Edital da Lei Paulo Gustavo é publicado e garante R$ 1 milhão para a cultura de Poá

Investimentos na cidade chegarão a R$ 1 milhão e beneficiarão artistas e demais segmentos culturais; Inscrições foram abertas hoje

Já estão abertas as inscrições para artistas e demais segmentos culturais interessados em apresentar projetos pela Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022). Os editais foram publicados pela Prefeitura Municipal e estão disponíveis para consulta e inscrição pelo endereço eletrônico poa.sp.gov.br/cultura.

As inscrições podem ser feitas de forma on line ou presencial até o dia 18 de fevereiro, em três modalidades: audiovisual, premiação e demais linguagens. A inscrição presencial poderá ser realizada no Teatro Municipal de Poá (avenida Antônio Massa, 331, no Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, de caráter artístico ou cultural, com sede e atuação na cidade há pelo menos dois anos.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades na área. A legislação presta ainda uma homenagem ao ator, um dos mais aclamados humoristas do Brasil, falecido em 2021 em decorrência de complicações originadas da doença.

Em âmbito nacional, a lei vai investir mais de R$ 3,8 bilhões originados do Fundo Nacional Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da Cultura. Deste montante, Poá recebeu R$ R$ 1.001.653,17, sendo R$ R$ 679.769,98 destinados ao setor audiovisual e R$ R$ 274.419,92 para as demais áreas culturais. Ao todo, serão contemplados 104 projetos e agentes culturais.

Para a construção dos editais, a Prefeitura de Poá seguiu atentamente as orientações do Ministério da Cultura e contou com o engajamento de diversos agentes culturais e interessados da sociedade civil, além do Conselho Municipal de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, que participaram de escutas, oitivas, diálogos abertos, reuniões e audiências públicas realizadas durante o ano de 2023.

“Com isso, a Secretaria de Cultura elaborou editais que permitissem atender da melhor maneira tanto as demandas do setor artístico como as necessidades culturais da população”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Fabricio Oliveira.

O edital destinado ao setor audiovisual contemplará até 56 propostas, com uma verba total de R$ 679.769,98. Destes, R$ 505.000,00 visam apoiar a produção de obras audiovisuais, como curta-metragens, webséries, videoclipes, documentários e complementação de recursos para obras já iniciadas. Mais R$ 115.700,00 serão destinados para manutenção, adequação, melhorias e implementação de cinemas de rua, itinerantes ou salas de cinema. Até R$ 58.999,98 serão destinados para a formação e qualificação de interessados em trabalhar com o audiovisual por meio de oficinas.

Já o recurso de R$ 274.419,92, destinado às demais áreas culturais, foi dividido em dois editais: no primeiro, no valor total de R$ 130.943,44, serão selecionadas 28 propostas para atender projetos nos segmentos de teatro, dança, circo, música, cultura urbana e periférica, cultura popular, economia criativa e solidária, literatura e artes plásticas e visuais.

O segundo, que totaliza R$ 143.476,48, atenderá até 20 artistas e coletivos que apresentem trajetória comprovada e relevante no município nos segmentos de cultura negra, cultura LGBTQIA+ e cultura indígena, além de espaços e territórios culturais sediados em Poá, com representatividade artística cultural em diferentes linguagens e vertentes.

“Do total de recursos recebidos, a Secretaria Municipal de Cultura reservou R$ 47.463,27 – aproximadamente 4,8% – para a contratação de 12 pareceristas, que se inscreveram de diversas regiões do País e ficarão responsáveis por auxiliar na avaliação e julgamento dos projetos enviados”, explica o secretário Fabrício.