Certame foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira (27) pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, em evento no Pal\u00e1cio dos Campos El\u00edseos, na regi\u00e3o central da capital<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo com a constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo do Governo do Estado inicia uma importante etapa nesta quarta-feira (27). Em evento no Pal\u00e1cio dos Campos El\u00edseos, o governador Tarc\u00edsio de Freitas lan\u00e7ou o Concurso P\u00fablico Nacional de Arquitetura para selecionar o projeto que servir\u00e1 de base para uma das maiores interven\u00e7\u00f5es urbanas j\u00e1 vistas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9, de fato, um dia especial e um marco na hist\u00f3ria da cidade de S\u00e3o Paulo. Um marco que representa uma retomada, uma hist\u00f3ria que a gente quer recuperar e tornar este sonho uma realidade\u201d, afirmou o governador. \u201cA gente est\u00e1 obstinado em fazer a diferen\u00e7a. Isso \u00e9 poss\u00edvel se houver integra\u00e7\u00e3o entre o Governo do Estado e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, e essa integra\u00e7\u00e3o existe\u201d, refor\u00e7ou Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m reuniu o vice-governador Felicio Ramuth, o secret\u00e1rio estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos, Guilherme Afif Domingos, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, deputados, vereadores, autoridades estaduais e municipais e integrantes do departamento paulista do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), parceiro da administra\u00e7\u00e3o estadual no concurso.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea a transfer\u00eancia do gabinete de governo para a regi\u00e3o dos Campos El\u00edseos e a manuten\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Bandeirantes como resid\u00eancia oficial do governador e sede do Acervo Art\u00edstico-Cultural dos Pal\u00e1cios do Estado. J\u00e1 a pra\u00e7a Princesa Isabel e seu entorno v\u00e3o se tornar uma esplanada com novos edif\u00edcios para centralizar todas as secretarias, funda\u00e7\u00f5es e autarquias estaduais. O Governo de S\u00e3o Paulo estima que ao menos 22 mil servidores p\u00fablicos passar\u00e3o a atuar no novo complexo com a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, estes \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o alocados em cerca de 60 pr\u00e9dios e edif\u00edcios espalhados por diversas regi\u00f5es e distritos da capital. A interven\u00e7\u00e3o urbana vai assegurar mais efici\u00eancia administrativa e financeira com a centraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os estaduais e liberar o patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio do Estado para usos diversos.<\/p>\n\n\n\n
A transfer\u00eancia da sede do Governo de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de contribuir para a reocupa\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central da capital, tamb\u00e9m vai reduzir custos administrativos e financeiros da gest\u00e3o, otimizar a efici\u00eancia e produtividade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao cidad\u00e3o e atrair mais investimentos para a cidade.<\/p>\n\n\n\n
Normas do concurso<\/p>\n\n\n\n
O concurso abrange quatro quadras no entorno da pra\u00e7a Princesa Isabel, com \u00e1rea constru\u00edda total de 450 mil m\u00b2. O per\u00edmetro inclui \u00e1reas constru\u00eddas de edif\u00edcios e suas instala\u00e7\u00f5es \u2013 inclusive subsolos, \u00e1reas verdes e comuns, entre outras, excluindo vias e \u00e1reas urbanas e outras edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 atrair propostas arquitet\u00f4nicas que se destaquem por crit\u00e9rios como economicidade, excel\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, integrando solu\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas que promovam a qualidade de vida, a inclus\u00e3o social e a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana no centro da maior metr\u00f3pole do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos aqui uma responsabilidade grande na implanta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 trazer 22 mil servidores para c\u00e1. N\u00f3s precisamos trazer habita\u00e7\u00e3o para o centro, habita\u00e7\u00e3o popular a de classe m\u00e9dia. Repovoar para que n\u00f3s tamb\u00e9m tenhamos vida noturna na regi\u00e3o, nenhum pr\u00e9dio ter\u00e1 grades, o governo tem que estar onde o povo est\u00e1. Teremos com\u00e9rcios e servi\u00e7os para que possamos ter vida na cidade\u201d, afirmou Afif Domingos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 aberta a arquitetos de todo o Brasil. A regi\u00e3o dos Campos El\u00edseos j\u00e1 conta com estrutura completa de transporte p\u00fablico e concentra importantes equipamentos como a esta\u00e7\u00e3o J\u00falio Prestes, a Sala S\u00e3o Paulo, a pra\u00e7a Princesa Isabel e o palacete que foi resid\u00eancia de governadores antes da transfer\u00eancia para o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, h\u00e1 quase 60 anos.<\/p>\n\n\n\n
A partir do concurso, profissionais de arquitetura ter\u00e3o acesso \u00e0s bases do projeto e poder\u00e3o propor solu\u00e7\u00f5es que atendam ao programa de necessidades do Governo de S\u00e3o Paulo. Todas as propostas devem levar em conta os aspectos que v\u00e3o beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que vive nos Campos El\u00edseos a partir da instala\u00e7\u00e3o do centro administrativo, como novos empreendimentos comerciais, culturais e habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
As propostas dever\u00e3o considerar obrigatoriamente a lei de zoneamento e o Plano Diretor do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, as resolu\u00e7\u00f5es de tombamento do Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp) e do Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico do Estado de S\u00e3o Paulo (Condephaat) e a \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o urbana no setor central.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos apresentados ser\u00e3o avaliados por uma comiss\u00e3o julgadora com sete integrantes indicados pelo IAB, que \u00e9 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n\n\n\n
Parceria com o setor privado<\/p>\n\n\n\n
O complexo deve ser constru\u00eddo e gerenciado pela iniciativa privada, por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). A modelagem est\u00e1 sendo elaborada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), que vai finalizar os estudos a partir do resultado do concurso arquitet\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Governo de S\u00e3o Paulo prev\u00ea que os edif\u00edcios da esplanada tenham pavimentos t\u00e9rreos com fachadas ativas e amplas, com espa\u00e7os para empreendimentos comerciais, culturais e de servi\u00e7os, como restaurantes, teatros, cinemas e academias.<\/p>\n\n\n\n
Os acessos aos pavimentos administrativos ser\u00e3o centralizados em cada quadra, e as cal\u00e7adas dever\u00e3o ter largura m\u00ednima de cinco metros e espa\u00e7os descobertos de uso p\u00fablico. A interven\u00e7\u00e3o vai requalificar toda a regi\u00e3o com melhorias para fixar moradores e atrair milhares de novos residentes, movimentar o com\u00e9rcio e fomentar investimentos na \u00e1rea central.<\/p>\n\n\n\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O edital do concurso foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e tem inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 12 de junho. A entrega das propostas termina no dia 24 de junho, com an\u00e1lise e julgamento at\u00e9 21 de julho.<\/p>\n\n\n\n
A data limite para homologa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do concurso \u00e9 2 de agosto. Todo o processo para inscri\u00e7\u00e3o e entrega das propostas do concurso ser\u00e1 digital, por meio do site https:\/\/concursogovspnocentro.org.br.<\/p>\n\n\n\n
A proposta vencedora receber\u00e1 um pr\u00eamio de R$ 850 mil e ser\u00e1 contratada pelo futuro parceiro privado para executar o projeto executivo de arquitetura.<\/p>\n\n\n\n
Utilidade p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m assinou a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica (DUP) de im\u00f3veis p\u00fablicos e privados que est\u00e3o na \u00e1rea que dever\u00e1 ser ocupada pelo centro administrativo estadual. A medida tem validade por cinco anos e \u00e9 necess\u00e1ria para viabilizar o projeto do novo centro administrativo.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que os im\u00f3veis ser\u00e3o efetivamente desapropriados ou mesmo que haver\u00e1 desapropria\u00e7\u00f5es em curto prazo, mas sim que o Estado dar\u00e1 sequ\u00eancia a iniciativas nas \u00e1reas abrangidas pela DUP.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta quinta, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo apresentou um projeto de lei municipal para doar ao Estado todo o complexo que hoje abriga o terminal Princesa Isabel. O equipamento fica na alameda Glete, atr\u00e1s da pra\u00e7a Princesa Isabel, e atualmente \u00e9 local de partida e chegada de 18 linhas de \u00f4nibus que atendem o centro e demais regi\u00f5es da capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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