Os vereadores da Câmara de Suzano aprovaram a destinação de R$ 15.106.892,02 para as emendas parlamentares individuais para o orçamento municipal de 2024. Ontem (13), foi realizada uma sessão extraordinária em que foi votado o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do próximo ano. Foram incorporadas à propositura 26 emendas.
A secretaria de Saúde receberá o montante de R$ 7.553.441,95 em emendas. O valor corresponde a 50% do total – porcentagem que obrigatoriamente deve ser destinada à pasta.
A segunda secretaria que mais receberá emendas dos parlamentares em 2024 será a de Esporte e Lazer: R$ 2.248.738,88, seguida da Manutenção e Serviços Urbanos, que ficará com 2.199.396,59.
As emendas são um instrumento que permite a participação dos parlamentares na alocação de recursos públicos. Cada vereador apresentou o total de R$ 795.099,58 em emendas.
De autoria do Executivo, A LOA é o documento que efetiva a realização de despesas públicas no ano seguinte, tendo como base o que foi definido no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento total estimado para 2024 é de R$ 1.432.376.724,50.
Emendas Câmara de Suzano
Secretarias Valores
Assistência e Desenvolvimento Social R$ 915.099,15
Comunicação Pública R$ 60.000,00
Cultura R$ 407.549,57
Esporte e Lazer R$ 2.248.738,88
Educação R$ 185.549,57
Fundo Social e Serviço de Ação Social e Projetos Especiais R$ 578.344,69
Gabinete do Prefeito R$ 12.000,00
Manutenção e Serviços Urbanos R$ 2.199.396,59
Meio Ambiente R$ 316.754,46
Planejamento Urbano e Habitação R$ 50.000,00
Saúde R$ 7.553.441,95
Segurança Cidadã R$ 120.000,00
Transporte e Mobilidade Urbana R$ 460.009,05
Total R$ 15.106.892,02
Fonte: Câmara de Suzano
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