Desde o dia em que o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta, presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, decidiram zelar pela independ\u00eancia do Poder Legislativo, o mau-humor e as turras adquiriram cadeiras cativas nas sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Os congressistas que, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, iniciada em 1985, conviveram com os governos de coaliz\u00e3o, onde sucessivos presidentes da Rep\u00fablica lhes remetiam emendas parlamentares, nomea\u00e7\u00f5es de indicados para cargos p\u00fablicos e outras benesses em troca dos votos que o governo necessitava para aprovar seus projetos, resolveram endurecer o jogo, que hoje \u00e9 mais bruto. Durante as d\u00e9cadas de coaliz\u00e3o, o Parlamento tornou impositivas as emendas e agora n\u00e3o precisa mais submeter-se ao sistema parecido com a venda de votos. Os senadores e deputados t\u00eam liberdade para fatiar praticamente a metade do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e dali retirar e enviar o dinheiro das emendas para onde bem entendem, via-de-regra, as suas bases eleitorais. E o governo, sem ter o que barganhar, tem de desdobrar-se em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e, mesmo assim, sofre derrotas nos seus interesses.<\/code><\/pre>\n\n\n\nEnfraquecido institucionalmente durante o longo per\u00edodo de submiss\u00e3o, o Congresso Nacional foi obrigado a conviver com o ataque vindo do Judici\u00e1rio. Mais de uma centena de senadores e deputados foram processados (alguns deles condenados encarcerados) e decis\u00f5es congressuais anuladas ou reformadas pelo Supremo Tribunal Federal. Em repres\u00e1lia, tramitam no Parlamento, projetos que prop\u00f5em o enfraquecimento dos membros da corte, como a limita\u00e7\u00e3o dos seus mandatos (hoje vital\u00edcios at\u00e9 os 75 anos de idade) e a impossibilidade de atuarem como legisladores ou algo semelhante. Outra mat\u00e9ria em andamento na C\u00e2mara \u00e9 o fim do instituto do foro privilegiado que, em vez de beneficiar ou fortalecer os parlamentares, os coloca ao alcance dos tribunais superiores autorizando-os a process\u00e1-los. Tamb\u00e9m h\u00e1 propostas de que os ministros sejam impedidos de alterar os projetos aprovados no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
As dificuldades mais recentes do Legislativo com o STF est\u00e3o no recente despacho do ministro Gilmar Mendes que tentou tornar exclusiva do procurador-geral da Uni\u00e3o a compet\u00eancia para propor o impeachment de ministros. Diante dessa repercuss\u00e3o negativa, o pr\u00f3prio autor desistiu da medida. Quinta-feira (11-12), o ministro Alexandre de Moraes tornou sem efeito o projeto que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada e liberou a deputada Carla Zambelli da cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato. O argumento foi de que, como a parlamentar j\u00e1 est\u00e1 condenada no STF, a C\u00e2mara n\u00e3o tem compet\u00eancia para livra-la. A mat\u00e9ria dever\u00e1 agitar Brasilia \u2013 especialmente a C\u00e2mara e o STF – nas pr\u00f3ximas horas e at\u00e9 dias ou semanas.<\/p>\n\n\n\n
Tudo o que temos hoje em termos pol\u00edticos \u2013 como a polariza\u00e7\u00e3o e o clima de guerra entre os advers\u00e1rios \u2013 faz parte de imperfei\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante os 37 anos da vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o. Em vez de aplicar os seus termos, notadamente o que considera independentes e harm\u00f4nicos entre si os Poderes da Uni\u00e3o (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio), os grupos que fazem pol\u00edtica e administra\u00e7\u00e3o desenvolveram os temas derivados da Carta Magna \u00e0 sombra dos pr\u00f3prios interesses e n\u00e3o do que estabelece o texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o Pa\u00eds vive sob estado de guerra entre os Poderes. Em desobedi\u00eancia ao princ\u00edpio legal que determina a harmonia e a independ\u00eancia. Governantes, parlamentares e membros dos altos escal\u00f5es da burocracia deveriam trabalhar em busca do equil\u00edbrio. N\u00e3o devem os mais elevados Poderes Institucionais operar de maneira b\u00e9lica. Al\u00e9m de perigoso, esse comportamento tende a atrasar o Pa\u00eds e criar dificuldades \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Acertem-se, senhores e senhoras, pelo bem da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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