Municipio, Estado e União, a grande obra de Segurança Pública

Convidado que fui, compareci na manhã de quinta-feira (21) à sede do CPI-1 Comando de Policiamento de Interior – Vale do Paraíba, em São José dos Campos, para participar da reunião que lá e realizou entre as Forças de Segurança Regionais e os Prefeitos reeleitos e eleitos vice-prefeitos dos 39 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Região sensível na Segurança Pública Paulista, pois se situa entre os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, o Litoral Norte com o Oceano Atlântico e também limitando-se com a Região Metropolitana de São Paulo que, bem analisado, é porta de comunicação com todo o Mundo, tanto para o bem quanto para o mal.
Convidados pelo Coronel PM Luiz Fernando Alves, Comandante do CPI-1) e pelo Delegado Múcio Mattos Monteiro de Alvarenga, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior-1 (Deinter-1), dirigentes regionais do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, essa estratégica reunião teve por objetivo afinar os planos e compromissos da estrutura policial com o apoio dos prefeitos e das prefeituras. Assim como as Polícias e o Ministério Público, os prefeitos também têm grande interesse em promover a segurança para sua população. Muitos deles foram eleitos com a segurança pública fazendo parte de suas plataformas de trabalho. Hoje estão dispostos a realizar tarefas como a Operação Delegada com a Polícia Militar e outras atividades destinadas a proteger a população. A estrutura policial entregou aos dirigentes municipais uma cartilha onde enumera recursos e atividades que está preparada para desenvolver regionalmente em favor do melhor desempenho. Fala-se no documento das atividades que os órgãos podem realizar sozinhos e daquelas que serão melhor executadas através da parceria com os municípios e, até com suas guardas municipais.
A união de recursos e esforços da estrutura de segurança da região com a governança municipal tende a oferecer melhores condições de vida à população regional. E – mais que isso – pode oferecer elementos para as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, hoje empenhado em integrar as forças de segurança federais com as estaduais e até as municipais para disso obter melhor regimento geral. A primeira reunião do planejamento nacional de segurança, realizada em Brasilia, trouxe dúvidas a governadores que temem ter parte do seu poder de polícia absorvido pela União. Pelo que vimos em São José dos Campos, essa preocupação é inteiramente distante do grupo reunido no Vale do Paraíba. Mesmo havendo representantes federais, estaduas, do Ministério Público e dos municípios, todos discutem a problemática com desenvoltura e sem a preocupação de ter suas autoridades migradas de um nível para o outro. Talvez esteja aí o formato a ser desenvolvido nas diferentes regiões do Estado e do País. Com os problemas resolvidos na base e não no topo conforme se projeta em Brasilia, talvez fique mais fácil o entendimento entre as partes. Enfrentadas regionalmente, as dificuldades de cada região chegarão aos escalões superiores já mitigadas e, com isso, isentas do ativismo político que muitas das vezes é capaz de sepultar grandes e cruciais ideias.
Embora haja um “menu” de crimes que se comete Pais afora, todos haverão de entender que mesmo em ocorrências da mesma natureza podem ocorrer diversidades no modus operandi. Melhor do que ditar normas de cima para baixo – que nem sempre serão inteiramente eficientes – é mais racional que as equipes da base, que enfrentam a problemática no seu dia-a-dia ofereça sua experiência e contribuição. É o que se verifica na área do CPI-1 e Deinter-1. Espera-se que a estrutura atue de forma positiva e a experiência daquela área possa frutificar nas demais regiões do Estado e do País. É um árvore que já está plantada no fértil terreno da segurança e pode servir a todos, mesmo que com ajustes de ordem local e regional.
Ao tomar conhecimento da estrutura em montagem para segurança no Vale do Paraíba, sou forçado a compará-la ao que, anos atrás, o acaso me levou a conhecer na Saúde Pública em Itanhandu (MG). Tivemos um problema de saúde na família e buscamos socorro. Surpreendeu-nos o excelente nível de atendimento. Unidades públicas tinha a aparência de serviço privado tanto pelo atendimento quanto pela inexistência de filas e outros problemas comuns à área. Satisfeitos, retornamos para casa e, para nossa surpresa, meses depois, a cidade mineira, merecidamente, ganhou prêmios nacionais de eficiência. Oxalá a estrutura de segurança que conhecemos em São José dos Campos tenha o mesmo destino e sirva de modelo para a baixa da criminalidade em todo o Estado, quiçá no País.
Aquilo que vimos em tratativas no Vale do Paraíba entre Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Polícia Federal, Políocia Rodoviária Federal e Prefeitos, sem qualquer dúvida, é o fortalecimento do setor e o bem-estar da população. Combater o crime organizado é uma tarefa nacional, mas é importante lembrar que crime organizado não é só aquele das facções cujos nomea já se tornaram conhecidos do povo. São também, crimes erganizados a saidinha de banco, a invasão cibernética de contas bancárias, o novo cangaço e muitas outras coisas que arruínam a vida da vítima. É por isso que a ação repressiva deveser regionalizada e compatível com o tipo de delito que se prerativa em cada região. Tudo isso merece a mais severa repressão. Aguardamos as próximas reuniões do gênero, em outras regiões paulistas e Brasil agora. É por aí que poderá ser concretizado o objetivo de segurança mediante a união de esforços entre Prefeituras, Estados e Governo Federal. Que tudo se concretize, sem demora…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).