Tanto seguidores quanto advers\u00e1rios do ex-presidente Jair Bolsonaro est\u00e3o apreensivos aguardando o momento em que ele receber\u00e1 alta hospitalar e poder\u00e1 ser removido para a pris\u00e3o domiciliar. \u00c9 algo semelhante ao que ocorreu anos atr\u00e1s quando o ent\u00e3o ex-presidente Lula passou 581 dias recolhido \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal de Curitiba (PR), por cont6a de ordem do juiz (hoje senador e pr\u00e9-candidato a governador) S\u00e9rgio Moro, \u00e0 \u00e9poca titular da 13\u00aa Vara Federal da capital paranaense. A liberta\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico encarcerado \u00e9 algo que chama a aten\u00e7\u00e3o tanto dos seus partid\u00e1rios quando dos seus desafetos. Removido do pres\u00eddio da Papudinha para o hospital, Bolsonaro j\u00e1 venceu parcialmente a peneumonia dupla que o acometeu e agora \u00e9 esperada sua alta para a execu\u00e7\u00e3o da ordem do ministro Alexandre Moraes, que aceitou a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa e imp\u00f4s medidas cautelares para o r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
A volta da pris\u00e3o para a resid\u00eancia n\u00e3o elimina as pol\u00eamicas que envolvem Bolsonaro, seu processo e o juiz Moraes. Mas s\u00e3o coisas para as pr\u00f3ximas semanas e at\u00e9 meses (ou anos). \u00c1 um grande contencioso em discuss\u00e3o, a come\u00e7ar pelo foro em que o ex-governante foi julgado, tido como inadequado pelo meio jur\u00eddico, pois n\u00e3o sendo titular de quadro especial ou privilegiado, seu julgamento deveria ter ocorrido no ju\u00edzo da primeira inst\u00e2ncia em vez de na mais alta corte de Justi\u00e7a do Pa\u00eds, conforme ocorreu. H\u00e1 tamb\u00e9m o questionamento de que o ex-presidente recebeu acusa\u00e7\u00f5es indevidas porque n\u00e3o participou da denunciada tentativa de golpe de Estado porque se encontrava nos Estados Unidos e \u2013 mais que isso \u2013 o presidente Lula, contra quem seria o golpe, j\u00e1 havia tomado posse h\u00e1 pelo menos uma semana quando ocorreram os dist\u00farbios e o quebra-quebra das sedes da Presid\u00eancia das Rep\u00fablica, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. S\u00e3o quest\u00f5s que ainda suscitar\u00e3o debete e novas decis\u00f5es.
O meio pol\u00edtico \u2013 que j\u00e1 se prepara para as elei\u00e7\u00f5es de outubro vindouro \u2013 segue polarizado. De um lado seguidores de Lula, que insiste na reelei\u00e7\u00e3o, e de outro os bolsonaristas que, na falta do capit\u00e3o, parece se contentar em com seus filho Flavio e ainda poder\u00e3o ter outras alternativas como os governadores Ronaldo Caiado Goi\u00e1s), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais), que j\u00e1 propuseram os seus nomes para a disputa presidencial. Mas ainda dever\u00e3o surgir outros pretendente e todos dever\u00e3o compor a chamada terceira via, ou seja, as candidaturas que n\u00e3o s\u00e3o de esquerda e nem de direita.
Mas o que n\u00e3o faltar\u00e1 \u00e9 emo\u00e7\u00e3o no quadro pol\u00edtico-eleitoral de Brasilia. As CPMI (Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito) sobre o roubo no INSS e do Banco Master render\u00e3o muitas diverg\u00eancias e provid\u00eancias. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator das Comiss\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o acima j\u00e1 determinou que a do INSS \u2013 cujo prazo termina no pr\u00f3ximo s\u00e1basdo (28) seja prorrogada por mais 120 dias. Sua ordem ser\u00e1 apreciada nesta quinta-feira pelo plen\u00e1rio do STF, confocado pelo presidente Edson Fachin. E os termos da dela\u00e7\u00e3o premiada de Daniel Vorcaro \u2013 dono do extinto Banco Master aterrorizam a classe pol\u00edtica brasiliense. A tend\u00eancia \u00e9 revelar muitos problemas.
O quadro pol\u00edtico ca\u00f3tico que hoje vive a Rep\u00fablica \u00e9 o resultado de pelo menos quatro d\u00e9cadas em que os pol\u00edticos passaram o pano para limpar em vez de resolver os problemas que foram surgindo. Um dos grandes males foi os presidentes do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados conseguirem engavetar os pedidos de impeachment em vez de coloc\u00e1-los para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio (que \u00e9 soberano segundo as leis e regulamentos). De centenas de propostas de impedimento apresentadas \u00e0 C\u00e2mara pedindo o afastamento dos governantes, foram adiante apenas os que envolviam Fernando Collor e Dilma Rousseff, que restaram punidos. Mas outras centenas de pedidos contra ministros do STF e outras autoridades, apresentados ao Senado, foram todos invalidados porque os presidentes da Casa n\u00e3o os colocaram em pauta. A Lei do Impeachment, que \u00e9 de 1950 e resula a mat\u00e9ria determina que assim que \u00e9 apresentado, o pedido de impeachment deve ser submetido ao conjunto dos parlamentares na sess\u00e3o seguinte, mas isso n\u00e3o tem ocorrido. O h\u00e1vito descumpridor adotado pelos presidentes do Senado e da C\u00e2mara enfraqueceu o instrumento de puni\u00e7\u00e3o ao governante faltoso e serviu para nos conduzir ao quadro pol\u00edtico deificil em que hoje nos encontramos. Parece ter chegado a hora de buscar rem\u00e9dios a essas ilegalidades ou at\u00e9 mesmo uma reforma constitucional que reordene ocontrole dos Tr\u00eas Poderes e, seja capaz de eliminar os v\u00edcios que nas ultimas d\u00e9cadas tem enfraquecido a for\u00e7a constitucional. Tivessem todos os impeachments propostos sido pautados na respectiva casa legislativa, as quest\u00f5es denunciadas teriam sido esclarecidas e, inclusive, os denunciados poderiam ter exercido a defesa competente sem deixar as fissuras que hoje s\u00e3o encontradas no processo legislativo brasileiro.
Talvez nas elei\u00e7\u00f5es de outubro pr\u00f3ximo ainda teremos a polatirza\u00e7\u00e3o que ressalta o \u00f3dio entre esquerda e direita. O ideal ser\u00e1 no dia em que essa disputa, mesmo existindo, n\u00e3o tejam t\u00e3o acentuada e haja a preocupa\u00e7\u00e3o dos candidatos ede ganhar a elei\u00e7\u00e3o com propostas positivas e n\u00e3o atrav\u00e9s da 5tentativa de destrui\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio. A Na\u00e7\u00e3o precisa de governos positivos em vez daqueles constru\u00eddos sobre a caveira do oponentes. Atuando no p\u00f3lo negativo n\u00e3o h\u00e1 equipe que possa levar o Pa\u00eds \u00e0 prosperidade… <\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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