Os constituintes de 1987\/88 tinham perfil parlamentarista. Por isso produziram um texto que preconizava um chefe de Estado (que poderia ser um presidente eleito ou at\u00e9 um rei) e um chefe de governo eleito por vota\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, que seria o primeiro-ministro. Depois de viver o regime autorit\u00e1rio dos governos p\u00f3s-1964, a ideia era pulverizar o poder e garantir a democracia a qualquer pre\u00e7o.
Apesar das vi\u00e9s parlamentaristas terem legado ao texto por seus autores, o objetivo n\u00e3o se consolidou. O plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, sobre forma e sistema de governo, optou pela Rep\u00fablica Presidencialista (55,4% dos votos). A Rep\u00fablica Parlamentarista obteve apenas 24,6%. A Monarquia, apresentando como op\u00e7\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica, n\u00e3o passou dos 13,4% dos votos.
Na \u00e9poca da consulta popular, o brasileiro j\u00e1 havia vivido 104 anos (desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889) sob a forma republicana presidencialista e optou por n\u00e3o mudar. O resultado do plebiscito mostra, de certa forma, o distanciamento do povo em rela\u00e7\u00e3o aos constituintes, que eram os parlamentares (deputados e senadores) da \u00e9poca.
A diverg\u00eancia n\u00e3o deve ter constitu\u00eddo o grande problema. Penso que as dificuldades come\u00e7aram quando, apesar de presidencialista, o governo passou a ceder benesses aos parlamentares em troca de votos em seus projetos e interesses, o chamado \u201cgoverno de coaliz\u00e3o\u201d. Nos primeiros tempos noticiou-se a distribui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de licen\u00e7as para parlamentares montarem esta\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio e TV em suas bases eleitorais. Depois falou-se da compra de votos e, finalmente, criou-se o sistema de emendas parlamentares, onde deputados e senadores montam projetos e requisitam recursos governamentais para obras em suas bases eleitorais. O mais preocupante \u00e9 que o instituto da coaliz\u00e3o tenha se fortalecido e obtido apar\u00eancias p\u00fablicas de favorecimento ou at\u00e9 corrup\u00e7\u00e3o. Desvios anunciados \u2013 como as malas de dinheiro e pacotes de notas na cueca de alguns aliados, serviram para turvar ainda mais a imagem das rela\u00e7\u00f5es governo-Parlamento. A ponto de hoje, mesmo as rela\u00e7\u00f5es legais e normais parecem esp\u00farias ou fraudulentas aos olhos do povo. \u00c9 lament\u00e1vel que isso ocorra.
A Constitui\u00e7\u00e3o determina a independ\u00eancia e a harmonia entre Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, os Tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o. Mas faz um bom tempo que n\u00e3o se entende e \u2013 pior que isso \u2013 confronte-se. \u00c9 preciso buscar a harmonia, o respeito e o equil\u00edbrio. As tr\u00eas inst\u00e2ncias t\u00eam tantas obriga\u00e7\u00f5es a cumprir conforme o regimento de seus postos e, pelo menos por isso, n\u00e3o deveriam perder tempo. O Legislativo deveria apenas e exclusivamente fazer e cuidar das leis sem se imiscuir nas tarefas governamentais; o Executivo poder\u00e1 ter dado como cumprido sua miss\u00e3o ao cumprir as a\u00e7\u00f5es de governo; e o Judici\u00e1rio n\u00e3o deveria fazer mais do que guardar a Constitui\u00e7\u00e3o e fazer cumprir o ordenamento jur\u00eddico dela decorrente. Tudo o que fazerem al\u00e9m disso, \u00e9 indevido. Se cada um permanecer no seu quadrado, ser\u00e1 poss\u00edvel que at\u00e9 a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perca for\u00e7a e acabe por falta de efici\u00eancia.
A polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mp\u00e7[estia na pol\u00edtica e outros setores da sociedade. Mesmo como advers\u00e1rios, os concorrentes deveriam se respeitar mutuamente n\u00e3o permitir que interesses pessoais contaminem o institucional. A Institui\u00e7\u00e3o \u00e9 o suporte e a seguran\u00e7a da sociedade e n\u00e3o deve ser atacada, diminu\u00edda ou menosprezada por qualquer dos indiv\u00edduos. Todos t\u00eam o dever de preserv\u00e1-la, com o que promover\u00e3o o bem-estar geral.<\/p>\n\n\n\n
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