Atualmente, o município tem 99% de cobertura com água e 98% de rede de
esgoto em áreas regulares, segundo a Sabesp
A prefeita de Poá, Marcia Bin, participou de uma vídeoconferência com a
Diretoria Metropolitana – Unidade Leste da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na manhã desta quarta-feira
(17/02). A reunião virtual teve como objetivo discutir a adequação do
município ao Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei federal
14.026/2020). Para isso, é necessária a atualização do Plano Municipal
de Saneamento, bem como o contrato com a própria autarquia.
A reunião online foi conduzida pelo gerente regional do Alto Tietê,
Eduardo Afonso Camargo, e contou com a participação de representantes de
outros setores da empresa, cuja administração municipal tem contrato até
2048. Pela gestão, houve ainda a presença da secretária de Serviços
Urbanos, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Claudete Bezerra Canada, e
do coordenador de Planos Setoriais da Secretaria de Obras Públicas,
Alexandre da Silva.
“Até março de 2022, todos os municípios devem se adequar ao Marco
Regulatório do Saneamento Básico e, por se tratar de um processo
burocrático, os trâmites devem começar o quanto antes”, enfatizou Marcia
Bin.
Para que o município esteja adequado ao que determina a lei federal,
será necessária a realização de audiências públicas. “Precisamos
atualizar o nosso Plano Municipal de Saneamento e, posteriormente,
enviar à Camara Legislativa para avaliação e votação dos vereadores”,
explicou Claudete.
O Marco Regulatório do Saneamento Básico traz algumas relevantes
inovações como, por exemplo, a obrigatoriedade de os contratos preverem
metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como
princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças
substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a
privatização das empresas estatais de saneamento, entre outras.
“Atualmente, o município de Poá está muito bem posicionado no ranking de
saneamento e rede de esgoto, segundo a própria Sabesp, com 99% de
cobertura com água e 98% de rede de esgoto em áreas regulares. Vamos nos
adequar ao marco para que possamos continuar se destacando nesses
índices”, finalizou a secretária.
FOTOS: Rodrigo Nagafuti – Secom Poá
Leave a Reply