Especialista ressalta que as novas medidas do TSE s\u00e3o fundamentais para proteger a integridade das elei\u00e7\u00f5es e combater a manipula\u00e7\u00e3o por desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito: rafapress\/shutterstock<\/p>\n\n\n\n
Faltando dois meses para as elei\u00e7\u00f5es municipais, nos 5.568 munic\u00edpios brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou novas medidas contra a desinforma\u00e7\u00e3o, e promete intensificar o combate \u00e0s not\u00edcias falsas durante o per\u00edodo eleitoral. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, a preocupa\u00e7\u00e3o com o assunto tem ocupado a agenda da Ministra Carmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas anunciadas pela justi\u00e7a, est\u00e1 o servi\u00e7o telef\u00f4nico 1491, canal criado para que os cidad\u00e3os possam denunciar, de forma gratuita, qualquer tentativa de propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. O novo canal faz parte do esfor\u00e7o do Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia, \u00f3rg\u00e3o do TSE dedicado a monitorar e verificar a proced\u00eancia dessas den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
Wallyson dos Anjos, especialista em Direito Eleitoral, ressalta a import\u00e2ncia sobre o papel que a Justi\u00e7a Eleitoral assumiu sobre combater a desinforma\u00e7\u00e3o: \u201cO papel da Justi\u00e7a \u00e9 muito importante para garantir que os eleitores recebam informa\u00e7\u00f5es corretas e possam tomar decis\u00f5es fundamentadas. A atua\u00e7\u00e3o do TSE tem o objetivo de criar um ambiente eleitoral transparente e justo, onde a manipula\u00e7\u00e3o por meio de not\u00edcias falsas seja m\u00ednima e a integridade do processo seja preservada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s receber uma den\u00fancia, o Centro Integrado encaminhar\u00e1 o caso para a Pol\u00edcia Federal ou para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por investigar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis. Al\u00e9m disso, a presidente do TSE, ministra Carmen L\u00facia, anunciou que a Pol\u00edcia Federal disponibilizar\u00e1 um painel aberto ao p\u00fablico para o acompanhamento das den\u00fancias recebidas e das a\u00e7\u00f5es tomadas em resposta.<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas em direito eleitoral, o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma democr\u00e1tica e transparente. O Vice-Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB do Piau\u00ed, Wallyson Soares dos Anjos explica que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em informa\u00e7\u00f5es enganosas criadas com o objetivo de manipular a opini\u00e3o p\u00fablica O advogado especialista em Direito Eleitoral, ressalta que a desinforma\u00e7\u00e3o pode influenciar negativamente: \u201c\u00c9 fundamental combater a desinforma\u00e7\u00e3o porque ela pode distorcer a percep\u00e7\u00e3o dos eleitores e influenciar os resultados das elei\u00e7\u00f5es de forma errada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O especialista ainda ressalta a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o das autoridades nesse processo: \u201cA desinforma\u00e7\u00e3o compromete a democracia ao permitir que decis\u00f5es importantes sejam baseadas em informa\u00e7\u00f5es falsas. A atua\u00e7\u00e3o rigorosa das autoridades eleitorais \u00e9 essencial para que o processo eleitoral se mantenha justo. Para garantir elei\u00e7\u00f5es justas, \u00e9 importante que as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo eleitoral sejam corretas e verific\u00e1veis. As autoridades precisam sempre monitorar e combater qualquer not\u00edcia falsa para que os eleitores possam confiar nas informa\u00e7\u00f5es recebidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As medidas anunciadas refletem o esfor\u00e7o cont\u00ednuo do TSE em enfrentar a dissemina\u00e7\u00e3o das Fake News, um desafio que tem se intensificado com o avan\u00e7o das redes sociais e a velocidade de propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Fiscalizar cada publica\u00e7\u00e3o feita por minuto nas v\u00e1rias redes sociais e por centenas de milhares de candidatos e apoiadores, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, o quer exige esfor\u00e7o coletivo, e isso inclui a sociedade, que precisa saber identificar o que \u00e9 desinforma\u00e7\u00e3o, not\u00edcia falsa, e propaga\u00e7\u00e3o de \u00f3dio na internet.<\/p>\n\n\n\n
Propagar fake news pode ser considerado crime no Brasil, dependendo do contexto e das consequ\u00eancias da dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o falsa. Existem v\u00e1rias leis que podem ser aplicadas para punir quem cria ou compartilha not\u00edcias falsas, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que envolvem a honra, a imagem ou a integridade de pessoas ou institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o C\u00f3digo Penal, \u00e9 crime de cal\u00fania (Art. 138) atribuir falsamente a algu\u00e9m a pr\u00e1tica de um crime pode resultar em pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, e multa; crime de difama\u00e7\u00e3o (Art. 139), difamar algu\u00e9m, imputando-lhe fato ofensivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o, e pode resultar em pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, e multa, assim como inj\u00faria (Art. 140), que \u00e9 ofender a dignidade ou o decoro de algu\u00e9m pode resultar em pena de deten\u00e7\u00e3o de um a seis meses, ou multa. Com base na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o especialista esclarece que a pena em alguns casos \u00e9 ainda mais dura.<\/p>\n\n\n\n
Com base na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, Wallyson esclarece que a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral ou a integridade das urnas pode levar a penas ainda mais severas: “A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tem penas mais r\u00edgidas para a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que possam comprometer a confian\u00e7a no processo eleitoral ou no funcionamento das urnas. Isso inclui qualquer ato de desinforma\u00e7\u00e3o que possa desestabilizar a confian\u00e7a p\u00fablica na justi\u00e7a eleitoral e no processo de vota\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessas penas, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea penalidade mais grave para aqueles que disseminam not\u00edcias falsas sobre o sistema eleitoral ou a integridade das urnas: \u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tem penas mais r\u00edgidas para a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que possam comprometer a confian\u00e7a no processo eleitoral ou no funcionamento das urnas. Isso inclui qualquer ato de desinforma\u00e7\u00e3o que possa desestabilizar a confian\u00e7a p\u00fablica na justi\u00e7a eleitoral e no processo de vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A dissemina\u00e7\u00e3o de fake news nas redes sociais e outros meios digitais \u00e9 especialmente preocupante, e tem levado \u00e0 discuss\u00e3o sobre a necessidade de leis mais espec\u00edficas para regular essa pr\u00e1tica. Recentemente, iniciativas como o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630\/2020) t\u00eam buscado criar um marco regulat\u00f3rio para combater a desinforma\u00e7\u00e3o no ambiente digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialista ressalta que as novas medidas do TSE s\u00e3o fundamentais para proteger a integridade das…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna.jpg",1200,800,false],"thumbnail":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna-768x512.jpg",640,427,true],"large":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna-1024x683.jpg",640,427,true],"1536x1536":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna.jpg",1200,800,false],"2048x2048":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna.jpg",1200,800,false],"newsever-slider-full":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna.jpg",1200,800,false],"newsever-featured":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna-1024x683.jpg",1024,683,true],"newsever-medium":["https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/urna-720x475.jpg",720,475,true]},"author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/author\/g5poa\/"},"category_info":"Cidades<\/a>","tag_info":"Cidades","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19955"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19955"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19957,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19955\/revisions\/19957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}