Consulta pública de PPP de requalificação do centro da capital começa no dia 29

Ao longo de 30 dias, população poderá opinar sobre projeto do Governo de SP que prevê oferta de mais de 6 mil moradias na região central

O Governo do Estado inicia na próxima segunda-feira (29) a consulta pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) de requalificação da área central da cidade de São Paulo, com duração de 30 dias. O projeto prevê a oferta de mais de 6 mil moradias e investimentos de R$ 2,4 bilhões, com aporte de R$ 600 milhões por parte da gestão estadual.

“Não basta ter um novo centro administrativo na região central, a gente também precisa de moradia para as pessoas. A nossa ideia é levar as pessoas para morar no centro de São Paulo, temos equipamento de transporte, saneamento básico e faz muito sentido fixar as pessoas no centro. A reocupação do centro é importante para nós e por isso estamos fazendo esta PPP”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Qualquer cidadão ou empresa poderá encaminhar manifestações, por escrito, até as 18h do dia 29 de maio. As informações estão disponíveis na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos, no menu Transparência > Participação Social. As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo e enviadas para o e-mail consultacentro.spi@sp.gov.br, com o assunto identificado como “Contribuições Consulta Pública 01/2024”.

Habitação social

O objetivo da PPP é recuperar a região central, que conta com boa infraestrutura pública e mobilidade, mas baixa densidade de população residente. O projeto prevê a construção de 6.136 moradias, sendo 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit.

O primeiro lote terá 1.872 moradias, contraprestação anual máxima de R$ 72,1 milhões e aporte de R$ 110 milhões. O segundo lote conta com 1.724 habitações, com a contrapartida do Estado de R$ 72,3 milhões e aporte de R$ 170,7 milhões.

Já o terceiro prevê 1.314 residências, com contraprestação máxima de R$ 27,3 milhões e aporte público de R$ 90,7 milhões. O último lote terá 1.225 moradias, contrapartida anual de R$ 34 milhões e aporte de R$ 222,5 milhões. O leilão será decidido pelo maior desconto aplicado igualmente às contraprestações e aportes.

A PPP é dividida em quatro lotes: Sé; Pateo do Colégio / 25 de Março / Carmo; Sé / Bandeira / Largo São Francisco; e Quartel, na região do Parque Dom Pedro. A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m² de novos equipamentos públicos e melhorias em 58,5 mil m² de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Também haverá área de 152 mil m² para estabelecimentos de comércio e serviços.