A volta de Bolsonaro para a casa

Tanto seguidores quanto adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro estão apreensivos aguardando o momento em que ele receberá alta hospitalar e poderá ser removido para a prisão domiciliar. É algo semelhante ao que ocorreu anos atrás quando o então ex-presidente Lula passou 581 dias recolhido à sede da Polícia Federal de Curitiba (PR), por cont6a de ordem do juiz (hoje senador e pré-candidato a governador) Sérgio Moro, à época titular da 13ª Vara Federal da capital paranaense. A libertação do político encarcerado é algo que chama a atenção tanto dos seus partidários quando dos seus desafetos. Removido do presídio da Papudinha para o hospital, Bolsonaro já venceu parcialmente a peneumonia dupla que o acometeu e agora é esperada sua alta para a execução da ordem do ministro Alexandre Moraes, que aceitou a argumentação da defesa e impôs medidas cautelares para o réu.

A volta da prisão para a residência não elimina as polêmicas que envolvem Bolsonaro, seu processo e o juiz Moraes. Mas são coisas para as próximas semanas e até meses (ou anos). Á um grande contencioso em discussão, a começar pelo foro em que o ex-governante foi julgado, tido como inadequado pelo meio jurídico, pois não sendo titular de quadro especial ou privilegiado, seu julgamento deveria ter ocorrido no juízo da primeira instância em vez de na mais alta corte de Justiça do País, conforme ocorreu. Há também o questionamento de que o ex-presidente recebeu acusações indevidas porque não participou da denunciada tentativa de golpe de Estado porque se encontrava nos Estados Unidos e – mais que isso – o presidente Lula, contra quem seria o golpe, já havia tomado posse há pelo menos uma semana quando ocorreram os distúrbios e o quebra-quebra das sedes da Presidência das República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. São questõs que ainda suscitarão debete e novas decisões.

O meio político – que já se prepara para as eleições de outubro vindouro – segue polarizado. De um lado seguidores de Lula, que insiste na reeleição, e de outro os bolsonaristas que, na falta do capitão, parece se contentar em com seus filho Flavio e ainda poderão ter outras alternativas como os governadores Ronaldo Caiado Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais), que já propuseram os seus nomes para a disputa presidencial. Mas ainda deverão surgir outros pretendente e todos deverão compor a chamada terceira via, ou seja, as candidaturas que não são de esquerda e nem de direita.

Mas o que não faltará é emoção no quadro político-eleitoral de Brasilia. As CPMI (Comissões Parlamentares de Inquérito) sobre o roubo no INSS e do Banco Master renderão muitas divergências e providências. O ministro André Mendonça, relator das Comissões de Investigação acima já determinou que a do INSS – cujo prazo termina no próximo sábasdo (28) seja prorrogada por mais 120 dias. Sua ordem será apreciada nesta quinta-feira pelo plenário do STF, confocado pelo presidente Edson Fachin. E os termos da delação premiada de Daniel Vorcaro – dono do extinto Banco Master aterrorizam a classe política brasiliense. A tendência é revelar muitos problemas.

O quadro político caótico que hoje vive a República é o resultado de pelo menos quatro décadas em que os políticos passaram o pano para limpar em vez de resolver os problemas que foram surgindo. Um dos grandes males foi os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados conseguirem engavetar os pedidos de impeachment em vez de colocá-los para a discussão e votação do plenário (que é soberano segundo as leis e regulamentos). De centenas de propostas de impedimento apresentadas à Câmara pedindo o afastamento dos governantes, foram adiante apenas os que envolviam Fernando Collor e Dilma Rousseff, que restaram punidos. Mas outras centenas de pedidos contra ministros do STF e outras autoridades, apresentados ao Senado, foram todos invalidados porque os presidentes da Casa não os colocaram em pauta. A Lei do Impeachment, que é de 1950 e resula a matéria determina que assim que é apresentado, o pedido de impeachment deve ser submetido ao conjunto dos parlamentares na sessão seguinte, mas isso não tem ocorrido. O hávito descumpridor adotado pelos presidentes do Senado e da Câmara enfraqueceu o instrumento de punição ao governante faltoso e serviu para nos conduzir ao quadro político deificil em que hoje nos encontramos. Parece ter chegado a hora de buscar remédios a essas ilegalidades ou até mesmo uma reforma constitucional que reordene ocontrole dos Três Poderes e, seja capaz de eliminar os vícios que nas ultimas décadas tem enfraquecido a força constitucional. Tivessem todos os impeachments propostos sido pautados na respectiva casa legislativa, as questões denunciadas teriam sido esclarecidas e, inclusive, os denunciados poderiam ter exercido a defesa competente sem deixar as fissuras que hoje são encontradas no processo legislativo brasileiro.

Talvez nas eleições de outubro próximo ainda teremos a polatirzação que ressalta o ódio entre esquerda e direita. O ideal será no dia em que essa disputa, mesmo existindo, não tejam tão acentuada e haja a preocupação dos candidatos ede ganhar a eleição com propostas positivas e não através da 5tentativa de destruição do adversário. A Nação precisa de governos positivos em vez daqueles construídos sobre a caveira do oponentes. Atuando no pólo negativo não há equipe que possa levar o País à prosperidade…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).