Uma discut\u00edvel efem\u00e9ride – talvez a mais controversa do calend\u00e1rio hist\u00f3rico brasileiro – est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o para a quarta-feira, 8 de janeiro. O presidente Lula, acompanhado por seus ministros, descer\u00e1 a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto e se encontrar\u00e1 com os presidentes da C\u00e2mara, Artur Lyra, do Senado, Rodrigo Pacheco e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, para com eles dar um abra\u00e7o simb\u00f3lico na democracia, representada pela Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.
Nada contra o desejo dos chefes das institui\u00e7\u00f5es republicanas de reverenciar o regime democr\u00e1tico, considerando-se ainda, que preservar a denicracia \u00e9 dever dos poderes. Soa esquisito, no entanto, a motiva\u00e7\u00e3o da festa e a sequ\u00eancia dos fatos que a motivaram. Mesmo tendo havido o clamor popular por uma quartelada que impedisse a posse de Lula, os militares n\u00e3o atenderam ao chamamento dos incautos manifestantes acampados frente aos quart\u00e9is. 8 de janeiro seria uma data tardia para impedir a posse do eleito, que j\u00e1 havia assumido o governo no dia 1\u00b0. Al\u00e9m da extemporaneidade do ato de for\u00e7a e da recusa das For\u00e7as Armadas em promov\u00ea-lo, h\u00e1 que se considerar a aus\u00eancia do seu suposto interessado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que na oportunidade por ser ex presidente, j\u00e1 n\u00e3o tinha o comando das for\u00e7as armadas e se encontrava nos Estados Unidos desde o dia 31 de dezembro de 2022, quando ausentou-se do Pa\u00eds anunciando que n\u00e3o passaria a faixa presidencial a Lula. Uma revolu\u00e7\u00e3o ou golpe de Estado jamais se consolidaria sem tropas mobilizadas devidamente comandadas e nas ruas e a presen\u00e7a de um l\u00edder que pudesse assumir o governo, mesmo que provisoriamente. Logo, a comemora\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por um ato criminoso que n\u00e3o existiu.
Pelo que se apurou ap\u00f3s 8 de janeiro de 2023, pensamos que h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es a apurar sobre o epis\u00f3dio, a come\u00e7ar pela puni\u00e7\u00e3o aos invasores-depredadores dos tr\u00eas pal\u00e1cios e pela devida apura\u00e7\u00e3o do comportamento (poss\u00edveis crimes) dos que tinham o dever de proteg\u00ea-los e n\u00e3o o fizeram a contento. Golpe ou tentativa, data v\u00eania, salvo melhor entendimento n\u00e3o existiram. N\u00e3o passaram de vontade e proselitismo onde esquerda e direita tentam incriminar os advers\u00e1rios com o n\u00edtido prop\u00f3sito de alij\u00e1-los do processo eleitoral e das atividades pol\u00edticas.
O mesmo se d\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos ex-acampados da frente do quart\u00e9is. Grande n\u00famero deles j\u00e1 enfrentou pris\u00e3o e est\u00e1 condenada pelo golpe que n\u00e3o existiu. Soa esquisito esse castigo, pois \u00e9 fr\u00e1gil dizer que por causa deles, a democracia brasileira e o Estado Democr\u00e1tico teriam ficado sob risco Embora houvesse um bando de incautos acampados nas portas dos quart\u00e9is pedindo o golpe, em momento algum ele esteve na imin\u00eancia de acontecer pois n\u00e3o tinham o apoio das For\u00e7as Armadas que, se quisessem, dispunham de argumentos e for\u00e7a para intervir. Se devem ser punidos, os acampados devem ser chamados a responder pelos preju\u00edzos que causaram aos tr\u00eas pr\u00e9dios p\u00fablicos e aos atos. Jamais por tentativa de golpe, pois em momento algum reuniram for\u00e7a e representatividade para tanto. N\u00e3o deveriam receber penas do tipo 17 anos de pris\u00e3o.
Quanto ao ex-presidente e aos militares de seu grupo, hoje indiciados e (os militares) presos, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que todos eles ter\u00e3o seu caso r\u00edgidamente apurados e certamente gozar\u00e3o de todo o direito de defesa estabelecido pelo ordenamento jur\u00eddico nacional O que sofrem no momento n\u00e3o passa da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que na \u00faltima d\u00e9cada se faz presente e inferniza a vida dos homens p\u00fablicos e suas equipes com o n\u00edtido prop\u00f3sito de prejudic\u00e1-los nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.
No presente, os polarizados \u2013 tanto de um lado quanto do outro \u2013 mant\u00e9m sua saga de tentar destruir o advers\u00e1rio e ter vantagens com isso. Mas na fritada geral do omelete democr\u00e1tico. a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser diferente do que mandam a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis dela decorrentes. Cumpridas leis e regulamentos jur\u00eddicos, ningu\u00e9m poder\u00e1 ser condenado (e cumprir) pena exagerada para os supostos crimes que contra ele forem comprovados.
A exemplo do que fizeram, no ano de 1979, os militares do regime de 64 \u2013 hoje conhecido como ditadura \u2013 promoveu-se a anistia que proporcionaram a soltura dos presos pol\u00edticos, a volta dos exilados e banidos ea reintegra\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de servidores p\u00fablicos civis e militares punidos. Hoje tramitam pelo Congresso |nacional projetos as propostas de anistia dos rebelados na virada de 2022 para 2023. A mat\u00e9ria chegou a estar apontada para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, mas foi retirada de pauta por press\u00e3o do Executivo e de setores do Judici\u00e1rio. Esses seguimentos defende penas alt\u00edssimas e rejeitam o perd\u00e3o, principalmente porque pode ele beneficiar tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro \u2013 hoje inelegivel por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.
Se por um lado a anistia \u2013 que \u00e9 um perd\u00e3o a quem cometeu crimes pol\u00edticos \u2013 ser\u00e1 um benef\u00edcio aos integrantes da direita, \u00e9 vista pela esquerda como indevida. Espera-se que o Congresso Nacional (Senado e C\u00e2mara) tenham a independ\u00eancia e a altivez suficientes para tramitar os projetos e tomar uma decis\u00e3o de acordo com o direito e os interesses da P\u00e1tria. Jamais cedam \u00e0s press\u00f5es e principalmente a interesses subalternos de quem quer que seja. O Pa\u00eds \u00e9 maior e mais importante do que as rusgas e interesses dos grupos pol\u00edticos, que t\u00eam o dever de se submeter \u00e0s decis\u00f5es das for\u00e7as institucionais, no caso o Poder Legislativo, titular absoluto do direito de conceder (ou n\u00e3o) anistia aos cidad\u00e3os\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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