Evento \u00e9 visto como estrat\u00e9gico em ano de COP no Brasil. Ser\u00e1 em Bras\u00edlia, de 6 a 9 de maio. Etapas preparat\u00f3rias mobilizaram 2.570 munic\u00edpios de todas as Unidades Federativas<\/p>\n\n\n\n
Organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor solu\u00e7\u00f5es para os desafios ambientais do pa\u00eds, a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (5\u00aa CNMA) est\u00e1 na fase de ajustes finais. O evento, que tem como tema \u201cEmerg\u00eancia Clim\u00e1tica: o Desafio da Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d, ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia, entre 6 e 9 de maio. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 criar um espa\u00e7o democr\u00e1tico onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) apresentou, na \u00faltima sexta (25\/4), um balan\u00e7o das etapas preparat\u00f3rias. A ministra Marina Silva enfatizou o processo participativo, que mobilizou 2.570 munic\u00edpios em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com 439 confer\u00eancias municipais, 179 intermunicipais e 287 confer\u00eancias livres.<\/p>\n\n\n\n
Esse movimento resultou em 2.635 propostas para orientar a atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) e a constru\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Plano Clima), guia das a\u00e7\u00f5es previstas at\u00e9 2035. \u201c\u00c9 um volume enorme de propostas, mas com uma converg\u00eancia em torno da emerg\u00eancia clim\u00e1tica no contexto da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. As pessoas v\u00eam para esse debate trazendo n\u00e3o apenas um discurso \u2014 a maioria delas traz uma pr\u00e1tica\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n\n\n\n
VULNER\u00c1VEIS \u2013 A ministra destacou que os impactos da mudan\u00e7a do clima recaem de forma mais intensa sobre popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, como quilombolas, ind\u00edgenas e comunidades perif\u00e9ricas. Ela defendeu a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ambiental e da educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica como pilares da a\u00e7\u00e3o governamental. \u201cAs pessoas que est\u00e3o vivendo na pele o problema das enchentes, das secas, das ondas de calor, trazem uma \u00eanfase clara sobre como resolver essas emerg\u00eancias, que est\u00e3o acontecendo o tempo todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
RETOMADA \u2013 A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, criada por Marina Silva em 2003, ocorreu em 2013. Secret\u00e1ria-executiva adjunta do MMA, Anna Fl\u00e1via Franco afirmou que a retomada foi prioridade da atual gest\u00e3o. \u201cA Confer\u00eancia do Meio Ambiente \u00e9 o maior e mais amplo evento de reflex\u00e3o sobre a agenda ambiental em \u00e2mbito nacional. Nessa gest\u00e3o era quest\u00e3o de honra que mantiv\u00e9ssemos esse processo\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
DEBATE \u2013 Assessora especial do MMA e coordenadora executiva da 5\u00aa CNMA, Larissa Barros destacou que a etapa nacional ser\u00e1 decisiva para consolidar o debate iniciado com a sociedade. \u201cTemos consci\u00eancia de que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico, necess\u00e1rio e urgente de retomada dessa discuss\u00e3o e escuta, a partir dos diversos segmentos, para que a sociedade aponte quais s\u00e3o os caminhos que a pol\u00edtica socioambiental e relacionada \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica devem seguir a partir de agora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
DIVERSIDADE \u2013 Larissa Barros ressaltou, ainda, a diversidade da composi\u00e7\u00e3o dos delegados, com base em crit\u00e9rios definidos pelo regimento interno. \u201cTeremos uma confer\u00eancia com um panorama de 56% de mulheres e 44% de homens. Dessas pessoas, 64,4% se autodeclararam negras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
COP30 \u2013 A 5\u00aa CNMA acontece em um momento estrat\u00e9gico para o Brasil, que se prepara para sediar a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7a do Clima, a COP30. A expectativa \u00e9 de que as decis\u00f5es da etapa nacional fortale\u00e7am o protagonismo brasileiro na agenda clim\u00e1tica global e contribuam para a transi\u00e7\u00e3o rumo a uma economia de baixo carbono at\u00e9 2035. \u201cTer um pa\u00eds que realiza uma confer\u00eancia debatendo, durante um ano inteiro, o principal tema da COP, um pa\u00eds que conduz um processo que envolve dezenas de milhares de pessoas, j\u00e1 \u00e9 uma grande contribui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Marina Silva.<\/p>\n\n\n\n
O PROCESSO \u2013 Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5\u00aa CNMA envolveu 62 atividades autogestionadas e mais de 900 confer\u00eancias. Mais de 2.570 munic\u00edpios foram mobilizados e surgiram mais de 6 mil propostas concretas. Durante a segunda etapa, as confer\u00eancias estaduais e distrital analisaram as 6 mil propostas e priorizaram 540 consideradas mais importantes (20 por estado). Foi o momento de eleger delegados e delegadas respons\u00e1veis para a etapa nacional. Agora, as delega\u00e7\u00f5es t\u00eam a responsabilidade de avaliar as proposi\u00e7\u00f5es e selecionar as 100 melhores. As propostas servir\u00e3o para fortalecer o Plano Clima e ser\u00e3o consideradas como possibilidades de novas pol\u00edticas p\u00fablicas e programas governamentais. O processo culmina na etapa nacional, em maio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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