Depois de defender por mais de dois anos que o ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023 \u2013 quando manifestantes invadiram e depredaram o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal \u2013 constituiu uma tentativa de golpe de Estado com lideran\u00e7a atribu\u00edda ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-auxiliares de governo, o presidente Lula concorda agora com a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem (que exige autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para investiga\u00e7\u00e3o ou processo a parlamentares) e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de anistia aos atingidos pelas san\u00e7\u00f5es sobre o denunciado golpe. O governante cria facilidades para o encaminhamento daquelas mat\u00e9rias em troca da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica aos trabalhadores com ganhos de at\u00e9 R$ 5 mil mensais e os esquemas de desonera\u00e7\u00e3o da conta de luz e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, com os quais busca aumentar a sua popularidade para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta negociou a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias junto ao col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios e hoje faz o mesmo em rela\u00e7\u00e3o a Davi Alcolumbre, presidente do Senado e ambos buscam entendimentos com o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na tramita\u00e7\u00e3o das duas mat\u00e9rias, surgiram personagens que n\u00e3o se relacionavam com os assuntos. O deputado Paulinho da For\u00e7a foi convocado como relator para negociar e montar um relat\u00f3rio da anistia onde n\u00e3o haja indulto, mas a redu\u00e7\u00e3o de penas, que ele pr\u00f3prio denomina como pacifica\u00e7\u00e3o. O ex-presidente Michel Temer foi chamado a contribuir com sua experi\u00eancia de chefe de Estado e pol\u00edtico de longa milit\u00e2ncia. At\u00e9 o deputado A\u00e9cio Neves, que esteve discreto por largo per\u00edodo, compareceu a reuni\u00f5es sobre a anistia. Todos defendem a pacifica\u00e7\u00e3o entre as correntes pol\u00edticas e, tamb\u00e9m, com o STF.<\/code><\/pre>\n\n\n\nSegundo as defini\u00e7\u00f5es do Direito, anistia \u00e9 ato do poder p\u00fablico que declara impun\u00edveis delitos praticados at\u00e9 determinada data por motivos pol\u00edticos ou penais, ao mesmo tempo que anula condena\u00e7\u00f5es e suspende dilig\u00eancias persecut\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
O perd\u00e3o aos insurretos ou faltosos \u2013 tido como instrumento de pacifica\u00e7\u00e3o – j\u00e1 foi as diverg\u00eancias das respectivas \u00e9pocas. A \u00faltima vez de sua aplica\u00e7\u00e3o foi em 1979, atrav\u00e9s de lei votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jo\u00e3o Batista Figueiredo, o \u00faltimo dos governantes do regime militar. Na sua entrada em vigor, o perd\u00e3o libertou 100 presos pol\u00edticos, reabilitou 150 banidos e ensejou a volta de 2000 brasileiros que vagavam pelo mundo em fuga das puni\u00e7\u00f5es que os gravavam no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Colocada em vigor a anistia, o movimento pol\u00edtico ganhou novos contornos. Partidos colocados nas ilegalidade voltaram a funcionar, seus l\u00edderes apresentaram-se para as elei\u00e7\u00f5es, independente do que tivessem sofrido. A anistia beneficiava tanto os que insurgiram contra os governos militares quanto os agentes estatais acusados como praticantes de tortura e outros atos considerados ilegais. Entre os beneficiados daquele ano haviam militantes que pegaram em armas, assaltaram bancos, sequestraram e at\u00e9 mataram. Todos receberam tratamento equ\u00e2nime e alguns deles \u2013 de maior prest\u00edgio \u2013 elegeram-se para o parlamento, governos estaduais e at\u00e9 para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O perd\u00e3o de 1979 foi abrangente. Os epis\u00f3dios de 8 de janeiro de 2023 n\u00e3o t\u00eam a menor similaridade com os de d\u00e9cadas atr\u00e1s. Apesar de haverem processos e den\u00fancias, ainda restam d\u00favidas quanto \u00e0 autoria e objetivos e os at\u00e9 agora punidos n\u00e3o guardam nenhuma similaridade com os advers\u00e1rios dos militares do regime de 1964. A \u00fanica converg}emcoa [e qie maqie\u00e7a \u00e9poca haviam indiv\u00edduos contr\u00e1rios ao perd\u00e3o tanto aos advers\u00e1rios quanto aos companheiros de luta. Sobre o advers\u00e1rio sabe-se que \u00e9 o antagonismo, mas em rela\u00e7\u00e3o aos companheiros do mesmo mado, n\u00e3o era raro que o miliotante rejeitasse a reintegra\u00e7\u00e3o do parceiro punido com o temor de que este voltasse e ocupasse o lugar que ele ou outros que n\u00e3o se ausentaram almejavam. Onde o homem est\u00e1, independente de sua ideologia, a disputa pelos lugares de ponta \u00e9 permaente. Ocorreu em 1979 e, se agora a anistia 2025 for imp0lantada, t5amb\u00e9m haver\u00e3o os descontentes e\/ou preteridos. Ainda h\u00e1 a dificuldade de foro recentemente denunciada pelo ministro Luiz Fux, cujo entendimento \u00e9 de que os epis\u00f3dios de 2023 deveriam ter sido julgados em primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal, como hoje ocorre.<\/p>\n\n\n\n
Partindo da premissa de que anistia \u00e9 perd\u00e3o, torna-se necess\u00e1rio que sua aplica\u00e7\u00e3o seja resultado de um grande acordo, onde os personagens \u2013 independente de suas coloca\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas , tenham o real e sincero objetivo de promover o reencontro da sociedade consigo mesma e, atrav\u00e9s da\u00ed, a paz.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que Lula, Bolsonaro, seus seguidores e todas as figuras de representa\u00e7\u00e3o e prest\u00edgio na vida nacional, tenham a grandeza de abrir m\u00e3o de objetivos pr\u00f3prios e coloquem seu prest\u00edgio a servi\u00e7o da regularidade da vida nacional. Pouco se importar\u00e1 o nome que se venha a dar para as provid\u00eancias desde que se devolva aos brasileiros a seguran\u00e7a e o conforto que todos t\u00eam direito.<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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