Momento Histórico no Mês dos Povos Indígenas – Abril de 2025

Cinco prefeituras, uma faculdade e três associações indígenas publicaram o livro Direitos Indígenas como forma de conscientização e garantia dos direitos dos povos originários. A obra digital, intitulada Direitos Constitucionais, Federais, Humanos e Invioláveis do Patrimônio Indígena Brasileiro, foi escrita pelos pajés e estudiosos indígenas Dr. Awapó Cleber Melo – professor do curso de extensão universitária em Direitos Indígenas da Faculdade Einstein (Salvador-BA) – e Jane Batista, bacharel em Direito. Este livro é considerado o mais completo já produzido sobre o tema, com o objetivo de conscientizar faculdades de Direito a incluírem a disciplina de Direitos Indígenas em suas grades curriculares, além de estimular sua doação e distribuição por prefeituras, associações e governos, promovendo e garantindo os direitos indígenas. A publicação já foi oficializada em cinco estados, por meio das seguintes prefeituras: São Félix (BA) – Prefeito José Geraldo Tosta Albergaria da Silva Costa Marques (RO) – Prefeito Fabiomar Agostini Bento Maués (AM) – Prefeita Macelly Veras Cascavel (PR) – Prefeito Renato Silva Pirituba/Jaraguá (SP) – Subprefeito Marcos Antônio Zerbini Também foi publicado pela Faculdade Facei, em Salvador (BA), e por três associações indígenas: Kapói – Roraima Ka’ate – Maranhão UPOB (União dos Povos Originários do Brasil) – Mato Grosso Essas instituições fizeram história ao não apenas apoiar a publicação de um livro jurídico, mas ao demonstrar respeito às comunidades indígenas e promover sua proteção e valorização. Que este exemplo sirva de inspiração para governadores, demais prefeituras, instituições de ensino, a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas, para que também publiquem e compartilhem essa obra tão importante, protegendo o patrimônio indígena da extinção. Parabéns aos autores e a todos os povos indígenas pelo seu mês! Homenagem do Jornal Novo São Paulo.