Existe uma pr\u00e1tica, j\u00e1 antiga, de se atribuir aos problemas econ\u00f4micos e financeiros a raz\u00e3o principal das grandes mazelas do Brasil e do sofrimento da maior parte de sua popula\u00e7\u00e3o. Trata-se, entretanto, de um sofisma que n\u00e3o resiste a uma an\u00e1lise mais profunda sobre as condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito rico em recursos naturais, uma das poucas na\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel se produzir duas safras agr\u00edcolas por ano na mesma \u00e1rea de cultivo. Somos um imenso territ\u00f3rio com enormes reservas de min\u00e9rios, petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural. Abundante em \u00e1gua e sol.<\/p>\n\n\n\n
Em recursos humanos o Brasil \u00e9 igualmente farto em quantidade, produzindo profissionais e pesquisadores capacitados para exercerem postos de comando em todas as \u00e1reas e em qualquer parte do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros comprovam que a na\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem problemas financeiros porque arrecada em tributos mais de um ter\u00e7o do Produto Interno Bruto (PIB) e est\u00e1 entre os quatro pa\u00edses do mundo com maior volume de recursos em termos de percentual do PIB. Possui a14\u00aa maior carga tribut\u00e1ria do planeta, recebendo dividendos de cerca de 1% da riqueza gerada por todos os bens e servi\u00e7os produzidos anualmente. Mesmo assim, gera d\u00e9ficit nominal atual de 9% a 10% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O verdadeiro problema, ent\u00e3o, est\u00e1 na duradoura crise \u00e9tica, moral e comportamental na qual o pa\u00eds afundou por culpa dos pol\u00edticos, dos governos e da sociedade civil. O resultado \u00e9 que o \u201cpa\u00eds do futuro\u201d perdeu a condi\u00e7\u00e3o de bem-conceituado no exterior e at\u00e9 mesmo sob a \u00f3tica de seu pr\u00f3prio povo.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que aparenta, o brasileiro n\u00e3o \u00e9 mais feliz. Segundo o Relat\u00f3rio Mundial da Felicidade, uma medi\u00e7\u00e3o publicada anualmente pela Rede de Solu\u00e7\u00f5es para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU, em 2024 o Brasil ocupava apenas a 44\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como o merc\u00fario, que tem efeito cumulativo no organismo, doen\u00e7as end\u00eamicas foram corroendo a moralidade nacional. Ao longo dos tempos, verdades e fatos foram sendo sistematicamente substitu\u00eddos por mentiras e narrativas convenientes a alguns poucos e poderosos, sempre descompromissados com a verdade. Imposs\u00edvel n\u00e3o remeter \u00e0 c\u00e9lebre frase de Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda do nazismo de Hitler: \u201cUma mentira repetida mil vezes torna-se verdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desonra, abusos e impunidade tomaram o lugar das virtudes, como que cumprindo o vatic\u00ednio que Rui Barbosa fez h\u00e1 mais de um s\u00e9culo: \u201cDe tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injusti\u00e7a, de tanto ver agigantar-se os poderes nas m\u00e3os dos maus, o homem chega a desanimar na virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto\u201d. A sensa\u00e7\u00e3o de impunidade permeia toda a sociedade brasileira e \u00e9 um convite aos maus-feitos.<\/p>\n\n\n\n
Democracia, liberdade e justi\u00e7a permeiam as discuss\u00f5es no pa\u00eds que segue polarizado. Enquanto se pergunta se o 8 de janeiro de 2023 foi uma tentativa de golpe de estado ou um ato de baderneiros, de maus brasileiros comandados por maus compatriotas, ou um movimento de vandalismo facilitado por membros do pr\u00f3prio governo, tem-se a certeza de que todas as hip\u00f3teses devem ser investigadas a fundo e de que os culpados precisam ser punidos, ap\u00f3s o devido processo legal, garantida a ampla defesa e esgotados todos os recursos admitidos pela lei.<\/p>\n\n\n\n
O fato \u00e9 que, ao mesmo tempo, suscitam-se os limites do Supremo Tribunal Federal (STF) porque o pa\u00eds n\u00e3o quer e n\u00e3o pode ver a justi\u00e7a ser sumariamente substitu\u00edda por injusti\u00e7as seletivas. Cabe lembrar outra vez Rui Barbosa, que em outro pronunciamento, desta vez no Senado Federal, no Dia dos Advogados, alertou: \u201cA falta de justi\u00e7a, senhores senadores, \u00e9 o grande mal de nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descr\u00e9dito, \u00e9 a mis\u00e9ria suprema da nossa pobre na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sem qualquer d\u00favida, a justi\u00e7a \u00e9 fundamental \u00e0 democracia, mas o mundo est\u00e1 atento ao que acontece no Brasil. Levantamento da revista brit\u00e2nica The Economist mostra que de 2023 para 2024 o pa\u00eds caiu seis posi\u00e7\u00f5es no ranking internacional de democracia, passando a ocupar a deplor\u00e1vel 57\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre 167 na\u00e7\u00f5es, sendo superado por na\u00e7\u00f5es como Argentina e Hungria. A publica\u00e7\u00e3o atribui decis\u00f5es do STF como um dos principais fatores para o rebaixamento e considera o Brasil como uma democracia falha.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil precisa se debru\u00e7ar sobre a relativiza\u00e7\u00e3o da liberdade, trocada por liberdade mais restrita e dentro de um contexto ainda n\u00e3o decifrado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo a liberdade de imprensa vive dias sombrios no Brasil. De acordo com o mais recente ranking mundial elaborado pela ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, o pa\u00eds ocupa a desonrosa 82\u00aa posi\u00e7\u00e3o no planeta. Fica atr\u00e1s de pa\u00edses como Timor Leste, Mold\u00e1via e Rep\u00fablica Centro-Africana. Ainda foi considerado o segundo pa\u00eds mais perigoso para os jornalistas nas Am\u00e9ricas, atr\u00e1s somente do M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n
Igualmente importante para uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 a liberdade econ\u00f4mica e, nesse aspecto, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para o Brasil se orgulhar, pois ocupa apenas a 85\u00aa posi\u00e7\u00e3o no rec\u00e9m-lan\u00e7ado Relat\u00f3rio de Liberdade Econ\u00f4mica de 2024, elaborado pelo Fraser Institute, do Canad\u00e1. O documento avalia a liberdade econ\u00f4mica de 165 pa\u00edses, de acordo com crit\u00e9rios como tamanho do governo, sistema jur\u00eddico, direitos de propriedade, acesso a dinheiro s\u00f3lido, liberdade de com\u00e9rcio internacional e regula\u00e7\u00e3o de mercados. Cabe, nesse sentido, lembrar o economista, fil\u00f3sofo, cientista pol\u00edtico e escritor norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), para quem a falta de dinheiro \u00e9 uma poderosa limita\u00e7\u00e3o da liberdade. \u201cLiberdade pol\u00edtica sem liberdade econ\u00f4mica \u00e9 ilus\u00e3o\u201d, escreveu Galbraith.<\/p>\n\n\n\n
Todos esses indicadores sobre liberdade (pol\u00edtica, de express\u00e3o, de imprensa, e econ\u00f4mica), democracia e felicidade s\u00e3o incompat\u00edveis com um pa\u00eds que \u00e9 10\u00aa economia do mundo, o 5\u00ba maior em extens\u00e3o territorial e a 6\u00aa na\u00e7\u00e3o mais populosa do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda \u00e9 tempo de reverter tal situa\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pela classe pol\u00edtica que, na defesa de seus interesses pessoais dividiram e continuam dividindo o povo e levando o pa\u00eds a uma grande crise pol\u00edtica. Os rem\u00e9dios, por mais amargos que sejam, precisam ser administrados com urg\u00eancia. Entre eles est\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos do Poder Executivo e a imprescritibilidade dos crimes praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, essencial para o combate efetivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil necessita, ainda, resgatar os valores judaico-crist\u00e3os, que s\u00e3o fundamentais na estrutura\u00e7\u00e3o da sociedade e para reconstruir o pa\u00eds: liberdade, fam\u00edlia e f\u00e9, ampliados para verdade e honestidade, sempre objetivando a justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria registra que a Fran\u00e7a j\u00e1 teve um rei que levou o absolutismo ao seu auge, reinando durante 72 anos sob a c\u00e9lebre frase: \u201cL\u2019\u00c9tat c\u2019est moi\u201d (em portugu\u00eas, \u201co Estado sou eu\u201d). N\u00e3o \u00e9 disso que o Brasil precisa. Democracia plena \u00e9 o sonho dos 213 milh\u00f5es de brasileiros. Ela pressup\u00f5e ampla liberdade, sem o que \u00e9 falha.<\/p>\n\n\n\n
Por Samuel Hanan<\/p>\n\n\n\n
Samuel Hanan \u00e9 engenheiro com especializa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de macroeconomia, administra\u00e7\u00e3o de empresas e finan\u00e7as, empres\u00e1rio, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros \u201cBrasil, um pa\u00eds \u00e0 deriva\u201d e \u201cCaminhos para um pa\u00eds sem rumo\u201d. Site: https:\/\/samuelhanan.com.br<\/p>\n\n\n\n
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