Com a polariza\u00e7\u00e3o e os elevados n\u00edveis de intoler\u00e2ncia e inimizade, estamos chegando ao fim de mais um dif\u00edcil ano pol\u00edtico. Sem d\u00favidas, um dos mais turbulentos per\u00edodos da hist\u00f3ria nacional em tempos de paz. Dirigentes e militantes pol\u00edticos investem forte contra seus advers\u00e1rios, recorrendo a toda sorte de expedientes \u2013 inclusive \u00e0 mentira – com o objetivo de alijar os concorrentes e garantir a sobreviv\u00eancia pr\u00f3pria e dos grupos. O denuncismo \u00e9 elevado, o que leva a m\u00e1quina judici\u00e1rio-policial do Estado a, em vez de ser empregada no desvendamento de crimes comuns, ser hoje largamente mobilizada em opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a parlamentares, altos servidores p\u00fablicos de todos os Poderes e dirigentes pol\u00edticos enredados em narrativas \u2013 falsas ou verdadeiras \u2013 relativas a comportamentos inadequados. N\u00e3o d\u00e1 para esquecer que Lula passou mais de 500 dias encarcerado sob v\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es e depois acabou liberto e reabilitado para concorrer e exercer o atual mandato presidencial. E que Jair Bolsonaro \u2013 que governou entre 2019 e 2022, hoje sofre recolhido \u00e0 pris\u00e3o por pena de 27 anos, mediante acusa\u00e7\u00e3o de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado cujo processo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9 dos mais estranhos e, segundo observam os cultores do Direito, transcorreu em foro indevido e n\u00e3o atendeu aos requisitos do devido processo legal, que tem de oferecer ao r\u00e9u os meios de defesa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 espantosa a luta entre os Poderes Institucionais que, pelos ditames da Constitui\u00e7\u00e3o que os instituiu, deveriam ser \u201cindependentes e harmn\u00f4nicos entre si. Mas o que se verifica, sem qualquer dificuldade de identifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 invas\u00e3o de um Poder sobre as atribui\u00e7\u00f5es dos demais e vice-versa. Judici\u00e1rio fazendo leis, Legislativo judicando e Executivo avan\u00e7ando sobre as prerrogativas de Judici\u00e1rio e Legislativo, num quadro frequentemente denunciado como desobedi\u00eancia constitucional.<\/code><\/pre>\n\n\n\nEm 1985 \u2013 quando os militares de 1964 devolveram o poder aos civis depois de governarem o Pa\u00eds discricion\u00e1riamente por 21 anos, a grande aspira\u00e7\u00e3o da classe pol\u00edtica era construir a democracia aut\u00eantica. Instalou-se a Nova Rep\u00fablica, que reformou a Constitui\u00e7\u00e3o e muitos dos itens do ordenamento pol\u00edtico nacional. As centenas de pol\u00edticos que o regime de exce\u00e7\u00e3o viveu no ex\u00edlio ou at\u00e9 mesmo presos politicamente, fizeram tudo o que puderam para impor a ordem democr\u00e1tica. O choque de opini\u00f5es entre os grupos produziu problemas, inclusive os impeachments dos presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff e serviru de combust\u00edvel para a polariza\u00e7\u00e3o e o \u00f3dio entre os pol\u00edticos que, para defender os pr\u00f3prios interesse4s, passaram a perseguir e combater os advers\u00e1rios, como se estes fossem indiv\u00edduos merecedores da elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando os militares assumiram o governo, em 1964, haviam 13 partidos pol\u00edticos. Restaram apenas dois (a situacionista Arena (Alian\u00e7a Renovadora Nacional) e o oposicionista MDB (Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro), criados em 1966, que assim permaneceram o final do seu per\u00edodo, os governos militares voltaram a admitir o pluripartidarismo, agremia\u00e7\u00f5es extintas anos atr\u00e1s foram recriadas e outras fundadas. Caso t\u00edpico do Partido dos Trabalhadores, criado em 1980. Houve, por\u00e9m, o \u201cexcesso de democracia\u201d, que nos conduziu a ter 30 partidos registrados e outros 70 com pedido de registro (que com o passar do tempo a raz\u00e3o de existir).<\/p>\n\n\n\n
O embate ideol\u00f3gico e pol\u00edtico entrre os diferentes foi se ampliando at\u00e9 que, depois do afastamento de Dilma e da pris\u00e3o de Lula, ganhou aspectos de turbul\u00eancias. Com Bolsonaro, a direita ganhou for\u00e7as e a partir de ent\u00e3o a luta ganhou contornos de guerra e s\u00f3 t5em se agravado nos \u00faltimos anos. O comportamento pol\u00edtico de magistrados do Supremo Tribunal Federal, diuturnamente denunciados no meio partid\u00e1rio, \u00e9 outro explosivo ingrediente desses tempos.<\/p>\n\n\n\n
Uma das raz\u00f5es que nos levaram a desembarcar na polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 a reelei\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica, governador de Estado e prefeito municipal, estabelecida pela Emenda Constitucional n\u00ba 16, de 4 de junho de 1997. Vislumbrando a possibilidade de exercer um novo mandato em seguida ao primeiro, os governantes, em vez de governar, usavam seus tempos e recursos para fazer campanha. E o pol\u00edtico foi se deteriorando dia ap\u00f3s dia.<\/p>\n\n\n\n
Agora tempos, em andamento no Congresso Nacional, o projeto que elimina a reelei\u00e7\u00e3o de presidente, governador e prefeito, redefine os mandatos para a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos e determina que todos os ocupantes de cargo eletivo federal, estadual e municipal, sejam eleitos num s\u00f3 dia e n\u00e3o mais a cada dois anos como tem ocorrido nas \u00faltimas d\u00e9cadas. J\u00e1 houve uma tentativa de se fazer todas as elei\u00e7\u00f5es num s\u00f3 dia (em 1982), mas a medida foi suspensa por interesse dos. Espera-se que a provid\u00eancia se concretize nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e que, n\u00e3o tendo o apelo para reeleger-se, os governantes dediquem seu tempo para administrar o Pa\u00eds, o Estado e o munic\u00edpio, coisa que jpa estar fazendo desde 1997, quando a reelei\u00e7\u00e3o passou a povoar seus c\u00e9rebros e nos conduziu ao impasse em que o Pa\u00eds hoje vive\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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