A sa\u00edda do Uni\u00e3o Brasil e do PP \u2013 hoje constitu\u00eddos em federa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 um grande desfalque na base congressual do governo do presidente Lula. Os dois partidos, que totalizam 109 parlamentares, j\u00e1 emitiram orienta\u00e7\u00e3o para todos os seus membros que ocupam minist\u00e9rios e outros cargos de governo devolvam os postos para formar dentro da nova orienta\u00e7\u00e3o. Os que pretenderem ficar correr\u00e3o riscos de desfilia\u00e7\u00e3o e outras san\u00e7\u00f5es previstas nos estatutos. A semana entrante ser\u00e1 decisiva porque os convocados \u00e0 debandada ter\u00e3o de deixar o governo e, do seu lado, o presidente da Rep\u00fablica, se esfor\u00e7a para que se mantenham.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a de for\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o das bancadas no Congresso faz andar projetos que o governo at\u00e9 agora conseguiu retardar. O mais recente acordo deu-se entre os deputados de oposi\u00e7\u00e3o e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que dever\u00e1 pautar na pr\u00f3xima semana a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto que coloca fim ao foro privilegiado. Denuncia-se que o foro, criado sob o escopo de proteger parlamentares e outras autoridades, t\u00eam servido para que estes sofram press\u00e3o e chantagem vinda de ministros do Supremo Tribunal Federal atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos e amea\u00e7as. Ao longo dos anos, mais de uma centena de deputados e senadores foram investigados, processados e at\u00e9 condenados e at\u00e9 encarcerados por conta do foro especial, que os coloca sob o jugo dos membros da suprema corte.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em fase de acordo entre os deputados oposicionistas a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de anistia aos envolvidos nos dist\u00farbios de 8 de janeiro de 2023. O governo pressiona contra o benef\u00edcio e a oposi\u00e7\u00e3o \u2013 hoje constitu\u00edda de 292 deputados \u2013 trabalha pela sua aprova\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara est\u00e1 sob press\u00e3o. Existem v\u00e1rios segmentos, Uns incluem Bolsonaro e membros de sua equipe processados e outros reportam-se aos manifestantes presos por depredar os pal\u00e1cios ou estarem no acampamento \u00e0 frente do quartel do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n
O movimento no Congresso ainda envolve outros projetos importantes, como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tamb\u00e9m tem tramitado a passos de tartaruga por falta de consenso entre os governos federal e estaduais. Deputados e senadores trabalham na blindagem do Parlamento que, na pr\u00e1tica, se aprovada, dever\u00e1 impedir que o Judici\u00e1rio invalide mat\u00e9rias aprovadas nas casas legislativas.\n\n O momento dif\u00edcil que vivemos hoje \u00e9 resultante da falta de consenso das \u00faltimas tr\u00eas a quatro d\u00e9cadas. A Nova Rep\u00fablica \u2013 que vigorou a partir de 1985 \u2013 foi uma colcha de retalhos. Seus l\u00edderes tiveram a prioridade de n\u00e3o se parecerem em nada com os militares de 1964, mas pouco fizeram para encontrar solu\u00e7\u00e3o aos problemas nacionais. Tanto que n\u00e3o demorou surgir o chamado governo de coaliz\u00e3o, que cedeu benesses aos parlamentares para conseguir aprovar seus projetos. Vieram a reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos, as emendas parlamentares e outros direitos e benef\u00edcios que levaram ao atual estado onde o Legislativo nem precisa do Executivo para oferecer emendas parlamentares aos seus membros. As diverg\u00eancias entre as correntes ideol\u00f3gicas mergulharam a pol\u00edtica nacional no clima de polariza\u00e7\u00e3o que transformou advers\u00e1rios pol\u00edticos em inimigos figadais e atualmente des\u00e1gua numa s\u00e9rie de atitudes criminosas pois s\u00e3o facilmente capituladas no C\u00f3digo Penal.\n\n As diverg\u00eancias dos Tr\u00eas Poderes (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio) que hoje rivalizam governantes, congressistas e magistrados \u2013 s\u00e3o resultados da falta de racionalidade na execu\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ocorrida a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o posterior ao regime militar vigido de 1964 a 1985. Acumulou-se muitos entulhos decorrentes dos interesses<\/code><\/pre>\n\n\n\nde pessoas ou grupos pol\u00edticos influentes e a pol\u00edtica nacional tornou-se cada dia mais complicada.<\/p>\n\n\n\n
Uma das pend\u00eancias que hoje temos em andamento no Congresso Nacional \u00e9 o fim da reelei\u00e7\u00e3o de presidente, governador e prefeito e o estabelecimento de mandato \u00fanico de cinco anos para todos os eleitos, com a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais num s\u00f3 dia. Isso j\u00e1 foi tentado em 1980, mas o interesse corporativo dos caciques pol\u00edticos n\u00e3o permitiu que o sistema vingasse. O mesmo aconteceu com uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es que, com o passar dos anos, ficaram diante dos interesses dos grupos que, em cada \u00e9poca, dominaram a pol\u00edtica nacional.<\/code><\/pre>\n\n\n\nEsperamos que, nesse momento complicado da pol\u00edtica nacional \u2013 que sofre at\u00e9 interfer\u00eancias internacionais \u2013 as lideran\u00e7as sejam suficientemente maduras para tirar o Pa\u00eds do terreno pantanoso e recoloc\u00e1-lo na rota do desenvolvimento, t\u00e3o sonhada e poucas vezes vislumbrada\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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