Os trabalhadores da área artística e cultural de Ferraz de Vasconcelos que ainda não realizaram o cadastro para receber auxílio da União, que virá para a cidade por meio de repasse da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020), podem realizar a inscrição até o dia 10 de agosto. O prazo, que tinha como data limite o dia 31 de julho, foi prorrogado, e o formulário pode ser encontrado no site oficial da Prefeitura. Até agora, de acordo com a pasta, aproximadamente 50 pessoas já realizaram o cadastro pela cidade.
Podem se inscrever trabalhadores da cultura, como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e artesãos, e ainda microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos 24 meses e que tiveram suas atividades interrompidas em virtude da pandemia.
Para pessoa física, estão previstas três parcelas de R$ 600. Já para espaços culturais, o auxílio mensal, enquanto perdurar a pandemia, pode variar entre R$ 3 e R$ 10 mil, se o local comprovar inscrição e homologação em cadastro municipal, estadual ou federal de cultura ou pontos de cultura, e funcionamento regular. Vale destacar que a concessão do subsídio mensal será somente para a gestão responsável do espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro de cultura, ou seja, responsável por mais de um espaço cultural.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, Ferraz de Vasconcelos deve receber pouco mais de R$ 1,3 milhão para socorrer o setor. O valor foi definido com base no Fundo de Participação de Municípios (FPM), de acordo com o índice populacional.
O titular da Cultura ferrazense, Élio Tonalezi, destacou mais uma oportunidade para que nenhum trabalhador da cultura perca o auxílio. “Já recebemos algumas inscrições, mas torcemos para que os trabalhadores da área que ainda não se cadastraram não percam mais esta chance. Sabemos que muitos artistas e profissionais do setor estão precisando, pois dependem de realizar apresentações em público, etc., o que não está sendo possível no momento”, afirmou Tonalezi.
O cadastro pode ser realizado por meio do link http://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/, na aba “Cidadão” e “Lei de Auxílio Emergencial Cultural”.
Texto: Leticia Riente – MTB: 87999
Fotos: Aurélio Alves – MTB: 85280 / SeCom ferraz/ Reprodução.
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