O Senado e a C\u00e2mara aprovaram na noite de quarta-feira o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o n\u00famero de deputados federais. Como foi modificado, o texto, que j\u00e1 havia passado pelo crivo dos deputados, precisou retornar para a an\u00e1lise da C\u00e2mara, que aprovou tamb\u00e9m na quarta-feira a altera\u00e7\u00e3o. Se sancionada, a regra valer\u00e1 para a elei\u00e7\u00e3o de 2026.
No Senado, foram 41 votos detalhados – o m\u00ednimo necess\u00e1rio – e 33 contr\u00e1rios. A edi\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final terminou com a fotografia de um destaque (trecho em separado). Na C\u00e2mara dos Deputados, o texto com as modifica\u00e7\u00f5es foi aprovado por 361 votos, contra 36 contr\u00e1rios e 30 absten\u00e7\u00f5es.
O Parlamento elaborou e votou o projeto por meio de requisi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou para 30 de junho (segunda-feira pr\u00f3xima) o prazo para os congressistas estabelecerem uma nova distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras com base no Censo de 2022.
O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou uma emenda para proibir que a altera\u00e7\u00e3o de eleve gastos p\u00fablicos. O relator, no entanto, modificou o teor da sugest\u00e3o para retirar as emendas parlamentares da restri\u00e7\u00e3o. Segundo ele, por\u00e9m, n\u00e3o haver\u00e1 aumento do volume total de emendas. “As emendas parlamentares n\u00e3o podem ser aumentadas, porque s\u00e3o um percentual. As emendas individuais exigem a 2% da receita l\u00edquida corrente do ano anterior. Pode dividir os 2% por 513 ou por 531. O \u00f4nus para o er\u00e1rio \u00e9 o mesmo”, afirmou durante a leitura da proposi\u00e7\u00e3o .
Castro disse que a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras n\u00e3o \u00e9 debatida h\u00e1 quase 40 anos e que uma simples redistribui\u00e7\u00e3o prejudicaria regi\u00f5es mais pobres.
“Sete Estados perderiam representa\u00e7\u00e3o. Cinco deles s\u00e3o do Nordeste. Por que? Porque \u00e9 a regi\u00e3o mais pobre do Brasil. Pessoas sem oportunidade de emprego v\u00e3o para outros lugares”, declarou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto aprovado, Santa Catarina, Par\u00e1, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Rio Grande do Norte ganhar\u00e3o novos assentos.
Na vota\u00e7\u00e3o do Senado, PL, MDB e PT libertaram suas bancadas. O Novo orientou-se contra e tentou travar a vota\u00e7\u00e3o, alegando que o projeto n\u00e3o foi analisado pelas comiss\u00f5es do Senado e que a sess\u00e3o foi vazia por conta das festas juninas no Nordeste.
O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a, afirmou que o Supremo Tribunal Federal determinou apenas a revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras, n\u00e3o o aumento de vagas. “\u00c9 o jeitinho brasileiro. V\u00e3o aumentar para ningu\u00e9m perder [\u2026] Aumentar o n\u00famero de deputados \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o do Congresso”, declarou Gir\u00e3o.
O relator, Marcelo Castro, rebateu e disse que a decis\u00e3o do STF n\u00e3o proibia novos assentos.
\u201cEm nenhum momento, o Supremo disse que o n\u00famero tinha de ser alterado em 513. Pelo contr\u00e1rio, o n\u00famero ser\u00e1 previsto pelo Congresso, \u00e9 compet\u00eancia do Congresso\u201d, disse Castro.
Impacto nas contas p\u00fablicas
Para o relator do Senado, o projeto \u00e9 \u201cisento de qualquer impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\u201d.
Pelo efeito cascata, o projeto abre margem para cria\u00e7\u00e3o de 30 novas vagas podem de deputados estaduais, que custam mais de R$ 76 milh\u00f5es por ano para os Estados – somado ao gasto extra de R$ 64,8 milh\u00f5es da C\u00e2mara, o impacto total da proposta ultrapassa os R$ 140 milh\u00f5es anuais.
Na medida em que se projeta para a cria\u00e7\u00e3o de postos de deputado estadual, o projeto planejado deve interferir tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2028, criando novas cadeiras nas C\u00e2maras Municipais das localidades que, segundo o Censo, tamb\u00e9m aumentaram a popula\u00e7\u00e3o.
A aprova\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados por imposi\u00e7\u00e3o do STF aprofunda o sentimento (e protesto dos opositores) \u00e0 interfer\u00eancia da suprema corte sobre o Poder Legislativo. Mas, no caso, tamb\u00e9m envolve o Executivo. Comenta-se nos bastidores que a abertura de caminho para a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 fruto de um acordo entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da C\u00e2mara, Hugo Motta. Segundo as fontes, eles se rebelaram contra o presidente Lula e principalmente pela \u201cparceria\u201d destes com os ministros do STF e come\u00e7ou uma fase de dificuldades entre o Pal\u00e1cio do Planalto e os parlamentares.
Deputados e Senadores foram eliminados, pelos acontecimentos dos dois \u00faltimos meses, se retiraram da parceria com Lula e sua equipe a ponto de j\u00e1 circularem propostas de abertura do processo de impeachment presidencial. Oremos pelo Brasil\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado e a C\u00e2mara aprovaram na noite de quarta-feira o projeto de lei que…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"thumbnail":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves-300x282.jpg",300,282,true],"medium_large":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"large":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"1536x1536":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"2048x2048":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"newsever-slider-full":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"newsever-featured":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves.jpg",600,564,false],"newsever-medium":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Tenente-Dirceu-Cardoso-Goncalves-600x475.jpg",600,475,true]},"author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/author\/g5poa\/"},"category_info":"Cidades<\/a>","tag_info":"Cidades","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24624"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24624"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24625,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24624\/revisions\/24625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}