A semana come\u00e7ou com a preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores pela manuten\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia na esfera estadual e com os integrantes das pol\u00edcias olhando para o movimento da C\u00e2mara dos Deputados onde tramita \u2013 j\u00e1 aprovado em duas comiss\u00f5es, o projeto de lei que pretende retirar as armas de fogo da condi\u00e7\u00e3o de equipamento de trabalho dos agentes encarregados da seguran\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, ministros e outras altas autoridades. Evidente que, feito isso, ser\u00e1 um passo para tamb\u00e9m desarmar a seguran\u00e7a dos governadores, prefeitos e outras autoridades. E a coisa poder\u00e1 ficar, como se diz popularmente, do jeito que o diabo gosta.
O projeto em andamento na C\u00e2mara nada mais \u00e9 do que repres\u00e1lia de oposicionistas \u00e0 prega\u00e7\u00e3o (infeliz e radical) do presidente Lula contra as armas de fogo. O projeto estabelece que j\u00e1 que \u00e9 contra o equipamento, o governante deve ser o primeiro a deixar de utiliz\u00e1-lo.
O desarmamento dos agentes de seguran\u00e7a \u00e9 uma vers\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 est\u00fapida proposta de desarmar as pol\u00edcias, feita por pol\u00edticos oposicionista que n\u00e3o s\u00e3o profissionais da \u00e1rea e, por isso, pouco se importa se os policiais ficarem vulner\u00e1veis diante dos criminosos cada dia mais armados que t\u00eam de enfrentar na defesa da sociedade. De m\u00e3os vazia, o policial em confronto ter\u00e1 apenas duas chances ser alvejado e poder at\u00e9 morrer) ou, patetica e indignamente, correr dos bandidos.
Todo policial, al\u00e9m do que trazem pessoalmente por ocasi\u00e3o da admiss\u00e3o, recebe longo treinamento espec\u00edfico para ficar em condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a criminalidade. Falar em desarm\u00e1-los porque isso existe em alguma parte desenvolvida do mundo, \u00e9 uma est\u00fapida ofensa a eles pr\u00f3prios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a quem s\u00e3o encarregados de proteger. Espera-se que essas id\u00e9ias n\u00e3o avancem al\u00e9m do proselitismo e embate pol\u00edtico pois de nada servem.
O ministro Ricardo Lewandowiski, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, declarou no final de semana que o governo (federal) j\u00e1 percebeu e admite que tem de entrar na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u00c9 por isso que se empenhou para elaborar a PEC (Proposta de Emenda constitucional) da Seguran\u00e7a, que come\u00e7a a tramitar pelo Congresso. Os novos ditames da lei dever\u00e1 destinar recursos federais para o setor e criar facilidades para que, por ser a esfera administrativa com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre todo o territ\u00f3rio nacional, tamb\u00e9m se encarregue de atuar contra o crime organizado que atua em mais de uma unidade federativa. Por\u00e9m, est\u00e1 ocorrendo um momento de desconfian\u00e7a onde governadores n\u00e3o alinhados ao presidente Lula temem que Bras\u00edlia chame para si o poder de pol\u00edcia que desde a institui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os policiais no Pa\u00eds, h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos, \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o estadual.
Espera-se que o Congresso Nacional \u2013 revigorado e mais prestigiado desde os movimentos que resultaram nas elei\u00e7\u00f5es dos atuais presidente do Senado e C\u00e2mara, aproveite essa for\u00e7a em benef\u00edcio pr\u00f3prio e da institui\u00e7\u00e3o policial, evitando que propostas estapaf\u00fardias e de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o e potencial mau resultado, sejam transformadas em lei. Senadores e deputados prestar\u00e3o um grande servi\u00e7o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o se conseguirem evitar o choque entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios por conta da seguran\u00e7a p\u00fablica e a divis\u00e3o das tarefas entre os entes federados.
Nada mais justo que a Uni\u00e3o \u2013 que recebe 58% de todo o imposto arrecadado, invista parte desses recursos em seguran\u00e7a. Mas o ministro Lewandowski e sua equipe precisam utilizar todas as cautelas poss\u00edveis para n\u00e3o politizar o setor. Isso provocaria uma pol\u00eamica que n\u00e3o beneficiar\u00e1 os governos e nem os seus titulares federais, estaduais e municipais.
O crime organizado que infesta o pa\u00eds \u00e9 composto por mais de 70 fac\u00e7\u00f5es que se incrustam em todos os Estados e algumas se estendem ao exterior, tornando-as titulares do crime transnacionais. O mais adequado \u00e9 o governo federal investir e combat\u00ea-las. Na divis\u00e3o de tarefas – federal, estadual e municipal \u2013 \u00e9 fundamental definir a tarefa de cada n\u00edvel. Nada da federa\u00e7\u00e3o ou estadual correr atr\u00e1s de ladr\u00f5es de galinhas e do policial municipal tentar combater crimes de alto padr\u00e3o. Cada um na sua e tudo bem organizado de acordo com Leis que definam a fun\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o dentro do quadro de seguran\u00e7a. Esse procedimento vai gerar o padr\u00e3o de efici\u00eancia e promover a tranq\u00fcilidade da popula\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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