Assinado acordo que revitalizará patrimônioshistóricos para uso turístico no Brasil

EmPortugal, ministro do Turismo assina protocolo de cooperaçãopara recuperar prédios subutilizados

Recuperar patrimônios históricos e culturais paraaproveitamento turístico e geração de emprego e rendano Brasil. Com esse objetivo, foi assinado nesta quinta-feira (12.03), emPortugal, o protocolo de cooperação entre o Ministériodo Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal. Amedida permitirá a implementação do Programa Revive emsolo brasileiro. O ministro do Turismo, Marcelo ÁlvaroAntônio, e a secretária de estado do Turismo de Portugal, RitaMarques, assinaram o documento em cerimônia realizada noMinistério da Economia de Portugal.

“Essa assinatura representa um marco nautilização dos patrimônios históricosbrasileiros com a natureza turística”, comentou o ministro doTurismo, Marcelo Álvaro Antônio. Para ele, o sucesso doprograma Revive em Portugal mostra que parceria e entre público eprivado é um ótimo caminho para o setor turístico.“Queremos levar esse mesmo modelo para o Brasil a partir daassinatura do protocolo de cooperação. Essespatrimônios geralmente estão subutilizados, alguns degradados,pichados. E essa parceria que retrata muito bem o que deve ser feito com ainiciativa privada”, disse.

Oministro explicou, ainda, um pouco de como será aimplantação do Revive em território brasileiro ereforçou que o objetivo final é beneficiar apopulação brasileira. “A concessão dosimóveis permitirá que eles possam ser utilizadoscomercialmente, por meio de hotéis e restaurantes, levando àrestauração, conservação dessespatrimônios e, também, aumentando o fluxo de turistas nesseslocais. Com o objetivo final que é a geração deemprego e renda para a nossa população”,destacou.

Oacordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado porsucessivos períodos também de dois anos. Não hánenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes.O Protocolo em questão é parte da estratégia deinternacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, oqual já desenvolve programas similares na Comunidade dosPaíses de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique eSão Tomé e Príncipe.

Aintenção é que os patrimônios hoje em estado dedeterioração sejam recuperados pela iniciativa privada parautilização de parte do imóvel para empreendimentosturísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Paraisso serão realizadas licitações para concessãodos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantesatrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismocultural em todo o território nacional”, completou oministro.

Opresidente do Iphan, Robson de Almeida, elogiou a parceria com o governoportuguês, o que, para ele, vai além de permitir apreservação dos patrimônios do Brasil. “Umimportantíssimo passo que o governo brasileiro dá. Mais doque a preservação do patrimônio, temos umaconjunção de esforços entre o público e oprivado para que a gente tenha o patrimônio preservado, combenefícios para a população que mora nas cidadeshistóricas e para quem as visita”,declarou.            

ParaRita Marques, secretaria de estado do Turismo de Portugal, este acordo vaifincar uma amizade econômica e cultural entre os países.“Trata-se de um sonho que se torna realidade. A relaçãocom o Brasil é uma relação de longa data, mas, maisque a quantidade dos anos, é importante a qualidade dessa amizade. Eé com muito prazer que estou aqui hoje para firmar um compromissodos dois países em fazer avançar o Revive”, disse.“Fincamos o compromisso de avançarmos juntamente. Estamosentusiasmados com essa parceria e firmes no propósito de nos ajudarmutuamente”, concluiu.

PROJETO PILOTO – O governoportuguês auxiliará o governo brasileiro nadefinição de um imóvel como projeto piloto paraimplementação do Programa Revive no Brasil. Farãoparte do Programa as instituições brasileiras ligadasà gestão do patrimônio público e depreservação e valorização do patrimóniocultural brasileiro.

Opróximo passo é a instituição de umComitê Gestor que contará com representantes doMinistério do Turismo, Instituto do PatrimônioHistórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria dePatrimônio da União (SPU). Só entãohaverá a instituição do Programa e adefinição do Piloto.


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