Depois de mais uma derrocada no Parlamento, aque rejeitou os seus vetos, vislumbramos no cen\u00e1rio pol\u00edtico a informa\u00e7\u00e3o de que o presidente Lula dever\u00e1 iniciar uma maratona de conversas com as lideran\u00e7as nas duas casas legislativas na tentativa de equalizar as a\u00e7\u00f5es do governo e dos congressistas. Oxal\u00e1 n\u00e3o seja levado ou tentado a atuar dentro do esquema do toma-l\u00e1 d\u00e1-c\u00e1 que tanto tem turvado a imagem da classe pol\u00edtica brasileira desde o fim dos anos 90, quando se passou a noticiar explicitamente que interesses governamentais (inclusive a reelei\u00e7\u00e3o para titulares do Poder Executivo) teriam sido aprovados em raz\u00e3o de benesses distribu\u00eddas pelo governante de plant\u00e3o aos parlamentares encarregados das vota\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sejamos hip\u00f3critas ao ponto de criticar a destina\u00e7\u00e3o de cargos de governo a aliados de parlamentares e nem de emendas que possam favorecer a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mas lamentamos e criticamos as noticiadas benesses em dinheiro vivo que, assim sendo, n\u00e3o se destinam ao servi\u00e7o p\u00fablico, mas ao benefici\u00e1rio, que j\u00e1 ganha sal\u00e1rio e vantagens para o exerc\u00edcio do mandato recebido do povo.
Desgosta o eleitor o quadro em que nos encontramos inseridos. A polariza\u00e7\u00e3o inicialmente dominante de esquerda e direita com suas irracionalidades, agora tamb\u00e9m separa os Tr\u00eas Poderes que, a Constitui\u00e7\u00e3o formalizou como harm\u00f4nicos e independentes. Por raz\u00f5es que n\u00f3s, do povo, desconhecemos, o Executivo, de tempos para c\u00e1, passou a utilizar o direito presidencial de veto para n\u00e3o ter de cumprir as leis produzidas pelo Legislativo. Do outro lado, os deputados e senadores, numa esp\u00e9cie de repres\u00e1lia, v\u00eam rejeitando sistematicamente os vetos. E, para preocupa\u00e7\u00e3o geral, aquilo que deveria fluir normalmente entre Executivo e Legislativo, acaba indo parar no Judici\u00e1rio, cuja prerrogativa \u00e9 guardar o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o criar leis ou imiscuir-se na vida pol&iacu te;tica, pois seus membros n\u00e3o foram eleitos pelo povo.
Precisamos recuperar o ponto de equil\u00edbrio. As leis levadas a tramitar no Congresso Nacional precisam ser de interesse da Na\u00e7\u00e3o e de poss\u00edvel consenso entre as diferentes correntes de opini\u00e3o, que uma vez aprovadas, ter\u00e1 de cumpri-las. N\u00e3o deve o Executivo abusar do seu direito de veto em lugar de negociar com as lideran\u00e7as congressuais a tramita\u00e7\u00e3o daquilo que lhe interessa. N\u00e3o devem, tamb\u00e9m, os congressistas, firmarem posi\u00e7\u00e3o radical e serem contr\u00e1rios a tudo aquilo que vem do Executivo. Quando o fazem, est\u00e3o descumprinco os requisitos de independ\u00eancia e harmonia constitucionalmente estabelecidos. Da mesma forma, n\u00e3o deve o Judici\u00e1rio legislar ou governar e nem determinar ou impedir atitudes dos outros dois Poderes.
Quando essas intransig\u00eancias ocorrem, o grande prejudicado \u00e9 o povo, a quem os Poderes foram institu\u00eddos para servir. Come\u00e7a pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edtica decorrente do n\u00e3o saber se a lei aprovada no Congresso ser\u00e1 executada, contestada ou terminar\u00e1 \u201csub-judice\u201d. Isso torna as coisas mais dif\u00edceis e baixa o humor da popula\u00e7\u00e3o que, a cada dias, acredita menos nas institui\u00e7\u00f5es e em seus componentes.
A harmonia e o respeito s\u00e3o fundamentais. Os membros dos Poderes sabem disso desde o momento em que postulam e assumem os postos. Todos t\u00eam o dever de cumprir a liturgia de seus cargos e de conviver da melhor maneira com os integrantes da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e das duas outras que forma o trip\u00e9 institucional. N\u00e3o podem tratar seus postos como se pr\u00f3prios fossem e jamais como forma de repres\u00e1lia ou persegui\u00e7\u00e3o a quem quer que seja. Na medida em que assim agirem, estar\u00e3o impodo sofrimento ao povo, que \u00e9 a raz\u00e3o da exist\u00eancia de suas fun\u00e7\u00f5es.
A Hist\u00f3ria (do Pa\u00eds e do Mundo) \u00e9 permeada de exemplos positivos e negativos. Queremos para o Brasil os mais construtivos e indutores da paz, do entendimento e do desenvolvimento para toda a comunidade. Que o trabalho dos Tr\u00eas Poderes seja a somat\u00f3ria de tudo que o nosso pa\u00eds-continente necessita para acordar definitiv\u00e3mente e levantar do ber\u00e7o espl\u00eandido . Que o presidente, com sua experi\u00eancia de egresso do meio sindical, que \u00e9 pura negocia\u00e7\u00e3o, e de lideran\u00e7a que j\u00e1 o levou tr\u00eas vezes \u00e0 chefia da Na\u00e7\u00e3o (e a ser avalista de sua proposta em outras duas elei\u00e7\u00f5es) negocie \u00e0 exaust\u00e3o e possa, com as demais correntes pol\u00edticas e institucionais, nos conduzir a melhores dias. Acima de prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, regionais ou pessoais, o importante &eacu te; que as lideran\u00e7as remem para o rumo que fa\u00e7a bem ao povo. Nada impede que debatam quando em campanha eleitoral. Mas fora desse per\u00edodo, unirem -se nos deveres assumidos na elei\u00e7\u00e3o e posse. Sem esse cuidado, n\u00e3o h\u00e1 governo e nem democracia que aguente\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)
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