Prefeitura realizará trabalho de orientação e fiscalização na cidade. É crime ambiental o descarte de resíduos em local não licenciado
O prefeito de Poá, Gia Lopes, iniciou hoje (28/4), ao lado de secretários municipais e equipe técnica, uma grande operação de combate ao descarte irregular de entulho e lixo nas ruas da cidade, em terrenos baldios ou nas proximidades de córregos. O objetivo é realizar um grande trabalho de orientação, conscientização e fiscalização em todo o município.
Segundo o prefeito Gian Lopes, a operação contará com a participação de membros das secretarias de Governo/Meio Ambiente, de Serviços Urbanos, de Segurança Urbana, de Transportes e Mobilidade Urbana e do Departamento de Fiscalização. “As pessoas e empresas que jogam entulho e lixo na cidade, de forma irregular, desrespeitam a legislação e cometem crime ambiental prejudicando a vida das pessoas. Estamos empenhados em acabar com essa situação e vamos apertar a fiscalização e realizar semanalmente operações para identificar e punir os infratores”.
A operação visa: identificação e monitoramento de “pontos viciados” para o despejo irregular de entulho e lixo; a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana vai enquadrar nas Leis de Trânsito os veículos que forem identificados cometendo infrações, especialmente os que jogarem ou abandonarem qualquer tipo de objeto em via pública (artigo 172 do CTB); a Guarda Civil Municipal vai conduzir para Delegacia e realizar a qualificação do infrator que for pego em flagrante fazendo o descarte; a Secretaria de Meio Ambiente vai enquadrar os suspeitos identificados nas Leis de Crimes Ambientais e solicitar recuperação e compensação; e o Departamento de Fiscalização vai orientar e notificar proprietários de imóveis, além do trabalho educativo que será realizado junto à população.
O secretário de Governo, de Comunicação Social, de Meio ambiente e Recursos naturais, Fernando Miranda, reforçou que para manter a cidade limpa e longe de focos de doenças, além de a prefeitura fazer a parte dela é necessário que a população colabore evitando jogar lixo doméstico ou entulhos em locais públicos e em terrenos baldios. “A participação dos poaenses é importantíssima e contamos com o apoio de todos. Importante ressaltar ainda que colocaremos placas em toda a cidade informando sobre a proibição do descarte irregular de entulho e lixo e também distribuiremos material de conscientização e com telefones para denúncias”, comentou.
Além de Fernando Miranda, também participaram do início da operação de combate ao descarte irregular de entulho e lixo o chefe de Gabinete, Rogério Tarento e os secretários de Serviços Urbanos, Alexandre Rossi, o Leta, de Segurança, Carlos Setsuo, o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), José Ferreira de Souza e as equipes dos Departamentos de Fiscalização, de Meio Ambiente e de Limpeza.
Denúncias sobre o descarte irregular de resíduos podem ser realizadas nos telefones (11) 4634-1166 (24h) e (11) 4636-6408 (horário comercial). “É possível que a denúncia seja feita sem se identificar e de forma anônima. Tenho certeza que essa será uma grande ferramenta da.população para auxiliar a administração municipal nesta questão”.
Foto: Flávio Aquino/Departamento de Comunicação de Poá
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