O governo federal deve lan\u00e7ar, ainda neste m\u00eas, o plano \u201cBrasil Contra o Crime Organizado\u201d, cujo objetivo \u00e9 asfixiar financeiramente as fac\u00e7\u00f5es criminosas, integrar as for\u00e7as policiais e combater o tr\u00e1fico de armas e drogas. O programa prev\u00ea investimentos de aproximadamente R$ 11 bilh\u00f5es, dos quais R$ 10 bilh\u00f5es, oriundos do BNDES \u2014 Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2014 dever\u00e3o ser repassados aos Estados para ampliar os recursos destinados ao enfrentamento do crime e das contraven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surge em meio aos recentes entendimentos entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Donald Trump, ap\u00f3s encontro realizado na Casa Branca, sede do governo norte-americano. O tema ganhou ainda mais relev\u00e2ncia diante da possibilidade de o governo dos Estados Unidos classificar fac\u00e7\u00f5es brasileiras, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n\n\n\n
O governo brasileiro v\u00ea essa medida com cautela, sobretudo pelo risco de que uma decis\u00e3o dessa natureza abra margem para press\u00f5es externas ou eventuais interfer\u00eancias em territ\u00f3rio nacional, o que poderia atingir a soberania do pa\u00eds. O caminho mais adequado, portanto, parece ser a constru\u00e7\u00e3o de um acordo entre os dois governos, com coopera\u00e7\u00e3o internacional, troca de informa\u00e7\u00f5es e medidas efetivas contra o financiamento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n
O combate ao crime organizado n\u00e3o poder\u00e1 ser feito como bandeira ideol\u00f3gica ou por interesses pessoais. \u00c9 crucial que, com a devida responsabilidade, sejam discutidas reformas no C\u00f3digo Penal, para que cada autor responda de acordo com a gravidade e a periculosidade da conduta praticada, sempre com a preocupa\u00e7\u00e3o de preservar vidas, proteger o patrim\u00f4nio e garantir a ordem p\u00fablica. Somente com leis claras, firmes e efetivamente cumpridas ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e desestimular a pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n\n\n\n
O crime organizado se expandiu pelo territ\u00f3rio brasileiro ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, especialmente em raz\u00e3o de falhas estruturais no sistema prisional, da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e da dificuldade do Estado em ocupar espa\u00e7os dominados por fac\u00e7\u00f5es. O Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital surgiram, inicialmente, dentro dos pres\u00eddios, sob o discurso de proteger detentos e reagir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do encarceramento. Com o tempo, por\u00e9m, passaram a atuar fora das unidades prisionais e se transformaram em poderosas organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, essas fac\u00e7\u00f5es dominam territ\u00f3rios, influenciam atividades econ\u00f4micas, controlam rotas de tr\u00e1fico de drogas e armas e mant\u00eam conex\u00f5es com grupos criminosos de outros pa\u00edses. O problema deixou de ser apenas brasileiro e passou a integrar uma rede transnacional de criminalidade, com reflexos na Am\u00e9rica do Sul, nos Estados Unidos e na Europa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas recorrentes de integrantes das for\u00e7as policiais quanto \u00e0 fragilidade de algumas respostas do sistema de Justi\u00e7a. Muitos policiais afirmam que, embora realizem pris\u00f5es e apresentem resultados, parte desse esfor\u00e7o se perde diante da reincid\u00eancia criminal e da percep\u00e7\u00e3o de impunidade. Esse debate, no entanto, precisa ser conduzido com equil\u00edbrio, sem comprometer garantias fundamentais, mas tamb\u00e9m sem ignorar a necessidade de proteger a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que existam no Brasil dezenas de organiza\u00e7\u00f5es criminosas de diferentes portes, atuando em crimes contra o patrim\u00f4nio, tr\u00e1fico de drogas, tr\u00e1fico de armas, lavagem de dinheiro, extors\u00e3o e controle territorial. Essa realidade imp\u00f5e medo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e exige do Estado uma resposta firme, coordenada e permanente.<\/p>\n\n\n\n
Com o retorno de Donald Trump ao governo dos Estados Unidos, a pol\u00edtica norte-americana passou a intensificar o combate ao tr\u00e1fico internacional de drogas, ao controle das fronteiras e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos transnacionais. Ao mesmo tempo, a rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos continua marcada por diverg\u00eancias pol\u00edticas, comerciais e diplom\u00e1ticas, o que exige cautela e habilidade dos dois lados.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 positivo para o Brasil se o governo conseguir manter di\u00e1logo com os Estados Unidos sem abrir m\u00e3o da soberania nacional. O enfrentamento ao crime organizado deve ser tratado como uma pauta de Estado, e n\u00e3o como disputa ideol\u00f3gica. Se bem estruturado, com investimentos corretos, integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias, fortalecimento da intelig\u00eancia financeira e endurecimento respons\u00e1vel da legisla\u00e7\u00e3o penal, o plano \u201cBrasil Contra o Crime Organizado\u201d poder\u00e1 representar um passo importante para enfrentar um dos maiores desafios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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