre si” e abrem a possibilidade do descumprimento dos ritos legais e jurídicos, o que conspurcar a tão propalada democracia e, com isso, faz sofrer a população.
Não nos agrada a interferência dos Estados Unidos e princialmente a penalização da nossa economia com a leonina tarifa de 50% sobre o preço das mercadorias que exportamos àquele país. Mas também incomoda a pouca disposição de nossos governantes – especialmente o presidente Lula – de discutir com Donald Trump. O ideal seria que, enquanto era tempo, negociassem e chegassem a um comportado acordo. Agora, a solução é criar desoneração de tributos e empréstimos para que os produtores nacionais possam continuar trabalhando e oferecendo empregos à população. E procurar outros clientes para as nossas mercadorias que Trump gravou com 50% de imposto. Tentar vendê-las a outros países onde não haja taxa de importação ou ela seja pequena. Mesmo que essas nações depois as repassem aos EUA.
Rogamos que os membros dos três poderes e as forças políticas dos diferentes matizes se entendam para evitar que suas brigas quebrem o País. Para o povo, pouco importa se o governo e o parlamento são de maioria à esquerda ou à direita, desde que o cidadão seja bem tratado e tenha os seus direitos respeitados. Os órgãos do Judiciário devem se conter às suas atribuições e jamais pretendem governar ou legislar, pois esta não é a sua função. Em vez disso, seus membros devem se empenhar para que excessos e crimes cometidos – independente da identidade e importância dos autores – sejam eficientemente apurados e os cometedores apresentados ao órgão judicial competente para que sofram o devido processo legal e, ao final, tenha a devida penalidade (não mais e nem menos que o devido).
Pela grande quantidade de malfeitos já conhecidos, precisamos de absoluta firmeza dos Três Poderes. O Executivo cumprindo sua tarefa de governar, o Legislativo fazendo as leis e fiscalizando o seu cumprimento e o Judiciário recebendo as queixas, apurando-as de acordo com a lei e, com isso, protegendo as instituições e até a democracia.
Temos pendências como a proposta lei da anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, o controverso processo sobre a tentativa de golpe de Estado, a proposta de eliminação da eleição de governantes e a revogação do foro privilegiado que, em vez de proteger os congressistas e autoridades, as colocam em desvantagem por responderem seus problemas diretamente ao Supremo Tribunal Federal e, no caso de condenação, não terem a quem recorrer.
A Nova República – surgida em 1985 – despertou esperanças na população e pacificou o País. Mas chegou à exaustão. Grupos que se tornaram fortes conseguiram aprovar leis indevidas e a política nacional, lamentavelmente, em vez de área de civismo e cidadania, tornou-se campo de batalha que cada dia se torna mais perigosa e – se não tiver as devidas mitigações – poderá conduzir a Nação ao caos e, o que seria um imenso desperdício…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).