O Fórum Permanente de Cultura de Poá (Órgão reconhecido pelo MinC e que pertence ao Sistema Nacional de Cultura) analisou os planos de governo dos candidatos a prefeito para avaliar se cumpriram com o que prometeram na carta-compromisso lançada em julho e assinada por todos.
Dos 12 pontos prioritários elencados pelo Fórum, só Diogo Pernoca (PODE) incluiu todas as propostas. Flavia Verdugo (PL) incluiu 8 das 12. Ficaram de fora os itens 2, 3, 10 e 12. Prof. Franklin (REDE) inseriu 5 propostas e meia porque em seu plano não há menção clara sobre recomposição do orçamento da cultura em até 1%, cita só que fará de forma gradativa. Ficaram de fora os itens 1, 2, 3, 6, 11 e 12. Saulo Souza (PP) incluiu 2 dos 12 pontos do setor cultural, sendo estes o 12 e 4. Carlos Setsuo (PSDB) e Geraldinho do Sindicato (PSB) citaram apenas um ponto cada. O tucano incluiu o item 7 e o sindicalista o 12.
As 12 propostas:
1- Manutenção da Secretaria de Cultura como pasta e não incorporação com outras secretarias
2- Que a escolha do secretário de Cultura leve em consideração que ele tenha afinidade com o setor cultural
3- Transformação do Decreto Municipal nº 8.253/2023 em lei municipal, a fim de assegurar o devido uso adequado para o Teatro Municipal
4- Criação das leis de incentivo cultural municipal, leis de fomento à cultura com renúncia fiscal de tributos municipais
5- Recomposição gradativa do orçamento municipal para a Cultura, a fim de atingirmos, pelo menos, 1% do total da receita pelos próximos quatro anos
6- Criação da Lei Cultura Viva Municipal, assim como preconiza o Ministério da Cultura
7- Manutenção e fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais
8- Empenho na continuidade da elaboração do Plano Municipal de Cultura, por meio de conferências, canais e espaços de escuta ativa do setor cultural
9- Garantia de realização anual das Conferências Municipais de Cultura, com apoio financeiro, logístico, de comunicação e divulgação das ações
10- Revogação da Lei Municipal nº 4.247/2022, a chamada Lei das Privatizações dos Espaços Públicos Culturais e Esportivos
11- Constituição de uma equipe administrativa para a Secretaria de Cultura, a fim de ser responsável pela gestão das políticas públicas culturais do município
12- Incentivo e fomento ao turismo cultural e às artes.
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