Falta de competitividade dos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios e o aumento do desemprego s\u00e3o fatores que podem comprometer ainda mais os neg\u00f3cios no Brasil<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamica e desafiadora, a Reforma Tribut\u00e1ria tem sido alvo de in\u00fameros debates nada favor\u00e1veis ao texto-base. Afinal, muitos dos pontos destacados para a mudan\u00e7a s\u00e3o prejudiciais ao pequeno empres\u00e1rio, que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto, sofrer\u00e3o desvantagem competitiva diante das grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o muitos os reflexos negativos na economia. O maior e mais lesivo deles \u00e9 a poss\u00edvel inviabiliza\u00e7\u00e3o da maioria das empresas do Simples Nacional, que representa 95% do total das empresas. Das 24 milh\u00f5es de empresas do pa\u00eds, aproximadamente 9 milh\u00f5es est\u00e3o incorporadas no Simples Nacional e 14 milh\u00f5es s\u00e3o MEIs. Se a proposta da Reforma Tribut\u00e1ria for aprovada no Congresso Nacional, muitas empresas desse porte sofrer\u00e3o danos irrevers\u00edveis e, consequentemente, os reflexos ser\u00e3o vistos na economia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), empresas do Simples Nacional foram respons\u00e1veis por 60% dos novos empregos gerados no primeiro bimestre deste ano. Com a inviabiliza\u00e7\u00e3o desse regime, o desemprego no pa\u00eds pode atingir milhares de pessoas. Afinal, ele foi criado para inserir pequenos empreendedores no mercado, estimular novos pequenos neg\u00f3cios e diminuir a informalidade.<\/p>\n\n\n\n
Roberto Mateus Ordine, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), acredita que a economia brasileira \u00e9 diversa e abrangente e essa proposta em discuss\u00e3o n\u00e3o tem l\u00f3gica. \u201cExistem outras formas menos dr\u00e1sticas de tributar o pequeno empreendedor. \u00c9 poss\u00edvel gerar um cr\u00e9dito presumido que equipare as condi\u00e7\u00f5es com as grandes\u201d, defende Ordine.<\/p>\n\n\n\n
Quando criado, em 2006, o regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional, veio para contribuir positivamente para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como para combater a informalidade e, consequentemente, contribuir para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Hoje, com a Reforma Tribut\u00e1ria e as mudan\u00e7as nas regras obrigar\u00e3o as micro e pequenas empresas a sa\u00edrem do Simples Nacional, e empresas passar\u00e3o a pagar a al\u00edquota \u00fanica de 27,97%, se quiserem competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as maiores, para superarem a limita\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos inferiores \u00e0s al\u00edquotas do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o que tamb\u00e9m as obrigar\u00e1 a fazerem toda a burocracia do novo sistema, o que vai afetar negativamente os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Para Guilherme Afif Domingos, secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, cobrar a mesma al\u00edquota para empresas de diversos portes, n\u00e3o faz sentido. \u201cO Simples Nacional foi criado para inserir o pequeno empres\u00e1rio na economia brasileira e contribuir para o crescimento do pa\u00eds e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Al\u00e9m disso, nesses quase 17 anos de regime tribut\u00e1rio, vimos a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia das empresas e demos voz e um CNPJ para muitos que atuavam na informalidade. Tributar esses empres\u00e1rios por igual ou gerar um cr\u00e9dito menor para os inseridos no Simples levar\u00e1 ao decl\u00ednio da economia\u201d, declara Afif.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota de refer\u00eancia de impostos sobre consumo (IVA) \u00e9 cab\u00edvel apenas para grandes empresas, cuja receita \u00e9 compat\u00edvel com os altos custos da tributa\u00e7\u00e3o e da burocracia. Mundo afora, mais de 170 pa\u00edses utilizam o IVA como uma refer\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o do consumo, mas maioria com uma al\u00edquota bem menor que a proposta pela Reforma Tribut\u00e1ria. Esse cen\u00e1rio \u00e9 amea\u00e7ador para os pequenos empres\u00e1rios, gerando inseguran\u00e7a e incerteza perante \u00e0 Reforma.<\/p>\n\n\n\n
As propostas da Reforma Tribut\u00e1ria relacionadas ao Simples Nacional n\u00e3o correspondem \u00e0s necessidades dos pequenos empres\u00e1rios, que, para competirem seja necess\u00e1rio sair do Simples e para pagar uma al\u00edquota cheia ou se manter e gerar um cr\u00e9dito menor, tornando invi\u00e1vel competir com outras empresas. A cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de cr\u00e9dito mais simplificado para o Simples seria mais coerente.<\/p>\n\n\n\n
Entre as emendas que v\u00eam surgindo com propostas de altera\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria, at\u00e9 o momento, s\u00f3 existem duas op\u00e7\u00f5es para o contribuinte: ou assume uma carga tribut\u00e1ria maior estando fora do Simples ou se mant\u00e9m no regime, por\u00e9m, transferindo um cr\u00e9dito menor e compat\u00edvel com sua receita. Resultado disso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da sua margem de lucro, que certamente amea\u00e7ar\u00e1 seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o somente a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo como outras entidades de classe est\u00e3o unidas em favor do pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio, bem como da sa\u00fade financeiras dessas empresas. Por isso, demandam mudan\u00e7as na Reforma Tribut\u00e1ria para evitar que ela se transforme em um obst\u00e1culo e n\u00e3o em uma solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 tanto tempo aguardada pela economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a ACSP: A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), em seus 129 anos de hist\u00f3ria, \u00e9 considerada a voz do empreendedor paulistano. A institui\u00e7\u00e3o atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajet\u00f3ria, esteve sempre ao lado da pequena e m\u00e9dia empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Al\u00e9m do seu pr\u00e9dio central, a ACSP disp\u00f5e de 15 Sedes Distritais, que mant\u00eam os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam solu\u00e7\u00f5es para os problemas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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