Verifica-se, cada dia mais, o vazamento de supostas ilegalidades cometidas por por cidad\u00e3os de diferentes setores que, al\u00e9m deles, tamb\u00e9m acabam por envolver autoridades e servidores p\u00fablicos. \u00c0s vezes Ao tamb\u00e9m acabam enrolados na teia de malfeitos cardeais dos Tr\u00eas Poderes (Legislativo, E$xecutivo e Judici\u00e1rio) e um sem n\u00famero de membros das prateleiras de cima da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especiamente os ligados a \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. O quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 da ordem de 12,5 a 13 milh\u00f5es \u2013 7.6 milh\u00f5es nos munic\u00edpios, 3,1 milh\u00f5es nos 27 Estados e no Distrito Federal e 1,1 milh\u00e3o na esfera federal. A m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 uma intrincada engrenagem com regulamentos e obriga\u00e7\u00f5es nem sempre observadas pois muitas, apesar de continuarem em vigor, ca\u00edram em desuso por falta de ob serv\u00e2ncia dos governos e de interesse do pr\u00f3prio funcionalismo. O Pa\u00eds viveu pelo menos dois per\u00edodos autorit\u00e1rios: a Era Vargas (1930-1945) e a Revolu\u00e7\u00e3o de 64 (hoje rebat6izada ditadura \u2013 1964-1985). Findos esses per\u00edodos, a classe pol\u00edtica e o pr\u00f3prio funcionalismo passaram os anos clamando por liberdades e elas acabaram por vir. Apesar da modernidade administrativa, sucessivos governos afrouxaram os controles a ponto de hoje vivenciarmos anomalias administrativas como as fac\u00e7\u00f5es do crime organizado que, mesmo operando na ilegalidade, respondem com grande parcela da economia nacional, sendo em algumas regi\u00f5es maior do que a economia formal.
Na Nova Rep\u00fablica \u2013 per\u00edodo a partir de 1985 – quando os militares devolveram o poder federal aos civis, o Pa\u00eds viveu a baixa dos controles de diferentes setores. Tanto que depois do recrudescimento da disputa pol\u00edtica – por ocasi\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff \u2013 passamos a conviver com o regime de den\u00fancias que motivou esc\u00e2ndalos financeiros e acabou at\u00e9 levando o presidente Lula a amargar 580 dias de pris\u00e3o na sede da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, em Curitiba (PR). Desde ent\u00e3o vivemos chuvas e trovoadas no setor econ\u00f4mico e judicial. Centenas de figur\u00f5es foram processados e encarcerados. Em suas 79 opera\u00e7\u00f5es, a Lava Jato efetuou 349 pris\u00f5es preventivas e 211 tempor\u00e1rias, totalizando mais de 500 puni\u00e7\u00f5es. E de l\u00e1 at\u00e9 o presente verificam-se muitos outros castigos, parte deles decorrentes da polariza\u00e7\u00e3o entre a esquerda de Lula e a direita de Jair Bolsonaro. S\u00e3o muitas as den\u00fancias entregues aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e hoje se expalham a membros do Legislativo, Executivo e at\u00e9 do Judici\u00e1rio em seus altos escal\u00f5es.
Esse, o quadro de denuncismo. Em vez de queixas apresentadas \u00e0s autoridades ou diretamente \u00e0 imprensa, o mais confort\u00e1vel e civilizado seria revigorar as atividades das ouvidorias, corregedorias e \u00f3rg\u00e3os afins para que as irreghularidades eventualmente identificadas recebessem a devida apura\u00e7\u00e3o na origem e s\u00f3 depois de conhecidos os fatos, serem eles transferidos aos \u00f3rg\u00e3os punitivos. Fala-se atualmente de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que passam \u00e0 frente den\u00fancias em vez de apur\u00e1-las dentro dos regulamentos verificadores. Isso pode levar a preju\u00edzos aos denunciados mesmo antes de apurado se t\u00eam ou n\u00e3o culpa nos atos denunciados. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, acaba de requisitar procedimentos investigat\u00f3rios sobre a Receita Federal por conta de informes supostamente partidos daquela constri\u00e7\u00f5es que colocam ministros daquela corte e familiares como suspeitos de crimes. Tamb\u00e9m acusa-se setores da Pol\u00edcia Federal de ter vazado informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o conclusas. O ideal seria que tanto essas repeti\u00e7\u00f5es quanto as demais \u2013 federais, estaduais e municipais \u2013 fossem diligenciadas para n\u00e3o promover den\u00fancias e, ao apurar irregularidades, encaminhassem os relat\u00f3rios aos \u00f3rg\u00e3os de apura\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Jamais colocarem em p\u00fablico revisadiinformes que ainda dependam de confirma\u00e7\u00f5es ou novas dilig\u00eancias… <\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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