A postura discreta assumida pelo ministro Luiz Edson Fachin ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal – sem dúvida o mais importante posto de sua carreira – sugere a possibilidade de, sob sua batuta, a corte reassumir a feição branda (porém exigente) de atuar. Que em vez da polêmica entre os pares haja a atuação clássica e sem aporte midiático que, por décadas caracterizou atividade daquela casa judicial e seus integrantes, muitos deles então pouco conhecidos da sociedade.
Independente de sua postura ideológica e eté profissional, o novo presodemte é reconhecido pela atitude serena e firme. Isso poderá ser de grande valia para enfrentar problemas herdados, como as sanções do governo dos Estados Unidos sobre membros da casa (inclusive ele próprio, que perdeu o visto yankee) e problemas de relacionamento com os outros dos Poderes da União (Legislativo e Executivo).
Venho de um tempo em que – mesmo durante as crises político-institucionais – não havia ou pelo menos não era divulgado o alarido e as desavenças entre governantes, parlamentares e membros do Judiciário. Até haviam as dificuldades, mas elas eram tratadas intra-muros, sem a hoje costumeira comunicação à população. A mudança de atitude pode ser atribuída à disponibilidade dos meios de comunicação atuais, mas não se pode ignorar que também decorre do espírito belicoso que, com o passar dos anos, foi se apoderando dos homens (e mulheres) públicos brasileiros. A polarização e o quebra-quebra hoje presentes no palavreado, atitudes e comportamentos tanto de políticos de esqueda, quando de centro e de direita e suas tendências intermediárias, se bem analisados, não traz qualquer benefício à vida política, ao País e, principalmente, à população. Apenas desfigura a face da política nacional e favorece a assimilação de tendências e interesses alienígenas.
Espera-se que, assim como o STF, as outras casas de Justiça, o Congresso (Senado e Câmara) e principalmente o Executivo, que manipula os recursos financeiros da Nação, sejam cada dia mais discretos, responsáveis e preocupados com a manutenção dos interesses da comunidade a quem foram designados a servir. Vivemos no Congresso, nos últimos dias a polêmica sobre a PEC da Blindagem (aprovada na Câmara e detonada no Senado) , a tentativa de transformação da anistia em dosimetria e uma série de outras ações que servem apenas para sustentar a desavença institutional. Os parlamentares precisam chegar a conclusões lógicas e de interesse da população e o Executivo, assim como o Judiciário, devem se colocar nos devidos lugares para não tumultuar o processo e cim isso atrasar a evolução social.
Todos nós, brasileiros, queremos ter reais motivos para respeitar e até admirar os ocupantes das funções públicas de representação. E a motivação para que isso aconteça é que elas respeitem as instituições, cumpram o ordenamento jurídico e dediquem seu respeito à população. Jamais o povo respeitará seus eleitos e representados que descumpram os preceitos legais ou, pelo comportamento inoportuno possam ser, em algum tempo, acometidos pela conhecida síndrome do viralatas…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).
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