“Discutir redução de salário agora é politicagem”, diz Saulo Dentista

Embora seja a favor da proposta, vereador chamou de “hipócritas, mentirosos e aproveitadores” todos os que defendem a redução de salário sem uma análise técnica e da maneira como foi colocada

O vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa (DEM), o Dr. Saulo Dentista, se irritou com tanta demagogia – arte ou poder de conduzir o povo, por puro interesse em manipular ou agradar a massa – nos discursos proferidos na noite de terça-feira (30) no plenário da Câmara Municipal de Poá, quando foram discutidos os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o próximo mandato (2021/2024).

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, os Projetos de Lei nº 31, 32 e 33 têm como objetivo fixar e manter os salários para a próxima legislatura, que terá início a partir de 1º de janeiro de 2021. O assunto acabou por tornar a sessão tumultuada e tensa, já que alguns parlamentares, além de sugerir a redução dos salários entre 40% e 50%, ainda queriam que a lei começasse a vigorar a partir de agora, já que a cidade perdeu 40% da receita com a saída do Banco Itaú e ainda teve gastos extras com a pandemia.

“O debate foi longo e cercado de oportunismo”, disse o vereador Saulo Dentista, que aproveitou sua fala na tribuna para dizer tudo o que pensava sobre o assunto: “Esse discurso é pura politicagem. Ninguém toma a palavra para pedir redução do próprio salário, então, eu sugiro 75%! Isso é demagogia, mentira, falsidade, porque quem quer reduzir ou doar seu salário não divulga o ato em redes sociais. Se alguém quer doar 50% do seu salário não precisa mostrar isso para ninguém”.

Indignado, o vereador falou ainda que se houve perda de arrecadação na cidade, então o certo é fazer um estudo ou uma análise técnica sobre o assunto e depois, sim, reduzir os salários de forma justa. “Na época em que esta Casa debateu a redução do número de vereadores, eu sugeri que também viesse um projeto de redução dos salários do prefeito, do vice, dos secretários, dos vereadores e dos cargos em comissão e assessores, tanto do Executivo quanto do Legislativo, mas ninguém quis. Agora, a seis meses do término do mandato e próximo às eleições, todos querem aparecer”, declarou Saulo Dentista.

“A política hoje já não tem tanta credibilidade, então vamos parar de querer aparecer nas redes sociais, Chega de tanta demagogia e sem-vergonhice. Vamos agir corretamente e ser sérios. Aqui tem gente que vai ficar e gente que vai sair. Eu, graças a Deus, não vivo disso, mas têm aqueles que vivem da política, então vamos analisar o que a cidade perdeu e como ela pode retomar a economia. Vamos levar o trabalho aqui a sério. Vamos nos reunir e estudar o assunto antes de tomar qualquer decisão precipitada”, disparou ele, referindo-se, principalmente, ao fato de hoje a Câmara ter as sessões transmitidas ao vivo pelas mídias sociais.

Decisão do STF

Com relação ao desejo de alguns vereadores de cortar o salário ainda nesse mandato, é importante frisar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 24 de junho, por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por Estados e municípios. A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas foi suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição.

Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando demanda de Estados e municípios que ultrapassam o limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Cabe ressaltar que todos os funcionários comissionados são servidores públicos, então, a lei vale para todos igualmente”, disse Saulo Dentista, com o objetivo de mostrar à população que nem tudo depende do desejo dos vereadores.