Jornal Novo São Paulo Online

A Notícia Precisa

Cacique luta para provar sua inocência

Em Minas Gerais, Lucimar Gonçalves Rodrigues, que é o Cacique Apoema, líder do povo borun potxámak, luta para provar sua inocência após ter sido condenado e preso em 2020 sob alegação de falsificação e venda de remédios.
Lucimar é um dos últimos remanescentes dos povos aimorés botocudos e guaranis que viveram na cidade mineira de Ipanema e mantém a tradição das garrafadas de plantas medicinais, aprendida com sua mãe, uma indígena. Por comercializar essas garrafadas, foi denunciado e preso pela Justiça. Além da acusação de falsificação de remédios, também respondeu por falta de alvará sanitário.
Ao sair da cadeia, Lucimar conheceu a Faculdade Indígena Tupi-Guarani, que mostrou a ele seus direitos como indígena. Pela Lei 6001, de 19 de dezembro de 1973, conhecida por Estatuto do Índio, indígenas são isentos de alvarás, taxas e fiscalização sanitária. Assim como essa lei, a Constituição Federal também garante aos indígenas o direito de exercer sua medicina tradicional e artesanato, considerados patrimônios culturais isentos de tributos de qualquer tipo.
Recentemente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais reconheceu as garrafadas medicinais como patrimônio histórico cultural material e imaterial de Minas Gerais. A Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária de Ipanema também emitiram laudos certificando que as garrafadas não são consideradas medicamentos.
Com base nisso, o Cacique Apoema está apresentando sua defesa, pois considera que foi vítima de preconceito étnico racial, tendo sido até descrito como pardo no processo, ao invés de indígena. Ele disse que no Brasil sempre há denúncias contra indígenas quando o assunto é garrafada, ervas e artesanato, porque as autoridades desconhecem o Estatuto do Índio e os artigos da Constituição que garantem aos indígenas o direito de manter sua cultura e tradições.
Seus advogados consideram que sua prisão foi um grave erro jurídico passível de alta indenização, por isso entraram com uma ação de revisão criminal no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a anulação do processo que o condenou, praticamente arruinando sua vida.
O Cacique Apoema espera que as autoridades brasileiras reconheçam o direito dos indígenas em preservar sua história e tradição e que parem as punições aos medicamentos naturais passados de geração em geração há centenas de anos