\u00c9 dever dos Poderes constitu\u00eddos agir com harmonia, responsabilidade e coragem para retirar o pa\u00eds da grave crise institucional em que foi lan\u00e7ado, em larga medida, pela omiss\u00e3o, pela in\u00e9rcia e pela conveni\u00eancia de seus pr\u00f3prios dirigentes.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil vive mais uma vez sob o peso de tens\u00f5es pol\u00edticas profundas, divis\u00f5es ideol\u00f3gicas extremadas e impasses institucionais que se acumulam sem solu\u00e7\u00e3o. Enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se movimenta para disputar mais um mandato \u2014 o quarto de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica \u2014, novas e velhas lideran\u00e7as tentam se posicionar no tabuleiro sucess\u00f3rio. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro surge como alternativa ao esp\u00f3lio eleitoral do pai; Ronaldo Caiado busca ampliar sua proje\u00e7\u00e3o nacional; Aldo Rebelo tenta recolocar seu nome no debate presidencial; e outros aspirantes tamb\u00e9m ensaiam seus passos rumo ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio, por\u00e9m, est\u00e1 longe de representar normalidade democr\u00e1tica. Ao contr\u00e1rio: ele se desenvolve em meio a uma federa\u00e7\u00e3o tensionada, institucionalmente desgastada e marcada pelo crescente desencontro entre os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica. Em vez de contribu\u00edrem para a pacifica\u00e7\u00e3o e para a estabilidade do pa\u00eds, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio frequentemente aprofundam o ambiente de desconfian\u00e7a, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e radicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, volta ao centro da agenda nacional a discuss\u00e3o sobre anistia. Depois do julgamento que levou \u00e0 pris\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro, antigos ministros, aliados de seu governo e centenas de outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, surgiram rea\u00e7\u00f5es que v\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 defesa aberta de medidas de perd\u00e3o ou abrandamento das puni\u00e7\u00f5es. Os cr\u00edticos do processo apontam nulidades, questionam a compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal para conduzir o caso e denunciam falhas na individualiza\u00e7\u00e3o das condutas. J\u00e1 os defensores das condena\u00e7\u00f5es sustentam que a resposta institucional foi necess\u00e1ria para proteger a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
No meio desse embate, a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro acabou cedendo lugar ao projeto da dosimetria, destinado a reduzir as penas impostas aos condenados. Aprovado pelo Congresso, o texto foi vetado pelo presidente Lula, que se posiciona contra qualquer forma de perd\u00e3o ou favorecimento aos participantes daqueles epis\u00f3dios. Caber\u00e1 agora ao Congresso decidir se mant\u00e9m ou derruba o veto. Paralelamente, novas propostas de anistia seguem sendo apresentadas, mantendo vivo um debate que, longe de ser apenas jur\u00eddico, \u00e9 essencialmente pol\u00edtico e moral.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria republicana mostra que a anistia j\u00e1 foi utilizada em numerosas ocasi\u00f5es como instrumento de pacifica\u00e7\u00e3o. Seus defensores a tratam como mecanismo excepcional de recomposi\u00e7\u00e3o nacional, capaz de conter ressentimentos, evitar confrontos e reconstruir pontes. A anistia de 1979 permanece como o exemplo mais emblem\u00e1tico: promoveu a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos, o retorno de exilados e a reintegra\u00e7\u00e3o de servidores atingidos pelo regime militar. N\u00e3o deixa de ser paradoxal que muitos dos que foram beneficiados por aquele gesto hist\u00f3rico hoje rejeitem, em qualquer hip\u00f3tese, a discuss\u00e3o de perd\u00e3o aos condenados de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Mas a crise brasileira n\u00e3o se resume \u00e0 anistia. Ela se projeta tamb\u00e9m sobre a incapacidade do sistema pol\u00edtico de lidar, com seriedade e tempestividade, com os pedidos de impeachment apresentados contra autoridades da Rep\u00fablica. No Senado, acumulam-se requerimentos contra ministros do Supremo Tribunal Federal sem que avancem minimamente. Na C\u00e2mara, o engavetamento de pedidos contra presidentes da Rep\u00fablica tamb\u00e9m se tornou pr\u00e1tica recorrente. O resultado \u00e9 perverso: nem se apuram adequadamente as acusa\u00e7\u00f5es, nem se permite aos acusados o pleno exerc\u00edcio da defesa em um processo regular.<\/p>\n\n\n\n
Esse bloqueio institucional corr\u00f3i a confian\u00e7a p\u00fablica. A Lei n\u00ba 1.079, de 1950, prev\u00ea rito e responsabilidade. O que ela n\u00e3o autoriza \u00e9 a conveni\u00eancia pol\u00edtica de transformar pedidos formalmente apresentados em pe\u00e7as mortas, sepultadas pela vontade individual dos presidentes das Casas legislativas. Ao retirar do plen\u00e1rio \u2014 inst\u00e2ncia soberana \u2014 o poder de deliberar sobre mat\u00e9rias dessa natureza, substitui-se a institucionalidade pelo arb\u00edtrio, a transpar\u00eancia pela conveni\u00eancia e a Constitui\u00e7\u00e3o pelo c\u00e1lculo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds paga um pre\u00e7o alto por isso. Quando den\u00fancias graves deixam de ser apreciadas, a mensagem transmitida \u00e0 sociedade \u00e9 a de que a responsabiliza\u00e7\u00e3o depende menos da lei do que das circunst\u00e2ncias, menos da gravidade dos fatos do que da utilidade pol\u00edtica de cada caso. Com isso, fortalece-se a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e enfraquece-se a cren\u00e7a de que as institui\u00e7\u00f5es funcionam para todos.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, a corrida presidencial que se desenha para os pr\u00f3ximos anos revela um esgotamento crescente da polariza\u00e7\u00e3o entre lulismo e bolsonarismo. H\u00e1 sinais de fadiga na sociedade diante do confronto permanente entre esquerda e direita, como se o pa\u00eds estivesse condenado a oscilar indefinidamente entre dois polos incapazes de produzir reconcilia\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a institucional e horizonte comum. Nesse espa\u00e7o de desgaste, surgem candidaturas que tentam vocalizar a defesa da ordem, do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o imparcial da lei.<\/p>\n\n\n\n
O que o Brasil necessita, no entanto, vai al\u00e9m da simples altern\u00e2ncia de nomes ou grupos no poder. O pa\u00eds precisa de institui\u00e7\u00f5es que funcionem, de Poderes que se respeitem, de autoridades que cumpram seus deveres sem seletividade e de regras que valham igualmente para todos. A democracia n\u00e3o se sustenta apenas pelo voto; ela depende, sobretudo, da confian\u00e7a de que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei e de que nenhum processo ser\u00e1 enterrado por conveni\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
A pacifica\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o vir\u00e1 do sil\u00eancio imposto, do perd\u00e3o indiscriminado ou do engavetamento oportunista. Vir\u00e1 do funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es, da coragem de decidir, da disposi\u00e7\u00e3o de julgar com equil\u00edbrio e da capacidade de colocar o interesse do pa\u00eds acima das paix\u00f5es partid\u00e1rias. Esse \u00e9 o verdadeiro dever dos Poderes constitu\u00eddos. E \u00e9 tamb\u00e9m a exig\u00eancia m\u00ednima de uma sociedade que j\u00e1 suportou demais.<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves (ASPOMIL)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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