Adesão a sistemas eletrônicos de notificações e informações facilita processos
A ampliação da digitalização no Governo de São Paulo impacta diretamente na melhoria da prestação de serviços públicos, beneficiando os cidadãos e leva economia aos cofres públicos. A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) registrou uma economia de R$ 724 milhões em folhas de papel com a transformação eletrônica neste ano.
“A digitalização é fundamental. Os países que mais crescem no mundo são os que mais investem nessa área. Por isso criamos uma secretaria para cuidar do governo digital”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Além de poupar por meio do SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), a economia em multas para os cidadãos foi de mais de R$ 30 milhões, já que a adesão ao SEI! (Sistema Eletrônico de Informações) proporcionou descontos a usuários do Detran-SP e DER-SP. Outro destaque é o aumento da carta de serviços digitais do Governo de SP no Poupatempo, de 254 em 2022 para mais de mil neste ano.
“Nosso desafio é combater a burocracia, melhorar a administração pública e executar a integração digital de todo o Governo Estadual. O ideal é ter milhares de serviços disponíveis no bolso, no celular”, afirma o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, sobre as inovações em processo.
“Os números são ainda modestos porque começamos o trabalho só este ano. A transformação digital será expressiva a partir do nosso terceiro ano. Além desta área, trabalhamos para planejar e implantar projetos de segurança cibernética, inteligência artificial, interoperabilidade e análise de dados, privacidade e proteção de dados”, completou.
O primeiro passo da SGGD foi fazer o Estado aderir à rede http://Gov.br . Com acesso único a partir do cadastro na plataforma, o cidadão paulista passou a ter apenas uma porta de acesso para qualquer serviço público estadual, e os números comprovam a eficácia dessa ação. Apenas em novembro, o http://Gov.br teve 2,912 milhões de acessos realizados por 675,9 mil usuários, com o portal do Poupatempo na liderança de acessos: 1,214 milhão.
Facilidade e desconto
Na sequência, a SGGD atuou para realizar a adesão do Detran-SP ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica). Uma vez cadastrados no sistema, os proprietários de veículos do Estado de SP contam com a facilidade de ter acesso às multas por meio digital e, ao reconhecer a infração, podem efetuar o pagamento com até 40% de desconto. No mês de novembro, por exemplo, foram 79.787 multas pagas no SNE, que geraram R$ 10,936 milhões em economia para o cidadão.
Em seguida foi a vez de o DER-SP aderir ao programa, que possui as mesmas condições do Detran-SP para acesso, reconhecimento da infração e desconto de até 40% para pagamento por meio do SNE. Em novembro, o número de multas aplicadas nas rodovias do Estado de São Paulo e pagas no SNE foi de 154.644, uma economia de R$ 19,207 milhões.
Outro programa desenvolvido pela SGGD e em pleno funcionamento é o SEI! (Sistema Eletrônico de Informações). Com 251 mil usuários habilitados, tramitaram pelo SEI! cerca de 1.950 processos e documentos administrativos entre os 83 órgãos e autarquias estaduais apenas no mês de novembro.
32 mil pés de eucaliptos preservados
Ao colocar todos os processos de forma eletrônica, a economia de papel representou 32 mil pés de eucaliptos preservados e poupou R$ 724 milhões para o Estado. Trata-se, portanto, de uma iniciativa extremamente sustentável.
A eficiência dessas soluções atraiu a atenção dos municípios. Até o momento, o SEI Cidades já é utilizado pelas prefeituras de cinco cidades paulistas: São Paulo, Guarulhos, Jundiaí, São Vicente e Jacareí, que adotaram a ferramenta para a tramitação de processos.
Plataforma para servidores sou.sp : 1, 4 milhão de acessos:
Desde o início de julho deste ano, os servidores do Estado de São Paulo contam também com a solução tecnológica sou.sp.gov.br. O aplicativo reúne em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores públicos civis ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual e, nestes cinco meses de funcionamento, já impactou os mais de 1,2 milhão de usuários.
Dentre as diversas funcionalidades disponíveis no app sou.sp.gov.br, os servidores podem consultar demonstrativos de pagamentos, férias e informes de rendimentos, enviar atestados médicos, acessar a carteirinha do Iamspe, agendar perícias médicas, além da praticidade para aposentados e pensionistas de realizar a prova de vida, evitando deslocamentos ou filas.
Para se ter uma ideia do sucesso do sou.sp, os números mostram que somente no mês de novembro foram realizados 1,4 milhão de acessos à plataforma, com destaque para a realização de 12.099 provas de vida, o que representou uma economia de R$ 541 mil para o cidadão e de R$ 74 mil para o Estado.
Com a facilidade de realizar a comunicação de ausência médica, os servidores que utilizaram o app para essa finalidade tiveram uma economia estimada em R$ 4,2 milhões, cálculo que soma dados como deslocamentos evitados e demais custos de atendimento presencial.
“Serviços digitais, para serem eficientes, precisam estar sempre vivos, em constante evolução. Porque, sem isso, amanhã um serviço bom pode não ter mais essa evolução. É o trabalho que estamos executando na SGGD”, afirmou Paes de Andrade.
Governo Digital
A Secretaria de Gestão e Governo Digital é o órgão central do Governo de SP que desenvolve soluções e práticas para tornar cada vez mais ágeis, digitais e transparentes a prestação dos serviços públicos. Seu principal objetivo é simplificar a vida do cidadão e dos servidores públicos e desburocratizar o Governo do Estado de São Paulo.
A pasta foi criada neste ano pelo governador Tarcísio de Freitas com três pilares transversais: elaborar as regras centrais do Governo estadual em Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Transformação Digital – tarefa da SSCTI. Internamente, a SGGD comanda ainda cinco órgãos públicos (Prodesp/Poupatempo, Detran, Iamspe, SPPrev e PrevCom) e administra o Patrimônio e o Arquivo Públicos do Estado de São Paulo.
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