E agora Poá?

Os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) devem chegar nos próximos dias, mas diferente do que ocorre na maioria dos municípios brasileiros, em Poá seguimos alheios e num silêncio sepulcral sobre o assunto.
Até o presente momento o governo da prefeita Marcia Bin não se pronunciou uma vez sequer para falar com o setor cultural da cidade. Nas poucas vezes em que o secretário Ariel Borges tocou no assunto, o fez de forma desastrosa, demostrando seu despreparo e falta de interesse às leis que trariam recursos para a sua pasta.
Apesar de todo o descaso, ações organizadas pela sociedade civil lideradas por Delcimar Ferreira e Giselle Magalhães, ambos do Fórum de Cultura do município, sensibilizaram e passaram a contar com apoio do vereador Edinho do Kemel, atual presidente da comissão de Cultura na Câmara de Poá que convocou as audiências públicas para tratar da LPG.
A partir disto, realizaram-se encontros setoriais, promovidos pela secretaria de Cultura, para debater a lei e entender as demandas de nossa cidade. Poá é a única cidade brasileira em que esta ação não partiu da secretaria de Cultura. Desses encontros, elaborou-se um plano de ação para a LPG. Nosso plano de ação é fruto da construção coletiva do setor cultural poaense e, embora aprovado, a versão final do fórum de cultura foi rejeitada no Conselho de Políticas Culturais da cidade por todos os conselheiros indicados pela prefeita Marcia Bin.
No entanto, mesmo com pouco tempo e falta de funcionários, a Secretaria de Cultura nada fez desde a aprovação do Plano de Ação e da assinatura do Termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. São quase dois meses de silêncio, e para piorar a situação, o diretor de cultura Diogo Dantas se acidentou e esteve impossibilitado de cumprir suas atribuições nas últimas semanas.
Torcemos pela pronta recuperação do senhor Diogo, pois entendemos que a saúde deve estar em primeiro lugar, no entanto, a responsabilidade das ações da Cultura em Poá são do poder executivo representado pela prefeita Márcia Bin.
Embora, as questões da Cultura em Poá sejam muito além das leis emergenciais, devido à escassez de tempo, me atenho neste momento a LPG.
Precisamos correr para fazer a adequação da LOA, realizar a Conferência Municipal de Cultura e construir o plano de cultura até meados de setembro. Também, devemos elaborar e publicar os editais, contratar pareceristas, instituir o Comitê LPG e oferecer formação para o setor cultural. E isso deverá ser feito em dobro, pois em breve, mais uma lei de fomento a cultura, a lei Aldir Blanc II, deve iniciar.
Ademais, nosso Conselho Municipal de Políticas Culturais que seria um importante instrumento nessa luta, mal tem se reunido, evidenciando o desrespeito da atual diretoria, composta por indicados do governo, ao regimento interno.
Mesmo assim, a sociedade civil não vai se abater pelo cansaço e descrédito diante de um ano sem ações concretas por parte da secretaria.

E agora Poá?
Há tempos venho alertando sobre a problemática estrutura da secretaria. Cabe aos gestores públicos fazerem aquilo que devem fazer.
E de quem é a culpa? Esta pergunta não cabe mais, expirou o prazo para explicações. O que queremos é que os responsáveis arregacem as mangas e comecem o trabalho que nós pagamos (e bem) a eles para fazerem.
Giselle Magalhães
Conselheira de Cultura