A câmera inteligente e a prisão dos criminosos

Condenado a 30 anos p feminicídio foi preso pelo reconhecimento facial, em São Paulo. O réu Flávio da Silva, de 38 anos, foi capturado no domingo por agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) assim que foi identificado pelas câmeras do sistema Smart Sampa, quando caminhava pela rua 25 de Março e, ao ser descoberto, fugiu à pé entre os carros da avenida Senador Queirós e outras vias, onde continuou sob a ótica das câmeras até ser dominado no centro da cidade. Ele foi condenado pelo assassinato de sua ex-cunhada Edivina Rafael, de 43 anos, ocorrido em Albertina (MG), onde moravam sua sogra e duas filhas. Seu objetivo, ao invadir a casa, era um acerto de contas com a ex-mulher, mas acabou matando a cunhada, que interferiu em defesa da irmã, atingindo-a com uma facada no pescoço. Desde dezembro, com a sentença aplicada, era considerado fugitivo, até que passou no raio de ação do equipamento identificador.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa já levou à prisão 752 criminosos foragidos da Justiça desde a sua implementação, no ano passado. O uso de reconhecimento facial divide opiniões no País e no exterior. Entre os pontos mais criticados, estão casos de falso positivo e a violação de direitos individuais, enquanto defensores falam que pode ser benéfico se bem utilizado e aprimorado. A principal razão é a dificuldade dos equipamentos em identificar pessoas não brancas, mulheres e transgêneros. O respeito à privacidade e outros direitos fundamentais também é um dos pontos chave, assim como a própria efetividade. São mais de 23 mil as câmeras que compõem o sistema com reconhecimento faciall e de placas automotivas que, pelo menos teoriamente, garante eficiência ao sistema. A Prefeitura tem projetos para instalar novos equipamentos e cobrir regiões ainda não servidas pelo sistema. Além de São Paulo, Belo Horizonte também está investindo alto nas câmeras inteligentes e várias outras cidades médias e grande fazem o mesmo.
Com 200 milhões de habitantes, segundo o ultimo Censo, o Brasil registra alto número de homicídios. São, em média, 40 mil por ano, número que nos colocam entre os lugares onde se mata mais no Mundo. Isso sem falar de assaltos, seqüestros e outros delitos que se comete contra o cidadão e sua família. Apesar de encontrar a oposição dos próprios criminosos e dos seus defensores, o sistema de câmeras com reconhecimento facial e automotivo é uma solução que tende a melhorar os níveis de segurança. Isso porque além de identificar o cidadão e buscar seus dados nos arquivos policiais e judiciais, os equipamentos ainda fazem a vigilância das vias e logradouros públicos e, funcionando regularmente, fornece valioso material para identificar os cometedores de crimes, ao mesmo tempo que os afugenta na medida em que souberem que, se delinqüir na frente das lentes das câmeras fatalmente será identificado e alcançado pela Justiça.
Quanto mais câmeras ou sistema onde elas são elementos possui, a cidade se torna mais segura. Tanto para evitar as ocorrências policiais quanto para localizar e punir aqueles que, mesmo com o sistema instalado, ousarem praticar ilícitos,
As experiências de São Paulo, Belo Horizonte e outras localidades que já adotaram o sistema deverá ser de grande valia para as cidades que a adotarem e também servirão para o avanço da tecnologia Desde que surgiram as primeiras câmeras – ainda primárias e de poucas funções – temos defendido a sua adoção para a vigilância de vias e pátios públicos e privados e para “fechar” regiões de alta periculosidade. Com a câmera em vigilância permanente, as polícias não necessitam de patrulhamento preventivo e podem reservar suas equipes, viaturas e armamentos para a atuação nas áreas onde o delito já ocorreu ou está em andamento. [
E importante, no entanto, considerar que câmera e metodologia são ferramentas que tornam o trabalho policial mais eficiente. Além desses e outros equipamentos e sistemas, é preciso que as autoridades se mantenham atentas para adotar as providências que tornem mais eficiente o trabalho dos diferentes segmentos policiais. É preciso acaba com a poesia dos sonhadores que defendem polícia desarmada, o não uso da arma que o policial leva na cintura e impedem a polícia de patrulhar determinadas áreas do campo e da cidade.
Segurança Pública se faz através da soma de medidas de proteção da comunidade. Jamais deve estar sob a apreciação política ou ideológica e ser cuidadosamente administrada par evitar a interferência de facções ou grupos criminosos que, com interesse contrário, trabalham para evitar que as forças de segurança sejam eficientes e combatam efetivamente o crime. Não devemos esquecer que o crime é a “industria” e meio de renda do criminoso. E que tudo o que for feito para evitá-lo representa o bem e a tranqüilidade da população. Os sistemas de câmeras são formidáveis ferramentas e merecem investimentos…
O sistema prenderá quem cometeu o crime.Más não evitará que outros crimes sejam cometidos. Por isso, precisamos de uma lei simples e objetiva para disciplinar a matéria. Auqele que cometer um crime usando qualquer tipo de armas, que impossibilite a defesa da vítima, terá de pagar por prática hedionda. Seu flagrante será continuardo e permanente, ficará
preso até o julgamento: se condenado cumprirá a pena total, sem qualquer tipo de benefício ou atenuante, Esse, na nossa opinião, é o único meio de desestimular o criminoso…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).