Vereador apresenta emenda para beneficiar o programa Melhor em Casa

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Para tentar ampliar os serviços do Programa de Atenção Domiciliar, o popular Melhor em Casa de Ferraz de Vasconcelos, o vereador Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Eletricista apresentou uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$120 mil na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A verba destina-se a compra de dois veículos. O texto poderá ser lido na próxima segunda-feira, dia 11. Trata-se da primeira sugestão a peça orçamentária para o ano que vem. 

            Em 2020, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo em tramitação na Casa prevê uma receita de R$347,5 milhões e uma despesa de R$345 milhões. Do total da arrecadação, R$3,5 milhões destinam-se a elaboração de emendas individuais por vereadores, porém, a metade desse montante precisa obrigatoriamente direcionado a Saúde. Em geral, cada parlamentar possui em média R$210 mil voltadas a emendas impositivas. O texto principal e as suas respectivas alterações devem ser votados até dezembro. 

             Já o Melhor em Casa foi implantado na cidade, em novembro de 2014. O projeto é desenvolvido  em parceria com o governo federal. O programa é formado por uma equipe multidisciplinar, ou seja, por assistente social, auxiliares de enfermagem, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e motorista. A porta de entrada ocorre de duas maneiras, isto é, por meio de convênios com hospitais da região ou pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 

            De acordo com especialistas, a principal função do Melhor em Casa é evitar que o paciente fique internado, tendo em vista, que a maioria das famílias não têm estrutura para levar o parente adoentado a um hospital e, ao mesmo tempo, condições muitas das vezes financeiras de visitá-lo regularmente. Além disso, o programa elimina o risco de o paciente contrair infecção hospitalar.

            Até janeiro deste ano, o Melhor em Casa ferrazense atendia cerca de 70 pessoas acamadas ou restritas ao leito oferecendo assim cuidados especiais a saúde dos pacientes. Em 2016, a então gestão do município chegou a anunciar uma ampliação do programa com a meta de beneficiar 120 pessoas acamadas, porém, essa ideia não saiu do papel. Na época, no país, apenas 234 cidades tinham o plano, de 5.570 municípios.

                                               Risco

            Na audiência pública para avaliar a aplicação de recursos na saúde no segundo quadrimestre deste ano, no dia 30 de setembro, a secretária interina da pasta, Kelly D’Ávila Hungria Cordeiro disse que o Melhor em Casa possui uma equipe bem estruturada, mas por falta justamente de um automóvel estar sendo difícil inclusive manter o programa. Mesmo assim, somente de maio a agosto foram feitos 823 atendimentos domiciliares.

Por Pedro Ferreira, em 06/11/2019.

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