Acompanhei a sabatina de Jorge Messias, no Senado Federal, na quarta-feira (29\/4), como deputada federal no exerc\u00edcio do segundo mandato, em Bras\u00edlia-DF, mas, tamb\u00e9m, com o olhar de quem passou 25 anos no Jornalismo e aprendeu a ler o que n\u00e3o est\u00e1 dito.<\/p>\n\n\n\n
Antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o dos senadores pela aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Messias pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 havia um sentimento difuso de cartas marcadas, de desfecho ensaiado. Durante a sabatina \u00e0 qual foi submetido o advogado-geral da Uni\u00e3o, as perguntas seguiam, assim como as respostas. Mas nada ali parecia ter for\u00e7a para alterar o rumo. Era um rito sendo cumprido, um protocolo avan\u00e7ando, com a naturalidade de quem j\u00e1 conhece o final da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A sensa\u00e7\u00e3o era de jogo decidido. At\u00e9 que, em certo momento, uma frase da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sintetizou o clima: \u201cN\u00e3o se esque\u00e7a dos amigos que fez aqui, quando vestir a toga.\u201d N\u00e3o foi um alerta. Foi uma antecipa\u00e7\u00e3o. A fala logo gerou ampla repercuss\u00e3o nas redes sociais e coment\u00e1rios sobre a rela\u00e7\u00e3o entre senadores e ministros da Alta Corte. Para muitos, o coment\u00e1rio foi visto como uma confiss\u00e3o ou lembran\u00e7a de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Mas a Pol\u00edtica nem sempre segue uma linha previs\u00edvel. Desta vez, ao menos, n\u00e3o seguiu. Por 42 votos contra 34, o Senado Federal rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Messias \u00e0 Alta Corte, impondo, ao meu ver, dura derrota a Lula. O resultado surpreendeu at\u00e9 mesmo o governo petista e, ao que tudo indica, o pr\u00f3prio indicado.<\/p>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o de Messias, no fim, foi reveladora: fala contida, abra\u00e7o da esposa e esfor\u00e7o vis\u00edvel para se recompor. Era o retrato de quem j\u00e1 se via no cargo, com a caneta na m\u00e3o, e n\u00e3o esperava precisar lidar com a derrota.<\/p>\n\n\n\n
As explica\u00e7\u00f5es vieram imediatamente e continuam reverberando. Fala-se em articula\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), interessado em outro nome para o STF, como o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Aponta-se, tamb\u00e9m, a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica diante do tema.<\/p>\n\n\n\n
Mas reduzir o resultado a um \u00fanico fator \u00e9 simplificar demais. Afinal, havia elementos concretos no tabuleiro. Entre eles, posicionamentos de Messias que geraram desconforto dentro e fora da C\u00e2mara Alta.<\/p>\n\n\n\n
Um dos mais sens\u00edveis recai na defesa da assistolia fetal em gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas – procedimento m\u00e9dico que interrompe os batimentos do feto por meio de aplica\u00e7\u00e3o direta de agentes farmacol\u00f3gicos (como cloreto de pot\u00e1ssio) no cora\u00e7\u00e3o. O tema, como n\u00e3o poderia deixar de ser, toca convic\u00e7\u00f5es profundas.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 um ponto que, para mim, \u00e9 incontorn\u00e1vel. Messias n\u00e3o era apenas um nome t\u00e9cnico, mas, sim, o ocupante da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), homem de confian\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica e aliado direto. E isso tem um peso enorme, convenhamos.<\/p>\n\n\n\n
Ora, o STF n\u00e3o pode ser percebido como extens\u00e3o de governos, de mandatos, de partidos. Quando tal linha come\u00e7a a se embaralhar, a rea\u00e7\u00e3o institucional deixa de ser surpresa. Somam-se a isso d\u00favidas sobre independ\u00eancia, sobre liberdade de express\u00e3o e quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da AGU em rela\u00e7\u00e3o a cr\u00edticos dos atuais ocupantes do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O resultado, por \u00f3bvio, foi resist\u00eancia. E o Senado reagiu. Como bem disse o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), n\u00e3o foi apenas uma derrota para Messias. Foi uma derrota para a gest\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ap\u00f3s semanas de articula\u00e7\u00e3o intensa, de infind\u00e1veis reuni\u00f5es e de votos considerados certos, o desfecho foi outro, como vimos. A Casa Revisora disse \u201cn\u00e3o\u201d – uma resposta que rompe, ainda que pontualmente, a sensa\u00e7\u00e3o de que tudo j\u00e1 chega decidido no Congresso Nacional; de que os ritos existem apenas para formalizar acordos fechados nos bastidores. Desta vez, o resultado foi diferente.<\/p>\n\n\n\n
A rejei\u00e7\u00e3o a Messias significa menos um aliado de Lula no Supremo, mas, principalmente, \u00e9 a certeza de que os freios institucionais ainda podem ser melhor calibrados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
*Rosana Valle \u00e9 deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de S\u00e3o Paulo; jornalista h\u00e1 mais de 25 anos; e autora dos livros \u201cRota do Sol 1\u201d e \u201cRota do Sol 2\u201d<\/p>\n\n\n\n
Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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