Protesto à decisão da China em alterar rota aérea sem dialogar com Taiwan

Benito Liao*

Na qualidade de representante do Governo de Taiwan no Brasil, é com profunda indignação e preocupação que manifesto, com veemência, protesto contra a decisão unilateral da China em alterar a rota aérea civil próxima à linha mediana do Estreito de Taiwan.

Essa medida implica que os voos da rota M503 estarão mais próximos da linha mediana do Estreito de Taiwan, com distâncias de menos de 10 quilômetros em alguns pontos.

Vale salientar que, antes de tomar tal decisão, a China sequer consultou o Governo de Taiwan, o que viola, indiscutivelmente, os regulamentos relevantes estabelecidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO – na sigla em inglês), que é a agência das Nações Unidas responsável pelo desenvolvimento de princípios e de técnicas que balizam a segurança, a eficiência, a economia e os serviços aéreos. Instituída em 1944, a entidade conta atualmente com a adesão de 190 países.

Esta ação unilateral da China é extremamente preocupante e pode ter graves consequências na segurança aérea na região. Além do cancelamento da M503, o governo chinês planeja ativar as rotas de ligação oeste-leste W122 e W123, partindo das cidades de Fuzhou e de Xiamen, próximas às ilhas Kinmen e Matsu, que são controladas por Taipé.

Essas rotas, embora estejam a poucos quilômetros da costa sudeste da China, também representam uma ameaça à estabilidade na região. É importante frisar, ainda, que, essa decisão arbitrária do governo chinês contradiz os acordos e os entendimentos previamente estabelecidos entre os dois lados do Estreito de Taiwan e viola os princípios da segurança aérea, colocando em risco a paz e a harmonia.

Nesse contexto, fica, aqui, o apelo às autoridades chinesas, para que reconsiderem a decisão. Igualmente, seria providencial que retomassem o diálogo construtivo com Taiwan, com base no respeito mútuo e na cooperação.

Cabe ressaltar que a segurança e a estabilidade na região do Estreito de Taiwan são de interesse comum, ou seja, de todos, de ambos os lados, e devem ser preservadas por meio de boa relação e cooperação.

E, não menos importante: a comunidade internacional deve estar atenta aos desdobramentos desta questão, e tomar medidas adequadas para garantir os princípios essenciais para a convivência harmoniosa entre os povos.

*Benito Liao é representante do escritório de Taiwan no Brasil.