Mauricio Neves apresenta projeto para classificar invasão de terra como terrorismo

Ações deste ano já superam o ritmo de 2024, com 22 ocupações até abril — 62% do total registrado em todo o ano passado.

O deputado federal Mauricio Neves (PP-SP) apresentou um projeto de lei que classifica como ato de terrorismo a invasão de propriedades rurais em território nacional. A medida vem em resposta ao avanço das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já se apropriou de propriedades privadas em oito estados só em 2025, intensificando o chamado “Abril Vermelho”.

A proposta prevê pena de 15 a 30 anos de reclusão para quem participar, organizar ou financiar atos de invasão, com foco na proteção da propriedade privada e na garantia da ordem no campo: “Invasão de terra é crime, ameaça quem trabalha e produz, e precisa ser tratada com a gravidade que merece”, afirmou Neves.

Com ações registradas em dez estados brasileiros, o movimento deste ano já contabiliza 22 ocupações, incluindo áreas rurais e prédios públicos ligados à reforma agrária. Os estados atingidos até agora incluem Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará. O total de ações já realizadas representa 62% do volume registrado durante todo o ano de 2024, que teve 35 ocorrências no período.

O episódio de maior escala até aqui ocorreu em Goiana (PE), com a ocupação da Usina Santa Teresa por cerca de 800 famílias. Já em Petrolina, também em Pernambuco, 400 famílias tomaram posse de uma propriedade rural.

O parlamentar também criticou a omissão do Governo Federal diante da escalada das invasões e afirmou que o Congresso precisa reagir com firmeza. O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.