O presidente Lula colocou em vigor na quinta-feira (30), a lei que robustece o combate ao crime organizado. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, as medidas vieram dois dias depois do confronto das pol\u00edcias com o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, com mais de uma centena de mortes, e semanas ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo que localizaram o PCC (Primeiro Comando da Capital) atuando nas altas esferas da economia paulista \u2013 Av. Faria Lima \u2013 e com dom\u00ednio econ\u00f4mico na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na condi\u00e7\u00e3o de controlador de mais de mil postos de abastecimento, entre outras rent\u00e1veis atividades.<\/p>\n\n\n\n
A lei agora sancionada altera a Lei n\u00ba 2850\/2013, estabelecendo dois novos tipos de crimes para quem impede ou dificulta investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao crime organizado, obstrui a\u00e7\u00f5es ou conspira contra a dificulta\u00e7\u00e3o do crime. A pena para esses delitos foi estabelecida em 4 a 12 anos de pris\u00e3o mais multa. S\u00e3o pass\u00edveis de condena\u00e7\u00e3o os que solicitarem ou ordenarem a pr\u00e1tica da viol\u00eancia ou de grave amea\u00e7a contra agentes p\u00fablicos, advogados, defensores dativos, jurados, testemunhas, colaboradores ou peritos com o objetivo de atrapalhar o andamento dos processos contra as fac\u00e7\u00f5es criminosas.\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 alterada a Lei n\u00ba 12.694\/2012, aumentando a prote\u00e7\u00e3o aos profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, For\u00e7as Armadas, autoridades judiciais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou policiais que atuem contra o crime.\n\n No Rio de Janeiro, a tens\u00e3o continua, a pol\u00edcia est\u00e1 mobilizada e aquele Estado dever\u00e1 receber refor\u00e7o policial de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o para recuperar a paz. Os governos federal e estadual preparam atividades conjuntas tamb\u00e9m nesse sentido, para evitar novos dist\u00farbios com o Comando Vermelho e mortes tanto de integrantes da fac\u00e7\u00e3o quanto de populares e policiais.\n\n Os acontecimentos cariocas suscitam coment\u00e1rios \u2013 tanto favor\u00e1veis quanto contr\u00e1rios - nas redes sociais. Governos de v\u00e1rios Estados tamb\u00e9m est\u00e3o mobilizados para evitar dist\u00farbios com o CV e o PCC, as duas grandes fac\u00e7\u00f5es em ativi dade no territ\u00f3rio nacional, e tamb\u00e9m com as fac\u00e7\u00f5es menores, de car\u00e1ter local e regional.\n\n Desde que surgiram com o objetivo declarado de proteger a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, as fac\u00e7\u00f5es do crime organizado cresceram vertiginosamente diante da falta de a\u00e7\u00e3o eficaz do Poder P\u00fablico e at\u00e9 a falta de esquemas objetivos para o combate. O narcotr\u00e1fico internacional e a entrada no ramo dos combust\u00edveis (do etanol principalmente) rendeu grande evolu\u00e7\u00e3o patrimonial que torna as fac\u00e7\u00f5es cada dia mais perigosas. No ano passado, ao combater o tr\u00e1fico de drogas na baixada santista, o governo paulista enfrentou protestos tanto do crime quanto dos que os apoiam politicamente ou simplesmente atuam em oposi\u00e7\u00e3o ao trabalho policial.\n\n Operando em todo o Pa\u00eds e at\u00e9 no exterior, as duas grandes fac\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o investigadas pelo tr\u00e1fico de drogas produzidas nos pa\u00edses vizinhos \u2013 Venezuela, Col\u00f4mbia e outros - traficadas para Europa e Estados Unidos atrav\u00e9s dos rios da Bacia Amaz\u00f4nica e do Porto de Santos. Recentemente, o governo dos Estados Unidos pediu ao Brasil para considerar terroristas as duas fac\u00e7\u00f5es, mas o presidente Lula negou a medida, alegando falta de previs\u00e3o na lei brasileira. Isso coloca o nosso Pa\u00eds na possibilidade de ser tratado como os latino-americanos j\u00e1 catalogados como narcoestados e at\u00e9 sofrer a\u00e7\u00f5es militares.\n\n Os dist\u00farbios no Rio de Janeiro e suas mais de 100 mortes precipitam as provid\u00eancias para o controle do crime organizado. O governo federal e o estadual j\u00e1 tra\u00e7am provid\u00eancias e disso dever\u00e1 surgir um plano nacional de controle. O que n\u00e3o foi feito em tr\u00eas d\u00e9cadas agora ter\u00e1 de ser executado sob o risco do caos com ataques, mortes e sofrimento da popula\u00e7\u00e3o. Que todas as autoridades cumpram com o seus deveres\u2026<\/code><\/pre>\n\n\n\nTenente e Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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