Governo de SP coordena retomada do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana

Tarcísio de Freitas reúne prefeitos de 39 cidades da Grande SP no Palácio dos Bandeirantes para discutir ações conjuntas em áreas como habitação, transporte e saúde

O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (14) autoridades de 39 cidades na retomada de reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a meta é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.

“Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho terá”, afirmou o governador. “São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões.”

A reunião de hoje foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo. Já o Estado é responsável pela secretaria executiva do conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta comandada por Marcelo Branco.

O encontro destacou o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo. Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.

As propostas terão como base as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico que serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, além do censo demográfico 2022 do IBGE.

A reunião também marcou a retomada de discussões para a versão final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, participou do evento. A implementação do PDUI atende ao Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil.

Atribuições

Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo em áreas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais.

As reuniões são públicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.

A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte das análises do grupo.