A rede social constitui um poderoso instrumento dispon\u00edvel ao povo e suas institui\u00e7\u00f5es, para a difus\u00e3o e at\u00e9 discuss\u00e3o dos seus interesses. Devem ser vistas como novos meios de comunica\u00e7\u00e3o que, valendo-se das facilidades proporcionadas pela rede mundial de computadores e seus aplicativos, \u00e9 uma vigorosa alernativa ao meio de comunica\u00e7\u00e3o tradicional. Mas, infelizmente, sua m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de problemas que incomodam as pessoas e pode at\u00e9 levar \u00e0 instabilidade social .
Agora, por exemplo, a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump, para a presid\u00eancia dos Estados Unidos, enseja publica\u00e7\u00f5es e compartilhamentos insensatos. Usu\u00e1rios fazem desfilar diariamente uma s\u00e9rie de disparates que o novo governo americano cometeriam contra seus advers\u00e1rios dos outros pa\u00edses. Falam em autoridades que seriam apeadas do poder e levadas para julgamento e cumprimento de pena nos Estados Unidos, entre outras coisas. S\u00e3o as malditas \u201cfake news\u201d \u2013 termo que n\u00e3o gostamos porque virou desculpa para o cometimento de atentados \u00e0 liberdade, que n\u00e3o precisamos nem exemplificar no \u00e2mbito da pol\u00edtica polarizada que vivemos no Brasil. Pregar a interven\u00e7\u00e3o de uma pot\u00eancia em qualquer pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 ato saud\u00e1vel; isso pode ocorrer, mas em condi\u00e7\u00f5es especial\u00edssimas e com forte motiva\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o da comunidade internacional.
Na verdade, as redes sociais carecem de par\u00e2metros operacionais. Nada severo como os radicais pensam, mas algo similar ao que se aplica aos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais e regularmente estabelecidos (jornais, revistas, r\u00e1dio e televis\u00e3o). Na legisla\u00e7\u00e3o de hoje, s\u00e3o livres para suas veicula\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o podem faz\u00ea-lo no anonimato e s\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria quando ofendem, causam preju\u00edzos e outros danos. Podem at\u00e9 ter de responder com o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es aos ofendidos. Defendemos que o mesmo se fa\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais. Que, a exemplo do editor da publica\u00e7\u00e3o tracidional, o respons\u00e1vel pela rede social cuide do material disponibilizado em sua p\u00e1gina e, sempre que entend\u00ea-lo ofensivo ou prejudical, impe\u00e7a a sua veicula\u00e7\u00e3o e responda pelos danos j\u00e1 consumados. Esperamos que o ocorrido em rela\u00e7\u00e3o ao X (ex-Twitter), que esteve banido no Brasil por desentendimento com a Justi\u00e7a, n\u00e3o venha a se repetir com qualquer das redes. Que o Congresso Nacional tome provid\u00eancias para que as redes sociais tenham o mesmo compromisso formal que os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, podendo ficar em condi\u00e7\u00f5es de prestar servi\u00e7os \u00e0 sua legi\u00e3o de usu\u00e1rios em vez de trazer-lhes problemas.
Temos visto as mais \u00e1cidas publica\u00e7\u00f5es que utilizam material indevido e veiculam inverdades. A \u00faltima delas, constatada por um verificador de conte\u00fado \u00e9 de um filme onde tropas brasileiras estariam marchando para a divisa com a Venezuela para fazer frente a uma poss\u00edvel invas\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro por soldados do ditador Nicol\u00e1s Maduro. O Ex\u00e9rcito esclareceu que aquelas imagens eram de um exerc\u00edcio no Paran\u00e1 e nada tinham em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela. Publica\u00e7\u00e3o e compartilhamentos desnecess\u00e1rios, alarmistas e, possivelmente, criminosos, que devem ser evitados.
Ningu\u00e9m tem o direito de veicular inverdades sob o argumento de exercer seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Em primeiro lugar, a informa\u00e7\u00e3o tem de ser verdadeira e s\u00f3 a partir da\u00ed vem o direito ao seus exerc\u00edcio. Nosso Pa\u00eds conviveu s\u00e9culos com a censura. Na \u00e9poca do Brasil-Col\u00f4nia, ela era exercida pelo governo portugu\u00eas, que proibia a exist\u00eancia de imprensa e possu\u00eda uma rela\u00e7\u00e3o dos livros liberados aos brasileiros. A imprensa s\u00f3 chegou em 1808 junto com a fam\u00edlia real, que se estabeleceu no Rio de Janeiro em fuga de Napole\u00e3o Bonaparte. No Imp\u00e9rio, embora o regime fosse liberal, o que vigorava era a vontade, a opini\u00e3o e o interesse do imperador. O mesmo seguiu-se na Rep\u00fablica em suas diferentes fases, at\u00e9 os anos dif\u00edceis da censura do regime de 1964 aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0s artes e divers\u00f5es p\u00fablicas. A censura s\u00f3 acabou oficialmente em 1988, no advento da Constitui\u00e7\u00e3o, que a proibiu. Mesmo assim, setores insistem em exerc\u00ea-la sob diferentes subterf\u00fagios e isso s\u00f3 serve para agitar a Na\u00e7\u00e3o e enfraquecer a democracia. Os Tr\u00eas Poderes mais as for\u00e7as vivas da sociedade deveriam se mobilizar para o estabelecimento de par\u00e2metros onde a censura continue inexistente, mas cada indiv\u00edduo seja respons\u00e1vel por aquilo que produz ou veicula. N\u00e3o devemos continuar com as redes sociais permeadas pela mentira, mistifica\u00e7\u00e3o e ofensa que s\u00f3 servem para desqualificar nossa cidadania.
Que todos os movimentos pol\u00edticos, sociais e human\u00edsticos tenham o devido lugar nesse eficiente meio de comunica\u00e7\u00e3o. Mas a responsabilidade dos veiculadores, das plataformas e at\u00e9 das autoridades nunca esteja ausente. Queremos as redes atuando no p\u00f3lo positivo, jamais no negativo e muito menos na difus\u00e3o de maus-h\u00e1bitos\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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