Em reunião extraordinária realizada na tarde de hoje (20), os vereadores
de Suzano decidiram, por unanimidade, suspender todas as atividades da
Câmara a partir de segunda-feira (23). Desta forma, ficarão suspensas,
por um prazo de 45 dias, as sessões ordinárias e reuniões das comissões
permanentes ou temporárias.
O ato, assinado pela Mesa Diretiva, composta pelos vereadores Joaquim
Rosa (PL – presidente), Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei
(primeiro secretário), e José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa
(segundo secretário), destaca a “emergência de saúde pública de
importância internacional” em decorrência do novo coronavírus (Covid-19)
e o crescimento exponencial de casos da doença no Brasil. Também
ressalta que a União, por meio do Congresso Nacional, e o Governo do
Estado de São Paulo, decretaram estado de calamidade pública a partir de
hoje.
A decisão segue o exemplo da Assembleia Legislativa de São Paulo e
outras câmaras paulistas, de municípios como São Paulo, Embu da Artes,
Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí, Osasco e São Bernardo do Campo. O
ato também ressalta que “os serviços administrativos já estão sendo
realizados por meio de sistema de rodízio entre os servidores” e “em
sistema de home office”.
O ato da mesa também define que ficam mantidas as atividades de
fiscalização realizadas pelos vereadores no município. Caso o período de
suspensão ultrapasse 30 dias, o recesso parlamentar de julho será
suspenso.
Este é o terceiro ato da Mesa Diretiva da Câmara de Suzano publicado com
o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus no município. No
primeiro ato, em vigor desde segunda-feira (16), o acesso à Casa de Leis
ficou restrito a vereadores, funcionários, profissionais da imprensa e
assessores de entidades e outros órgãos públicos. Também foram
suspendidas as sessões solenes e outros eventos coletivos na sede do
Legislativo, bem como dispensados do trabalho servidores com idade igual
ou superior a 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas,
gestantes ou aqueles com filhos menores de um ano.
O segundo ato, em vigor desde hoje (20), ampliou o direito à permanência
em casa a funcionários com doenças crônicas ou imunodeprimidos. Ainda
reduziu o horário administrativo e possibilitou a realização de
atividades em sistema de rodízio.
Foto: Julio Mayer
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